Ouvidora de El Salvador
troca experiência com Unicamp

01/04/2014 - 17:06

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Videoconferência no CCUEC

Videoconferência no CCUEC

Videoconferência no CCUEC

Videoconferência no CCUEC

Adriana Alvim e Claudia Zambrana

Adriana Alvim e Claudia Zambrana

Videoconferência no CCUEC

Videoconferência no CCUEC

Ao falar sobre a experiência na Universidade de El Salvador, Claudia María Melgar de Zambrana, que atua como titular da Defensoria, disse que sua universidade exerce o obrigatório cumprimento de "penalidades" em questões de conflitos, sistemática que difere de algumas experiências que ouviu nesta terça-feira (1) durante videoconferência com as Ouvidorias da Unicamp, da Universidade de Patos de Minas (Upam) e da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), em São Paulo. O evento ocorreu na sala de videoconferência do Centro de Computação (CCUEC) da Universidade Estadual de Campinas.

Segundo o que apurou, o modelo brasileiro busca, em sua abordagem, fazer mais recomendações do que aplicar "penalidades". Há ainda alguns pontos que distanciam certas condutas. Uma delas é que em El Salvador as ouvidorias em geral são conduzidas 100% por advogados. “No Brasil, vimos que essa responsabilidade é dividida por uma equipe interdisciplinar, o que acho bastante produtivo”, afirmou.

Claudia contou que a Universidade de El Salvador tem atualmente oito defensores (que corresponde ao cargo de ouvidor), possui cerca de 3 mil servidores, 4 mil docentes e 55 mil alunos ao todo.

Para ela, esse primeiro encontro está sendo de particular importância, já que é uma das poucas vezes que vai a outro país para se encontrar especificamente com outros ouvidores para compartilhar ideias e trocar experiências com participantes, de forma aberta e abrangente.

Claudia contou que em sua instituição a Defensoria têm à sua disposição uma rádio semanal que difunde os direitos universitários, com duração de aproximadamente uma hora. “É um espaço relevante para fazer divulgações e lembrar as pessoas que elas são bem-vindas em suas necessidades”, salientou.

Mas apesar de reconhecer os avanços havidos, ela acredita que esse trabalho deveria se expandir mais ainda, já que são três campi que em sua opinião precisariam ter inclusive a presença permanente de defensores em cada unidade. Ela está há cinco anos no cargo e o seu mandato acaba em 2015, podendo ser prorrogável por apenas mais uma gestão. Seu balanço é positivo até aqui. “No início, tínhamos apenas um defensor. Hoje estamos perto de 10. Isso foi um grande avanço”, comemorou.

Participaram da videoconferência a Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo, a Ouvidoria do Município de São Paulo, Ouvidoria São Camilo, Associação Brasileira de Ouvidores  (ABO), Comissão de Centralização de Informações do Estado de São Paulo (CCISP), Ouvidoria Belas Artes, Ouvidoria da ESPM, Superintendência de Comunidade do Trabalho( Sutaco), Ouvidoria Federal do ABC, Ouvidoria da Unesp, Ouvidoria do Mackenzie e Ouvidoria da Unipam.

A ouvidora da Unicamp, Adriana Alvim, considera esse primeiro encontro de ouvidores por videoconferência uma grande sacada e já planeja fazer outros convites, a começar pela Annual Conference in Denver, no Colorado, evento que vai participar no próximo fim de semana. “Os novos encontros deverão buscar diminuir as barreiras geográficas, reconhecer outras ações modelares e qualificar as ouvidorias”, pontuou. Ela sonha com a criação de um centro de mediação de conflitos. "Mas isso deve ocorrer mais adiante."

Outros temas em discussão nessa terça-feira foram atribuições segundo a legislação, público atendido, subordinação na instituição, apresentação de indicadores contendo recomendações e resoluções, existência de recursos tecnológicos para suporte ao serviço, meios de contato com a Defensoria dos direitos universitários, entre outras pautas.

Defensora
Claudia Zambrana atuou anteriormente na Fundação para o Desenvolvimento das Comunidades (Fundecomuna) em San Salvador, como colaboradora jurídica, de 1996-1998; na Procuradoria para a Defesa dos Direitos Humanos (PDDH) de San Salvador, de 1998-2001; está à frente da defensoria da Universidade de El Salvador desde outubro de 2011, já tendo atuado como defensora-adjunta dos Direitos Universitários a partir de 2008.