Laboratório de Estudos do Setor Público apresenta pesquisa na Prefeitura de Limeira

Profªs Milena Pavan Serafim e Josely Rimoli coordenam pesquisa em parceria com CEPROSOM de Limeira

No início deste mês, o Laboratório de Estudos do Setor Público (LESP) da Faculdade de Ciências Aplicadas da Unicamp foi convidado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a apresentar os resultados parciais de pesquisa realizada em parceria com o Centro de Promoção Social Municipal. O estudo mapeou as principais violências e violações de direitos e de vulnerabilidade das crianças e adolescentes ocorridas no município de Limeira, resultando assim em uma primeira coleta de dados do Observatório da Criança e Adolescente (OCA – também estruturado a partir de parceria firmada entre a Faculdade e a Prefeitura de Limeira).

A professora do curso de Administração Pública Milena Pavan Serafim e a professora do curso de Nutrição Josely Rimoli, juntamente com os alunos Andressa Oliveira, Jaqueline Assunção, Renan Ferreira e Thaís Dibbern apresentaram os resultados da pesquisa durante o evento de posse dos Conselheiros para a gestão de 2014 e 2016. "O objetivo principal da primeira fase do estudo foi levantar e mapear as violências e violações de direitos sofridas por crianças e adolescentes da cidade. Analisamos 155 prontuários do Conselho Tutelar, referentes aos anos de 2013 e 2014, e os dados obtidos foram categorizados de acordo com o Sistema Nacional de Informações para a Infância e Adolescência e outras informações referentes à questão socioeconômica", explica a Professora Milena.

A pesquisa constatou que, em mais de 80% dos casos, o principal direito violado se refere a algum problema na convivência familiar e comunitária. As principais violências sofridas foram a falta de zelo e afeto, a violência física e verbal e a exposição de crianças e adolescentes a ambiente com consumo de drogas e álcool, em especial por parte dos genitores. Os indivíduos de 0 a 5 anos, assim como as meninas (que correspondem a 57% dos casos) foram os que mais sofreram com as violências no período estudado.

Segundo a docente, “antes do poder público criminalizar a omissão dos genitores é importante compreender que parte significativa desses pais e mães foram também crianças e adolescentes alvo de algum direito violado”. Ela afirma que há necessidade de tecer ações com muito cuidado, para que não reforcem um ciclo de violações e violências. A pesquisa também apresentou algumas recomendações para o andamento da pesquisa, como maior padronização dos prontuários do conselho tutelar e maior foco nas zonas rurais e no trabalho infantil.

A segunda etapa do estudo consistirá em espacializar no mapa a localização dos equipamentos socioassistenciais e dos beneficiários do Bolsa Família, a fim de contrastar com a ocorrência dessas violações de direitos. O intuito é que essa análise sirva para a elaboração de arranjos de políticas públicas que sejam capazes de prevenir e atuar rapidamente sobre possíveis problemas.  

Mapa de Limeira: o estudo verificou uma concentração de casos na região sul (1 e 2) e região leste (1 e 2)