A professora Heloisa Reis, da Faculdade de Educação Física (FEF) da Unicamp, foi nomeada pelo Ministério do Esporte para compor a Comissão Especial de Estudos (CEE) encarregada de apresentar projeto de regulamentação do Estatuto do Torcedor. Constituída em sua maioria por profissionais do direito, a CEE terá 180 dias para a conclusão dos trabalhos. “Recebi a indicação com muita alegria e entusiasmo. É uma excelente oportunidade de a Universidade participar da definição da política de prevenção à violência nos espetáculos esportivos”, avaliou a docente, que desenvolve estudos na área da sociologia do esporte.

De acordo com Heloisa Reis, a CCE terá muito trabalho pela frente. Ela explica que a maioria dos artigos do Estatuto do Torcedor precisa ser regulamentada. “Essa é uma característica da legislação brasileira, que é muito diferente da espanhola. Na Espanha, as leis são tão completas que não demandam regulamentações”. A docente da FEF entende que a lei precisa avançar em diversos aspectos. “Precisamos detalhar melhor os artigos, de modo que haja maior clareza na sua aplicabilidade e na definição de responsabilidades”, acrescentou.

Entre o final de julho e início de agosto, Heloisa Reis esteve na Inglaterra, onde foi acompanhar o trabalho de policiamento realizado nos Jogos de Londres, a convite da Loughborough University. Os dados coletados durante a visita, somados às conclusões de outras pesquisas desenvolvidas por ela tanto no Brasil quanto no exterior, deverão contribuir para as discussões no âmbito da CEE.

“Como a Comissão é constituída, em sua maioria, por operadores do direito, isso demonstra a responsabilidade que terei, como pesquisadora do tema, de oferecer uma visão sociológica para o avanço da legislação brasileira em relação à prevenção da violência em espetáculos esportivos. Sem dúvida, será um grande desafio”, concluiu a professora da FEF.