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    A reunião iniciou-se às 9h do dia 29 de maio de 1997, com a exposição da Coordenadora do GT, Marisa Lajolo, que balisou as discussões dos participantes. A exposição tinha como meta estabelecer os pressupostos da discussão, quais sejam:

    a) cabe enfocar a questão das bolsas distribuídas a mestrandos e doutorandos dentro da
        perspectiva global de uma política científica do país e da área;
 
    b) nesse sentido, as bolsas cooperam com o objetivo da pós-graduação, qual seja, a produção de
        conhecimento e a for--mação de recursos humanos para a docência e a pesquisa. É
        considerando esse objetivos que podem ser pensadas as diferentes modalidades de bolsas
        mantidas pelas diferentes agências financiadoras, sendo, de um lado, as de pesquisa, de outro,
        as de titulação (mestrado, doutorado, sanduíche).
 
    c) São condições para discussão da política científica e o ne-cessário fortalecimento das
        associações enquanto interlocutoras das agências centrais de fomento:
 
        . diagnóstico quantitativo e qualitativo da área;
        . levantamento de dados quantitativos confiáveis (uni-formidade de critério no
           levantamento deles, garantia de sua circulação, competência para sua interpretação);
        . qualificação dos dados;
 
    d) Podem-se citar exemplos de dados disponíveis no momento para interpretação:
 
        .  Pesquisadores

     Letras Lingüística Filosofia Educação  Sociologia TOTAL
    Total 609 497 277 1157 529 35552
    Com DO 345 (57%) 269 (54%) 177 (64%) 536 (46%) 285 (54%) 19559 (55%)
 
       .  Bolsas de produtividade: 139? 169?
       .  Cursos de PG em Letras filiados à ANPOLL: 60
       .  GTs filiados à ANPOLL: 25
 
    a) São discussões em curso sobre critérios de concessão de bolsas, alguns deles debatidos durante
        o Seminário Nacional: Discutindo a Pós-Graduação, realizado pela CAPES nos dias 05 e 06 de
        dezembro de 1996:
 
        . conversão ou não das bolsas em crédito educativo;
        . concessão de cotas de bolsas aos programas (fortaleci-mento da instituição);
        . concessão de cotas  de bolsas aos pesquisadores (fortale-cimento das atividades de pesquisa);
        . superposição de critérios: CAPES por programa, CNPq por projeto de pesquisa.
 
    b) Parece necessário implementar a avaliação acadêmica na concessão das bolsas de PG e
        acompanhamento do desenvolvimento da pesquisa do bolsista. Pode ser  matéria de
        consideração o valor atual das bolsas de mestrado (R$ 720,00) e doutorado (R$ 1040,00)
        relativamente a outras remunerações:  (MS3, em São Paulo – R$ 2800,00, salário bruto;
        pesquisador 1A  do CNPq – cerca de R$ 1140). Uma avaliação dessa natureza colaboraria
        também para uma tomada de posição diante da situação do bolsista que não conclui seu
        trabalho no prazo previsto, comprometendo a instituição, ou abandona o curso,
        comprometendo o orientador.
 
    Em visto disto, elegeram-se os tópicos para discussão da política de bolsas para alunos de PG:
 
    . tipo de informação desejável;
    . forma e critérios de concessão das bolsas de PG;
    . avaliação do desenvolvimento da pesquisa.
 

    Após a exposição da Coordenadora, o plenário acrescentou aos tópicos acima as seguintes
    questões:

    . prioridades das áreas;
    . papel indutor das agências de fomento;
    . divisão das atribuições entre CAPES e CNPq.
 

    Debatida a exposição da Coordenadora e discutidos em plenário os tópicos mencionados, o grupo
    faz as seguintes recomendações:

        1. É fundamental que se disponham dos dados que permitam o real conhecimento da situação
            da área. A ANPOLL pode constituir-se interlocutora credenciada à obtenção desses dados,
            que possibilitarão medir:

            – número de alunos matriculados na PG, em nível de mestrado e doutorado e conforme as
               sub-áreas;
            – número de mestres e doutores titulados de modo geral e conforme as sub-áreas;
            – número de bolsas concedidas, conforme o nível e o grau obtido;
            – produtividade das bolsas;
            – número de orientadores e pesquisadores atuando na PG;
            – produtividade dos orientadores em termos de formação de recursos humanos;
            – número de projetos integrados e bolsas acopladas;
            – tempo de titulação;
            – taxa de evasão dos alunos;
            – destino dos egressos;
            – produção intelectual dos professores orientadores e dos orientandos;
            – resultados das pesquisas, em termos de publicações, comunicações em congressos,
               conferências, cursos;
            – prejuízo causado pelas aposentadorias aos cursos de PG.

            De posse desses dados, a ANPOLL poderia constituir um banco de dados, a ser
            interpretado pela própria Associação enquanto diagnóstico da área e das sub-áreas, que
            subsidiariam a formulação de uma política científica coerente. Esse banco de dados poderia
            igualmente ser utilizado pelos cursos e programas no sentido de estabelecer parâmetros
            comparativos com outros cursos, com o conjunto da área de Letras e Lingüística, com
            outras áreas do conhecimento e com a grande área de Humanidades. A existência e
            interpretação de um banco de dados da área possibilitam principalmente a definição das
            necessidades e prioridades para a área.

        2. As agências de fomento podem exercer papel indutor da pesquisa; porém, as necessidades e
            prioridades de cada área devem ser estabelecidas pela comunidade científica, cuja
            interlocutora mais credenciada são suas associações nacionais. As prioridades, por sua vez,
            são definidas por períodos determinados, a partir de diagnósticos consistentes.

            Nesse sentido, urge a revisão da série histórica, considerando: as demais áreas do
            conhecimento; as demandas atuais; as necessidades diagnosticadas. Assim sendo, se o
            CNPq mudar o processo de concessão de bolsas, haverá alterações na demanda, de modo
            que será preciso igualmente que a CAPES modifique seus processos de repasse de bolsas de
            mestrado e doutorado. As mudanças no comportamento de uma agência podem afetar
            sobretudo os cursos novos e programas e áreas ainda não consolidados, fazendo-se, pois,
            necessário um novo equilíbrio.

        3. Relativamente aos critérios e formas de concessão de bolsas pelos cursos, cabe destacar que
            cada curso tem suas normas próprias, com seus procedimentos específicos. De um modo ou
            de outro, as alterações promovidas pelas agências de fomento provocam impacto no
            funcionamento dos cursos, que precisam conciliar suas vocações a essas exigências externas.
 
            Independentemente das orientações particulares dos cursos e programas, podem-se pensar
            diretrizes mais gerais para nortear a concessão e acompanhamento das bolsas. No que diz
            respeito ao processo de seleção de bolsistas, devem prevalecer os critérios acadêmicos: a
            qualidade do projeto do pós-graduando e sua inserção nas prioridades da área, no plano
            geral, e nas linhas de pesquisa, no caso dos programas em particular. Além disso, cada
            programa deve discutir o que é um projeto de pesquisa, como deve ser uma dissertação de
            mestrado e uma tese de doutorado, verificando a adequação do candidato às expectativas
            institucionais.

        4. Os cursos devem dispor de mecanismos contínuos de avaliação, que verifiquem
            semestralmente o desempenho do bolsista. Rela-tórios dos bolsistas, avaliados pela
            Comissão de Bolsas, com pareceres enviados às agências de fomento, pareceres dos
            orientadores, medindo a atividade dos orientandos, realização de seminários internos e
            públicos, em que os pós-graduandos (bolsistas ou não) apresentam e debatem seus
            trabalhos, são alternativas para efetivar esse acompanhamento. Os programas poderão
            solicitar a supressão da bolsa, caso os alunos não cumpram os requisitos exigidos em cada
            avaliação.

        5. A avaliação permanente do bolsista, realizada pelo orientador e pela Comissão de Bolsas,
            tem como objetivo garantir que o prazo de permanência no programa de pós-graduação não
            exceda o tempo de duração da bolsa, evidenciando a preocupação de professores e
            pesquisadores com o cumprimento das finalidades das bolsas, quais sejam, a formação de
            recursos humanos e produção de conhecimento. Independentemente do esforço dos cursos
            em obterem o melhor aproveitamento das bolsas, as agências de fomento devem encontrar
            mecanismos de devolução daquelas no caso de evasão.

        6. As recomendações acima referem-se às bolsas no País. Bolsas no Exterior, em nível de
            doutorado, mas também em nível de mestrado, se for o caso, devem se destinar a áreas de
            conhecimento carentes ou emergentes. A indicação dessas áreas, por sua vez, deve provir
            da comunidade científica, representada por suas Associações Nacionais, que, da sua parte,
            tratarão de destinar um espaço específico de discussão dessas questões durante a realização
            de seus encontros nacionais.

            Considerando que as bolsas-sanduíche têm apresentado resultados satisfatórios em termos
            de aproveitamento do tempo de pesquisa realizado no Exterior, sem comprometer o tempo
            de permanência nos cursos e de duração das bolsas, o grupo enfatiza a necessidade de essa
            modalidade de benefício ser estimulada e ampliada.

            Referendadas essas recomendações pelo grupo de participantes da reunião voltada a discutir
            “Políticas de bolsas para alunos de pós-graduação”, foi elaborado esse relatório, lido e
            aprovado pelos presentes.
 

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