O reitor da Unicamp José Tadeu Jorge e o prefeito de Campinas Jonas Donizete assinaram um convênio que estabelece uma metodologia e dosimetria na aplicação de penalidades administrativas do Procon. O projeto, que terá subsídio do Instituto de Economia (IE) da Unicamp, será executado e coordenado pelo professor Edgard Antonio Pereira, do mesmo instituto. A cerimônia ocorreu na tarde desta quarta-feira (18) no Salão Azul da Prefeitura Municipal de Campinas.

“A ideia da dosimetria é estabelecer regras e critérios nas relações entre os consumidores e as empresas”, explicou o professor Fernando Sarti, diretor do IE. De acordo com ele, o objetivo é criar parâmetros para que o próprio Procon possa atuar na sociedade. “Em uma multa, por exemplo, qual o valor a ser aplicado? Não se quer, de um lado, que os consumidores sejam prejudicados e, nem por outro, as empresas. Isso vai depender do tamanho do delito ou da infração cometidos. Nós queremos exatamente trazer essa ideia de que tenhamos uma multa que seja antes de tudo educativa e, lógico que, quando necessário, punitiva."

Pela Unicamp, o reitor José Tadeu Jorge falou sobre a importância em estreitar relações entre a Unicamp e a Prefeitura de Campinas.  “Quanto mais trabalho conjunto e mais parcerias se estabelecerem entre a cidade e a universidade, a população de Campinas tem muito a ganhar. Em relação a esse convênio, trata-se de uma atuação técnica da Unicamp, no sentido de equacionar, da melhor maneira possível, a dosimetria das penas aplicadas pelo Procon, tendo um embasamento acadêmico e científico para o cálculo de penalizações. Essa é uma área central do Instituto de Economia e deverá produzir um resultado preciso e mais adequado às necessidades do Procon”, afirmou.

O prefeito de Campinas, Jonas Donizete, afirmou tratar-se de uma grande alegria em poder assinar um convênio com a Unicamp. Em sua fala, ele lembrou que Campinas tem vários componentes que ajudam no crescimento da cidade e que um deles é a Unicamp. “A Unicamp é o conhecimento. É o saber de todas as áreas que estão à disposição de nossa cidade”.

Na solenidade de assinatura o prefeito ressaltou que o Procon tem sido o motor pedagógico para a solução de problemas. De acordo com ele, “ao invés do órgão aplicar multas, antes ele procura resolvê-los. No caso de uma multa, tudo tem que ter um parâmetro de acordo com a atividade, com o porte e com a possibilidade econômica do agente que está envolvido. Esse é o trabalho que a Unicamp, através do professor Edgar, vai conduzir com o Procon para que possamos fazer algo equilibrado e justo na questão da relação com o consumidor”. Da cerimônia também participaram Paulo Cesar Montangner, chefe de gabinete da Unicamp, secretários municipais, vereadores, funcionários do Procon e autoridades municipais.