Conforme estimativas anteriores da Assessoria de Economia e Planejamento (Aeplan), a arrecadação do ICMS paulista prevista no orçamento para 2012 não vai ser atingida. O cenário econômico utilizado como parâmetro para aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) projetava para 2012 um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,0% e hipótese de inflação anual de 5,0%. Segundo o coordenador da Aeplan, Antonio Felix Duarte, em função dos efeitos do desaquecimento da economia interna e do agravamento da crise financeira na Europa e Estados Unidos em 2011, a arrecadação do ICMS vem perdendo dinamismo desde de meados do ano passado. “As medidas de incentivo ao crescimento econômico implementadas pelo governo desde então não resultaram os efeitos desejados na velocidade e intensidade esperadas, ao mesmo tempo em que o cenário econômico externo permanece incerto”, explicou.

Diante deste ambiente econômico, as projeções atuais, segundo Duarte, sinalizam que o PIB-2012 deve situar-se próximo de 1,5% e a inflação ficará em torno de 5,5%. Como resultado destas perspectivas, a arrecadação do ICMS paulista acumulada no período de janeiro a setembro do corrente ano ficou 3,87% abaixo dos valores estimados no orçamento inicial (Vide gráfico), indicando que a previsão de arrecadação anual do ICMS de R$ 78,729 bilhões (QPE) não será atingida, e que o ritmo de crescimento da atividade econômica será mais lento que o esperado.Dados da Aeplan também mostram que, em função do baixo desempenho da arrecadação do ICMS, o nível de comprometimento do orçamento com a folha de pagamento acumulada no período de janeiro a outubro do corrente ano é de 89,01%, conforme mostra a tabela a seguir:

Dados da Aeplan também mostram que, em função do baixo desempenho da arrecadação do ICMS, o nível de comprometimento do orçamento com a folha de pagamento acumulada no período de janeiro a outubro do corrente ano é de 89,01%, conforme mostra a tabela a seguir:

Conforme observa o coordenador da Aeplan, no momento em que aproxima-se o encerramento da execução orçamentária deste exercício, é necessário considerar as incertezas quanto à resolução das questões econômicas externas e a possibilidade de que a retomada da atividade econômica no Brasil se realize em ritmo mais lento do que se previa.