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A AVALIAÇÃO DA CAPES COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA CIENTÍFICA
 
Coordenação: Profa. Dra. Maria Denilda Moura (UFAL)
Relatoria: Prof. Dr. Aguinaldo José Gonçalves (UNESP)
Convidado: Prof. Dr. José Luiz Fiorin - Representante da Área de Letras e Lingüística junto à CAPES.
 
 

    O grupo entendeu que a Avaliação do CAPES teve e tem papel relevante para o desenvolvimento dos Cursos de Pós-Graduação e que esta Avaliação vem atuando como parâmetro para os Cursos.
 

Proposta
1. Os critérios de Avaliação da CAPES devem ser estabelecidos e apresentado aos Cursos com
    grande antecedência, para que os mesmos possam se conduzir dentro dos parâmetros propostos.
 
2. Deve haver consenso entre os critérios adotados pelos consultores ad hoc e os estabelecidos pela
    Comissão de Avaliação da CAPES.
 
3. Os pareceres dos consultores ad hoc devem ser respeitosos, evitando-se manifestações subjetivas,
    por vezes depreciativas.

4. Propõe-se que não haja Professor horista nos Programas de Pós-Graduação, devendo-se pensar
    como se dará a dedicação dos Professores em termos de regime de trabalho.
 
5. Um Professor pode participar em mais de um Curso na mesma Instituição, desde que atue
    efetivamente em cada um deles, pesquisando, orientando e ministrando cursos.
 
6. Se o Professor pertencer a Instituição diferente, o Programa que o receber não pode dele
    depender para seu funcionamento e, conseqüentemente, para sua avaliação.
 
7. O Curso de Mestrado Novo deve receber o conceito CN no primeiro biênio da avaliação, após a
    recomendação  e o Curso de Doutorado Novo, também deve receber conceito CN no segundo
    biênio da avaliação, após a recomendação.
 
8. Cursos com Áreas Novas terão avaliação normal, não tendo esta nova área influência para a
    atribuição de conceito aos Cursos.
 
9. Os Cursos resultantes de desmembramento ou fusão terão avaliação normal, por não serem
    considerados cursos novos.
  

Recomendações
1. Devem ser mantidas as normas atuais sobre a qualificação da produção docente por mais de dois
    anos.

2. A Área deve refletir sobre formas de aprimoramento da qualificação da produção científica, por
    exemplo, distinguindo no item Livros, o livro de edição do autor e de editoras
 
3. Os consultores visitantes aos Programas de Pós-Graduação devem ser devidamente instruídos
    pela CAPES, par que o julgamento seja consciente, evitando disparidades de critérios.
 

Campinas, 29 de maio de 1997.
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