Emancipações municipais têm despertado várias discussões nos meios políticos, acadêmicos, institucionais e administrativos no Brasil. Para compreender melhor as motivações desse processo, o docente da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC) e ex-prefeito da Unicamp Edison Favero acaba de disponibilizar a sua tese de doutorado, defendida já em 2004, mas cuja atualidade se aplica ainda hoje à compreensão de fatos presentes. O conteúdo foi agora publicado em formato e-book (livros eletrônicos) e em papel sob o nome Desmembramento Territorial – O Processo de Criação de Municípios.

O livro, que será relançado na 22ª Bienal do Livro no dia 17, das 14 às 16 horas (o evento vai de 9 a 19 de agosto), no pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo, deve ser comercializado no site da Editora Biblioteca 24 Horas após o seu lançamento, no evento.

Na obra, o autor buscou conhecer, através do registro histórico, o processo anterior à criação dos municípios, incluindo a sua origem no Período Romano e a sua transferência para o Brasil pelos portugueses.

Favorável à emancipação dos distritos, Edison Favero defende que todos os municípios emancipados no momento continuam crescendo vigorosamente. São os casos de Hortolândia e Holambra, exemplos que ilustram a situação. “Apesar das críticas feitas às despesas geradas com o processo, os benefícios da emancipação são ainda maiores”, opina.

O docente analisa o desempenho dos municípios na década de 1990, último grande movimento emancipacionista no país, nos aspectos demográfico, físico, econômico, financeiro e social, e também através de dois indicadores básicos: o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) da ONU e o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) da Fundação Seade, do governo do Estado de São Paulo.

A verificação do grau de desempenho dos entes federativos, bem como a dependência financeira, em relação aos Estados e à União, em especial dos pequenos municípios, permitirá, segundo ele, verificar os aspectos positivos e os negativos provocados no desenvolvimento econômico e social local. Além disso, possibilitará observar as finanças públicas em geral, de maneira que se possa detectar onde intervir com objetivos de aprimorar e fortalecer os pontos positivos, com vistas a corrigir as distorções do processo emancipatório.