A Faculdade de Educação (FE) da Unicamp sediou, na última terça-feira (2), oficina de trabalho para Promotores de Justiça sobre desafios da atuação do Ministério Público na área de educação. O evento foi promovido pelo Núcleo de Políticas Públicas da Procuradoria-Geral do MP de São Paulo. Docentes especialistas em educação da Unicamp, Unesp e USP foram convidados para participar da oficina. O grupo debateu temas específicos, como educação infantil, gestão democrática, financiamento, avaliação, e sistemas apostilados e privatização do ensino.

Para a professora Theresa Adrião, docente da FE, que participou do debate sobre sistemas apostilados, o encontro com o Ministério Público paulista foi muito importante, pois buscou garantir subsídio técnico a uma atuação do MP junto aos gestores públicos que assegure o direito à educação. “Os temas prioritários que foram definidos entre o MP e os docentes convidados são os que mais explicitamente têm sido objeto de descumprimento por parte dos gestores públicos”, explicou Theresa.

O evento se insere na programação de oficinas que vem sendo realizadas pelo MP-SP, de setembro a novembro deste ano, com o objetivo de dialogar com especialistas em cada área de atuação, a fim de discutir estratégias e ações prioritárias do Plano Geral de Atuação de 2013 do MP-SP. O documento será objeto de discussão da I Conferência Estadual do Ministério Público, que ocorrerá de 12 a 14 de dezembro.

As oficinas estão sendo promovidas pelo Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público do Estado de São Paulo, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Cível e de Tutela e com o Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Unesp. Elas também são apoiadas pela Escola Superior do Ministério Público.