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Resumo:

Alguns dos atuais críticos do realismo científico alegam que essa doutrina é incompatível com o empirismo, entendido como a tese epistemológica segundo a qual o conhecimento se fundamenta na experiência. No entanto, pouca ou nenhuma atenção explícita tem sido dada, no debate contemporâneo, aos grandes filósofos modernos que trataram dessa tese. O presente trabalho examina as implicações do empirismo de Hume para o realismo científico. Mostra-se, em especial, como a análise humeana das idéias e da causalidade repercute negativamente sobre essa doutrina. Considerando-se, por outro lado, que essas conseqüências negativas envolvem a rejeição da concepção tradicional e intuitivamente plausível de explicação científica, bem como do realismo acerca dos objetos materiais ordinários, parece útil investigar como se poderia flexibilizar o empirismo estrito de Hume.

1. Realismo científico

O realismo científico é uma tese sobre a extensão do conhecimento. Em sua formulação mais tosca, sustenta que sabemos que pelo menos algumas das entidades inobserváveis postuladas pelas teorias científicas realmente existem. Há diversas variantes mais fracas e, aparentemente, mais plausíveis, dessa tese. Uma delas mantém que as teorias científicas apenas se aproximam de descrever corretamente essas entidades e suas propriedades. Outra afirma apenas que a ciência tem tal descrição entre os seus objetivos (cf. van Fraassen 1980, p. 8).

Deve-se notar que, em qualquer caso, o realismo científico só será adequadamente caracterizado se a linguagem da ciência for interpretada literalmente, eliminando-se assim doutrinas anti-realistas como o positivismo redutivista e o instrumentalismo. A noção clássica, correspondencial, de verdade deve também ser assumida, para que sejam afastadas as posições relativistas.

Críticos contemporâneos do realismo científico alegam que ele é incompatível com o empirismo, entendido como "a tese epistemológica de que a experiência é a única fonte legítima de informação sobre o mundo" (van Fraassen 1985, p. 286). Essa opinião tornou-se tão disseminada que hoje costuma-se chamar o anti-realismo científico de "empirismo". Em trabalho anterior (Chibeni 1996b), procurei destacar a impropriedade dessa denominação. Realismo e empirismo são doutrinas que se referem a questões epistemológicas correlacionadas, porém distintas: a dos limites e a das fontes do conhecimento, respectivamente. (Ao empirismo opõe-se o racionalismo, enquanto que o realismo é contraposto por várias formas de anti-realismo, como as mencionadas no parágrafo precedente.) Tento mostrar ainda que o "empirismo construtivo" de van Fraassen aparentemente também está em conflito com o empirismo estrito que ele pretende defender.

No presente artigo as tensões entre o realismo científico e o empirismo são examinadas de um ponto de vista mais geral e detalhado. Visto que no debate contemporâneo são freqüentes as alusões explícitas ou implícitas ao empirismo, parece injustificável que não se busque conferir-lhe maior rigor e substância por uma volta aos grandes filósofos que estabeleceram ou consolidaram a doutrina empirista. Considero-me dispensado de justificar a escolha de Hume nesta ocasião, advertindo apenas quanto ao caráter preliminar e exploratório da análise que empreenderei.

2. Conhecimento, prova e probabilidade

A questão do realismo científico é sobre a existência ou não de conhecimento acerca das entidades inobserváveis da ciência, ou sobre a possibilidade desse conhecimento. Uma primeira dificuldade de interpretação dos textos epistemológicos de Hume diz respeito ao significado variável da palavra 'conhecimento'. Nos momentos em que a proximidade de Locke é maior, o termo tende a ser utilizado no sentido estrito de conhecimento certo. É o caso, por exemplo, das duas primeiras seções da parte iii do livro I do Tratado da Natureza Humana. O conhecimento é aí restrito às relações de semelhança, proporção em quantidade ou número, graus em qualquer qualidade e contrariedade. Isso leva Hume à conclusão de que as únicas disciplinas "científicas" são a álgebra e a aritmética, todas as demais tratando apenas de "probabilidades". Nessa perspectiva, todas as proposições sobre questões de fato caem no domínio da probabilidade. [1]

Avançando em sua análise, Hume julga "conveniente" introduzir uma terceira categoria epistêmica, para acomodar proposições como a de que o Sol nascerá amanhã, ou de que todo homem é mortal, que seria "ridículo" dar como apenas prováveis. Essa nova categoria é por ele denominada de "provas", numa alteração do sentido usual do termo (T I iii 11; E 46 n). [2]

Se aderirmos a essa tripartição epistêmica e entendermos a disputa do realismo científico estritamente em termos de conhecimento, ela estará decidida negativamente, já que versa sobre questões de fato: segundo Hume, não há, nem pode haver, conhecimento certo acerca de nenhuma questão de fato (com a exceção trivial das apontadas na nota 1). Mas nesse caso ficarão igualmente excluídas da esfera do conhecimento: (1) a existência realista dos objetos ordinários, como gatos e pulgas; e (2) as extensões da evidência dos sentidos baseadas na relação de causa e efeito (como a proposição de que ouviremos um som ao percutirmos a mesa).

No entanto, embora Hume situe as proposições deste último tipo na categoria de "provas", freqüentemente descuida-se dessa classificação, principalmente na Investigação sobre o Entendimento Humano, dizendo que temos conhecimento das questões de fato inferidas por causa e efeito. Após propor que o hábito é o fundamento de todas as inferências causais, comenta que "sem sua influência seríamos inteiramente ignorantes sobre toda questão de fato além do que está imediatamente presente à memória e sentidos" (E 36); e, mais adiante: "Se a presença de um objeto não [excitasse] instantaneamente a idéia dos objetos comumente conjugados a ele, todo o nosso conhecimento [estaria] limitado à estreita esfera da memória e sentidos" (44; ver também 34, 37 e 132).

Se ampliarmos assim a extensão do termo 'conhecimento', o problema do realismo científico voltará a se colocar, e de uma forma que acredito mais interessante. O critério epistêmico dos primeiros filósofos modernos, como Descartes e Locke, que coloca a certeza como condição necessária ao conhecimento, parece demasiadamente estrito, especialmente à luz das contribuições de Hume e Locke. A questão relevante sobre o realismo científico não é se podemos ter certeza da existência dos entes inobserváveis, pois a rigor não estamos certos nem mesmo da existência objetiva de gatos e pulgas, ou sobre a queda da próxima pedra que largarmos no ar, mas se podemos admiti-la com um grau de segurança comparável ao das inferências causais. É sob tal ângulo relativo que considerarei o problema do realismo científico no restante deste trabalho, aceitando, pois, a tese de Nelson Goodman de que, na interpretação mais adequada da epistemologia humeana, as inferências causais são tão bem justificadas pelo hábito quanto é sensato esperar, ou seja, que a extrapolação das regularidades naturais passadas redunda em algo que merece o qualificativo de conhecimento (pelo menos quando não houver predicados "anômalos" como 'grue' e 'bleen' envolvidos; ver Goodman 1983).

3. Idéias de entidades inobserváveis?

A primeira fonte de dificuldades substanciais na análise do realismo científico à luz da teoria humeana diz respeito à própria idéia de objeto inobservável. Hume defende que "todas as nossas idéias, ou percepções fracas, derivam de nossas impressões, ou percepções fortes, e que nunca podemos pensar acerca de algo que não vimos exteriormente a nós ou sentimos em nossas próprias mentes" (Abstract; ver também T I i 1 e E 13).

Esse princípio epistemológico fundamental, adaptado de Locke, possui um desdobramento no plano da linguagem: quando não for possível identificar uma impressão que possa ter dado origem à suposta idéia designada por um termo, devemos considerá-lo desprovido de "significado distinto" (E 17), pois a idéia de fato não existirá.

A aplicação direta disso ao caso que nos interessa aparentemente leva à conclusão de que os termos das teorias científicas que putativamente designam entidades inobserváveis, como 'elétron', 'vírus', etc., na verdade não possuem significado distinto, já que nos faltam as impressões que poderiam originar as idéias correspondentes. Essa conclusão tende a favorecer as posições anti-realistas que, como o instrumentalismo e o redutivismo, interpretam de forma não literal a linguagem da ciência.

O problema precisa, todavia, ser examinado mais atentamente. Seguindo efetivamente Locke, Hume traçou a distinção entre idéias e impressões simples e complexas (T I i 1, E 14), com o objetivo de resguardar a experiência como fonte última do "material" do conhecimento. Assim, embora não tenhamos tido a impressão de nenhuma montanha de ouro, podemos formar a idéia correspondente pela combinação das idéias mais simples de montanha e de ouro.

Não seria agora possível formarmos, de modo análogo, idéias dos entes inobserváveis tratados pelas teorias científicas a partir de certas idéias simples que tenhamos? No caso das ontologias das teorias clássicas, tendo a crer que sim. A realidade inobservável que, por exemplo, a teoria cartesiana postula é formada de corpúsculos com propriedades inteiramente semelhantes às que percebemos nos objetos ordinários: bolinhas duras diminutas, parafusos microscópicos em rápida rotação, etc. Em contraste com Descartes e Locke, Hume não se ocupou especificamente das discussões científicas sobre a estrutura da matéria. No entanto, não há indícios de que considerasse inconcebíveis as entidades postuladas nas teorias de sua época.

Ao longo da discussão das idéias de espaço e tempo Hume assevera que "razões legítimas nos convencem que há corpos imensamente menores do que aqueles que aparecem aos sentidos". [3] E em seu tratamento das "probabilidades de causas" repetidamente alude ao esforço dos "filósofos" (cientistas), na descoberta de "causas ocultas" que permitam salvaguardar a regularidade completa das operações dos corpos, afirmando sem rodeios que esse esforço tem sido muitas vezes bem sucedido. Podemos dizer, com boa segurança, que é na generalização dessas realizações científicas que se funda a convicção de Hume de que o acaso não existe no mundo (T I iii 12 e E 46, 47 e 67).

Quanto às idéias que podemos formar de tais entes inobserváveis, defende, no primeiro capítulo da segunda parte do livro I do Tratado, que na verdade elas não são outras senão as próprias idéias que temos acerca dos corpos perceptíveis semelhantes. Na concepção de coisas diminutas, nossa imaginação tem um minimum, além do qual há uma total aniquilação das idéias. Referindo-se às idéias de um grão de areia e de uma traça mil vezes menores do que os que vemos, Hume explica:

Quando você me fala da milésima ou décima milésima parte de um grão de areia, tenho uma idéia distinta desses números e de suas proporções diferentes. Mas as imagens que formo em minha mente para representar as próprias coisas em nada diferem entre si, nem são inferiores à imagem pela qual represento o próprio grão, que se supõe excedê-las amplamente. (T I ii 1, p. 27)

A situação fica mais delicada no caso das idéias dos objetos inobserváveis postulados nas teorias contemporâneas, ou mesmo no eletromagnetismo. Não é nada fácil ver como poderiam ser formadas a partir do material das impressões sensoriais. O estudo dos fundamentos da física deixa pouca esperança de que expressões como 'campo magnético', 'função de onda', 'neutrino', 'quark', denotem idéias redutíveis a percepções.

Porém, tais teorias parecem perfeitamente claras do ponto de vista de suas aplicações e da comunicação entre os cientistas. Se quisermos insistir em sua interpretação literal e realista, é inevitável concluir que a teoria humeana das idéias e do significado é pobre demais para acomodar o pensamento, a linguagem e a prática da ciência de nossos dias.

Talvez o próprio Hume tenha dado um pequeno passo no sentido de flexibilizar sua teoria das idéias. Ao estudar a hipótese da existência dos corpos ordinários, depara-se com problema análogo ao de que estamos tratando. Na pequena e difícil seção que encerra a segunda parte do primeiro livro do Tratado (I ii 6), assevera que "é impossível concebermos ou formarmos uma idéia de algo especificamente diferente de idéias e impressões", como os corpos reais. "O mais longe que podemos ir na direção da concepção de objetos externos, quando supostos especificamente diferentes de nossas percepções, é formar uma idéia relativa acerca deles, sem pretender compreender os objetos relacionados." (O último destaque é meu.) Hume volta ao assunto no final da seção I iv 2, afirmando que "podemos em geral supor, mas nos é impossível conceber distintamente, os objetos como sendo, em sua natureza, outra coisa senão exatamente o mesmo que percepções."

Não poderíamos agora alegar, de modo análogo, que temos idéias relativas das entidades inobserváveis da ciência, e que podemos legitimamente supor que existem? Mas que relações estariam envolvidas na formação dessas idéias? Nas teorias clássicas talvez seja possível caracterizar as entidades inobserváveis em termos de relações como 'semelhante a uma esfera', 'mil vezes menor do que um grão de areia', etc. Nas teorias físicas contemporâneas, porém, o problema complica-se, já que em geral as idéias relativas de suas entidades inobserváveis conterão elementos abstratos, matemáticos, bastante distanciados do nível empírico.

Mas tanto no caso tratado por Hume, das idéias relativas dos corpos ordinários, como no caso das entidades imperceptíveis de que fala a ciência o "componente" central parece ser a relação causal: a noção básica que formamos acerca dos corpos, ordinários ou não, é a de algo em virtude do que temos as nossas diversas percepções. Todavia, isso conduz a um outro problema: como é possível, segundo a teoria de Hume, estabelecer a existência dessas relações causais?

4. O realismo científico e as inferências causais.

Constituindo questão de fato que escapa ao testemunho dos sentidos, a existência e propriedades das entidades inobserváveis só poderá ser conhecida por meio de inferências causais, a partir de certos fenômenos que possam ser entendidos como suas causas ou efeitos (T I iii 2, E 22). Examinando o papel que essas entidades desempenham nas teorias científicas, percebe-se que, de fato, são tipicamente postuladas como causas de determinados fenômenos, possibilitando sua explicação. O calor, por exemplo, é considerado o efeito da agitação molecular, e a atração do ferro pelo ímã o efeito de seu campo magnético.

Lembrando agora que o conhecimento da relação causal resulta, segundo Hume, exclusivamente da experiência da conjunção constante de fenômenos (T I iii 6, E 23), ficamos com o problema crucial de que, não correspondendo a nenhum fenômeno, a existência e operação das entidades inobserváveis jamais poderá ser determinada como sendo a causa do que quer que seja. Não podemos, por exemplo, observar a agitação molecular e depois o calor de um corpo, ou o campo magnético e depois o movimento do ferro, em uma conjunção regular.

É curioso que em geral os filósofos realistas assumam, ao lado dos cientistas, que temos conhecimento de relações causais entre objetos imperceptíveis, sem darem a devida atenção a esse problema grave. Se, como no caso das idéias, quisermos aqui conferir legitimidade ao que de fato se diz e faz na ciência sem cair no campo anti-realista, será preciso: 1) articular uma teoria epistemológica não-humeana, na qual o conhecimento das questões de fato que fogem ao testemunho dos sentidos possa prescindir de inferências causais; ou 2) mostrar, também contra Hume, que certas relações causais podem ser conhecidas sem a experiência da conjunção constante de fenômenos; ou 3) fazer ambas essas coisas. Esta última alternativa afigura-se-me sem esperança. Antes de fazer algumas sugestões bastante gerais e provisórias quanto a isso, queria notar que ao examinar o problema do conhecimento do mundo exterior, Hume depara-se com dificuldades análogas a essa que compromete o realismo científico.

5. O realismo científico e o conhecimento do mundo exterior [4]

Não tenho a pretensão de fazer justiça aqui ao complexo tratamento dado por Hume à questão da existência do mundo exterior. A interpretação de seus textos tem, nesse particular, alimentado intermináveis controvérsias. Reconhecendo que de fato acreditamos na existência objetiva do mundo, Hume procurou explicar como essa crença surge (T I iv 2). O que se discute é se as razões de crença que ele aponta devem ser consideradas legítimas do ponto de vista filosófico.

No caso do homem comum, Hume nota que a crença em uma realidade objetiva liga-se à identificação que ele faz dos objetos externos com as percepções. Tal identificação é, no entanto, invariavelmente reputada "errônea" por Hume. [5]

Hume desloca, assim, a análise para a "opinião mais racional" (E 121) ou mais filosófica da "dupla existência", dos objetos e das percepções que os representam. A seu turno, porém, essa posição envolve sérios embaraços epistemológicos. Como podemos nos assegurar dessa dupla existência? Não pelos sentidos, certamente, já que tudo o que trazem à mente são percepções, descontínuas e dependentes. Tampouco a razão nos ajuda aqui. Constituindo questão de fato, a existência dos objetos reais não pode ser conhecida demonstrativamente, mas apenas por inferências causais. Teríamos pois que, de alguma forma, determinar que os objetos estão em relação causal com as percepções. À luz da análise humeana da causalidade, porém, isso exigiria que pudéssemos observar a conjunção constante dos objetos com as percepções, o que é impossível, pelos próprios termos do problema (T I iv 2, E 119). Essa dificuldade é, pois, semelhante à que apontei no caso do realismo científico, porém relativa a um nível filosófico mais profundo e geral.

Embora na Investigação Hume conclua sem rebuços que nesse ponto o cético sempre triunfará (E 121), no Tratado (I iv 2) ele analisa o tópico extensamente, para mostrar como a imaginação leva-nos a crer na existência contínua e independente dos corpos. Tal crença há de surgir das qualidades da faculdade imaginativa e das qualidades particulares de certas impressões. O caráter involuntário e a "força superior" de algumas impressões, comumente tidos como provas ou indícios de objetividade, são rejeitados por Hume com base em contra-exemplos. Ele defende que é apenas a conjugação da constância e da coerência das percepções que pode produzir aquela crença. [6]

Agora a coerência e a constância das percepções, que conduzem à crença na existência dos corpos ordinários, evidentemente não podem auxiliar diretamente a imaginação na formação da crença na existência objetos imperceptíveis postulados pelas teorias científicas. Retomarei esse ponto brevemente no final da seção 7.

6. Hume e o uso de hipóteses

Segundo a análise precedente, há dificuldades aparentemente insuperáveis no acesso cognitivo, por meio da relação causal, às entidades inobserváveis da ciência e aos corpos ordinários (entendidos objetivamente). Em vista disso, é importante investigar se esse acesso não poderia ser conseguido por outra via, ainda que de forma menos segura. Inspirando-nos na história da ciência e em abordagens contemporâneas da filosofia da ciência, poderíamos tentar introduzir os entes inacessíveis à observação e as teorias a seu respeito a título de hipóteses, aplicando-lhes depois critérios de justificação que de alguma forma elevem sua posição na escala epistêmica. Semelhante proposta seria compatível com a filosofia de Hume? Na presente seção farei uma breve análise do que o próprio Hume disse sobre o estatuto epistemológico das hipóteses. Na seção seguinte, avançarei algumas especulações de como sua posição poderia ser estendida.

A frase do Abstract que diz que o autor do Tratado "discorre com desprezo por hipóteses" parece apropriada, especialmente com relação ao tratamento humeano da filosofia natural, que neste ponto contrasta visivelmente com a abordagem de Locke, ou mesmo a de Descartes. As ocorrências do termo 'hipótese' (e cognatos) nos textos epistemológicos de Hume são relativamente raras. Há, no entanto, pelo menos quatro casos importantes em que Hume utiliza explicitamente a noção de hipótese.

O primeiro refere-se ao "sistema da dupla existência", que no Tratado Hume repetidamente classifica de "hipótese" ou "ficção" (T I iv 2), inventada para explicar um certo conjunto de fatos relativos às nossas percepções e tendências, apaziguando o conflito entre a imaginação e a razão (continuidade e independência versus descontinuidade e dependência das percepções). Conforme já salientei em outras palavras, constitui ponto polêmico se Hume aceita ou não essa hipótese.

O segundo caso é mais importante, na medida em que é o próprio núcleo da epistemologia humeana que é classificado de hipótese, destinada a explicar certos fatos, que deve ser testada em uma situação nova, sendo confirmada se for bem sucedida. A asserção de que, após experimentarmos a conjunção constante de dois objetos, ficamos determinados unicamente pelo costume a esperar um a partir da observação do outro "parece ser a única [hipótese] que explica por que tiramos de mil ocorrências uma inferência que não somos capazes de tirar de uma ocorrência individual, que não difere delas em nenhum respeito" (E 36). E na seção 9 da Investigação Hume diz que vai "testar" essa "hipótese", pela qual anteriormente tentou "dar conta de todos os [nossos] raciocínios experimentais", no estudo da razão dos animais. Sendo positivo, tal teste "servirá para confirmar todas as nossas observações anteriores".

O terceiro exemplo que queria mencionar é ainda referente ao assunto da razão dos animais, sendo bastante significativo sob um outro aspecto. Hume considera "ridículo" negar, como o fez Descartes, que os animais sejam providos de pensamento e razão. Embora o pensamento dos animais seja, enquanto fenômeno mental, obviamente inobservável, em "milhões de casos" vemos os animais executar ações semelhantes às nossas para adaptar meios a fins. Como tais ações são, em nós, produto da razão, também devem sê-lo nos animais. "É da semelhança das ações externas dos animais e das que nós mesmos fazemos que julgamos que suas [ações internas] igualmente assemelham-se às nossas" (T I iii 16).

Nesse raciocínio Hume aplica a quarta regra da seção I iii 15 do Tratado - "A mesma causa sempre produz o mesmo efeito, e o mesmo efeito nunca surge senão da mesma causa" -, que é aqui usada para sustentar a hipótese de que algo inobservável, a faculdade interna de razão nos animais, de fato existe e causa certos eventos observados, os movimentos corporais dos animais.

Essa passagem mostra que o próprio Hume por vezes se esquece das implicações céticas de seu sistema, raciocinando do modo que os realistas científicos consideram legítimo. Temos nela os ingredientes principais do realismo científico: Formamos, por mera analogia com uma de nossas impressões de reflexão, a idéia de algo inobservável, o pensamento dos animais. Esse algo é proposto como a causa de certos fenômenos, as ações corporais dos animais, embora nunca possamos observar sua conjunção constante com esses fenômenos. Com base no poder explicativo dessa hipótese, inferimos que o processo inobservável de fato existe.

A atitude de Hume é bem outra quando ele analisa uma hipótese com que não simpatiza, a "hipótese religiosa" (o quarto exemplo de minha enumeração). Com base na ordem que se observa no mundo, formula-se a hipótese da existência de um Criador soberanamente bom e sábio. Raciocinando-se agora em sentido inverso, infere-se dessa causa última que deve haver aspectos do mundo que fogem à observação presente, como por exemplo uma vida futura em que as injustiças que vemos aqui sejam compensadas. Notemos, de novo, a semelhança com a prática inferencial das ciências naturais. A partir de certos fenômenos, formula-se a hipótese de certas causas, que em geral envolvem entidades e processos inobserváveis. Dessas causas deduzem-se depois outros efeitos, que podem não ter ainda sido observados; sua ulterior constatação confere-nos confiança na hipótese aventada.

Embora tenha sido defendido por grandes cientistas e filósofos ao longo dos séculos [7], inclusive com base em inspeções detalhadas da história da ciência, esse raciocínio é criticado explicitamente por Hume no parágrafo 105 da Investigação:

Quando inferimos uma causa particular a partir de um efeito, devemos proporcionar uma ao outro, nunca nos sendo lícito atribuir à causa quaisquer qualidades além das que sejam exatamente suficientes para produzir o efeito. [...] Nem podemos, por nenhuma regra do raciocínio justo, retornar da causa e inferir outro efeitos além daqueles por meio dos quais, apenas, ela se nos tornou conhecida.

Não é fácil decidir a que se deve atribuir mais peso: se a essas declarações de Hume, feitas no calor de um debate (desenvolvido especialmente nos Diálogos sobre a Religião Natural), ou ao uso efetivo que faz dos raciocínios hipotéticos para confirmar certos pontos fundamentais de sua doutrina epistemológica.

7. Hipóteses e explicações, causas e abdução

Notemos agora que nos casos tratados por Hume e nas defesas típicas do realismo científico a legitimidade do uso de hipóteses está intimamente associada ao seu poder explicativo. A motivação mais comum para a formulação de hipóteses é o desejo de explicar. E a capacidade que uma hipótese exibe de explicar certos conjuntos de fatos é uma das razões preponderantes na sua justificação.

Nas ciências naturais, especialmente, as explicações costumam envolver causas; é apontando-se suas causas que em geral se explicam os fatos. Essas causas, a seu turno, geralmente incluem entidades e processos inobserváveis. Ora, como a existência de tais causas não pode ser estabelecida com base no critério humeano da experiência da conjunção regular, aparentemente teríamos que concluir que a teoria epistemológica de Hume impossibilita a maior parte das explicações científicas dos fenômenos naturais. [8]

Essa conclusão contraria a visão da ciência mais difundida entre cientistas e filósofos ao longo de sua história, e tenderia a apoiar a tese defendida por Berkeley (por motivo não muito diferente) de que a tarefa da ciência é simplesmente catalogar sistematicamente os fatos (Tratado, § 107); ou poderia ser vista como evidência a favor de alterações radicais da noção de explicação, como a proposta por van Fraassen (1980, cap. 5).

No entanto, devemos ser cautelosos aqui. Embora em um certo sentido natural, e aplicável a diversas situações, as explicações apoiem-se em fatos e relações causais conhecidas, a história da ciência mostra que muitas vezes os cientistas falam em explicações mesmo quando a base de onde elas partem não é a rigor conhecida, nem mesmo no sentido humeano relativo que delimitei na seção 2 (i.e., conhecimento mediante a experiência da conjunção constante). Nesses casos a existência das causas imperceptíveis é inferida por um raciocínio abdutivo (Peirce): observam-se certos fenômenos surpreendentes; se houvesse tais e tais entidades dotadas de tais e tais poderes tais fenômenos seriam explicados de modo natural; portanto temos razões para crer que as entidades realmente existem. Quanto maior a diversidade de fatos explicados, maior a crença. A convicção é particularmente forte quando a hipótese da existência das entidades consegue dar conta de fatos novos, que não foram levados em conta quando de sua formulação.

Notemos agora que a admissão da relevância epistêmica do poder explicativo de hipóteses que envolvem entidades inobserváveis depende, entre outras coisas, da legitimidade da extensão do conceito de causação a situações onde não seja possível a experiência da conjunção constante. Nessas explicações a noção de causação é a noção realista forte. Haveria lugar para ela na doutrina epistemológica de Hume? [9]

Ao lado (e talvez conjuntamente com) o realismo acerca dos objetos ordinários, esse é um dos pontos mais polêmicos da interpretação dos textos de Hume. Em seu livro sobre Hume, Galen Strawson (1989) procura oferecer uma resposta positiva a essa questão.

Inicialmente, Stawson preocupa-se em dissociar Hume da tese metafísica dogmática de que não há Causação nos objetos (causação realista, com 'c' maiúsculo), sendo a meu ver bem sucedido nessa tarefa.

Depois, tenta mostrar que embora não tenhamos nenhuma idéia de Causação em termos da teoria das idéias de Locke e Hume, não sendo capazes de conceber tal coisa, podemos perfeitamente supor que ela exista, e formar uma idéia relativa a seu respeito, do mesmo modo que Hume sugere que podemos formar uma idéia relativa dos corpos reais. [10]

Prosseguindo, Strawson sustenta que a noção de Causação cumpre importante papel "em qualquer abordagem filosófica geral das coisas que seja minimamente plausível" (p. 133). Somente por inacreditável coincidência ou milagre nossas percepções seriam regulares da forma que são se não houvesse algo em virtude do que elas são regulares, ou seja, se não houvesse Causação.

Percebe-se facilmente que temos aqui mais um raciocínio abdutivo. Na defesa do realismo científico os argumentos abdutivos seriam, pois, empregados tanto para justificar as diversas hipóteses particulares que envolvem entidades inobserváveis como para fundamentar a crença genérica na existência de Causação, sem a qual não se pode manter que tais hipóteses expliquem qualquer coisa.

A partir das análises precedentes, pode-se argumentar que o mesmo vale, mutatis mutandis, para a defesa do realismo acerca dos objetos ordinários. Seria interessante, a esse respeito, investigar a eventual utilização implícita de argumentos abdutivos no tratamento humeano das razões de crença no mundo exterior, que Hume discute em termos da influência da constância e coerência das percepções.

Em suma, a rejeição da força epistêmica dos argumentos abdutivos deixaria ao filósofo humeano apenas o fluxo de percepções, a partir do qual a existência de nada além de percepções pode ser inferida, e com o qual nada pode ser explicado. Como todos se lembrarão, o próprio Hume considerou "excessivo" esse tipo de ceticismo (E 128 e 129).

Não poderia adentrar aqui o exame do vasto e polêmico tópico do ceticismo de Hume. Meu objetivo foi o de salientar alguns dos desafios para o desenvolvimento de uma epistemologia realista a partir das bases empiristas humeanas: 1) elaborar uma teoria das idéias menos limitada do que a de Locke e Hume, capaz de dar conta das noções abstratas das teorias científicas, de mundo exterior e de causação entre os objetos desse mundo; e 2) complementar a análise humeana das causas de crença fundamentada, para acomodar, ou explicitar o uso, dos argumentos abdutivos, cujo papel na formação das crenças do homem ordinário e dos cientistas parece inegável.

Notas

1. Exceto aquelas referentes às percepções imediatas da mente, do tipo expresso por 'Vermelho agora'. Deve-se ressaltar aqui o aproveitamento das contribuições de Locke, que mostrou que virtualmente nenhuma proposição sobre existência ou "coexistência" pode ser decidida por intuição ou demonstração. As exceções são o conhecimento da própria existência (intuitivo) e da existência de Deus (demonstrativo), bem como das proposições pouco interessantes 'Tudo que é capaz de comunicar ou receber movimento por impulso é sólido' e 'Tudo que tem forma é extenso'. [volta ao texto]

2. Nessa referência 'T I iii 11' indica o Tratado da Natureza Humana, livro I, parte iii, seção 11, e 'E 46 n' indica a Investigação sobre o Entendimento Humano, seção 46, nota de rodapé. Adotarei convenções análogas no restante do artigo. [volta ao texto]

3. T I ii 4, p. 48. Note-se, incidentalmente, que essa frase evidencia que Hume não adotava uma interpretação fenomenalisata dos corpos. Cf. Strawson 1989, p. 58. [volta ao texto]

4. O problema do realismo científico está ligado intrinsecamente ao problema mais geral do conhecimento da existência do mundo exterior. Uma conclusão negativa quanto ao último implica conclusão semelhante quanto ao primeiro se, como em geral se assume de forma implícita, a alegada existência dos objetos inobserváveis for entendida como sua existência objetiva. (Note-se que o argumento da seção precedente só é relevante quando se faz essa assunção.) [volta ao texto]

5. "A mesa que vemos parece diminuir conforme dela nos afastamos; mas a mesa real, que existe independentemente de nós, não sofre nenhuma alteração. Era, pois, apenas a sua imagem que estava presente à mente." (E 118; ver também E 119 e T I iv 2) [volta ao texto]

6. Na longa e intricada explicação da influência dessas qualidades, o "sistema vulgar", que confunde as percepções com os objetos, é explicitamente pressuposto. Acontece que, no final, Hume tenta mostrar que a hipótese filosófica da dupla existência "não tem uma recomendação primária nem à razão nem à imaginação, mas adquire toda a sua influência sobre a imaginação a partir [do sistema vulgar]" (T I iv 2). [volta ao texto]

7. Nos Princípios da Filosofia, Descartes apresenta e defende esse raciocínio, em uma passagem notável (parte 3, § 42): "Mas creio que para [conhecer a verdadeira natureza do mundo visível] não seja preciso que desde o início consideremos todos [os fenômenos], mas que é melhor tratarmos de encontrar as causas dos mais gerais, que propus aqui, a fim de ver se posteriormente dessas mesmas causas podemos também deduzir todos os outros mais particulares que não levamos em conta ao procurar essas causas. Pois se isso ocorrer, constituirá um argumento muito forte para nos assegurar que estamos no caminho verdadeiro." [volta ao texto]

8. Poder-se-ia alegar aqui que há na ciência explicações que não pressupõem a especificação de causas. Embora não seja o caso das explicações relevantes no debate acerca do realismo científico, é útil investigarmos esse tópico brevemente. Hempel, por exemplo, defende que a essência da noção de explicação é a dedutibilidade a partir de leis gerais. Hume refere-se em diversas ocasiões à tarefa da ciências naturais e "morais" como o estabelecimento de leis gerais sob as quais se enquadrem os fenômenos (E 26, Abstract). No entanto, dadas as teses epistemológicas de Hume acerca das proposições universais, a explicação de um fato por sua mera subsunção uma lei geral não parece constituir uma explicação genuína.

Examinemos, a esse respeito, um exemplo dado por Hempel (1975, p. 162). Ele diz que podemos explicar por que um pêndulo de 100 cm tem período de aproximadamente dois segundos a partir da lei geral T = 2 . Mas se, como defende Hume, o conteúdo cognitivo dessa lei esgotar-se na proposição de que todos os pêndulos já observados oscilaram com períodos expressos por ela, a asserção de Hempel se reduzirá à afirmação de que o pêndulo se comportou segundo essa fórmula porque os outros também se comportaram. Ora, conforme Hume mostrou e, antes dele, Locke, o primeiro fato de nenhum modo pode ser deduzido do último, não sendo pois explicado por ele.

Parece inevitável concluir que se quisermos seguir os empiristas e rejeitar as justificativas metafísicas da regularidade da Natureza, o conceito de explicação não pode ser inteiramente reduzido à dedutibilidade a partir de leis gerais. Voltamos, assim, ao ponto inicial: explicações legítimas requerem causas. Mas essas causas muitas vezes transcendem o nível fenomênico, em tensão com o enfoque empirista do conhecimento. [volta ao texto]

9. Diante das dificuldades para legitimar o uso de hipóteses apelando-se ao seu poder explicativo, poderíamos tentar, para tal fim, recorrer ao seu poder preditivo. Inegavelmente, o enorme poder de predição das teorias físicas, químicas e biológicas contemporâneas depende de mecanismos hipotético-dedutivos que, com raras exceções, envolvem explicitamente entidades inobserváveis. Todavia, parece perfeitamente possível manter que a introdução desses mecanismos teóricos justifica-se na exata medida em que possibilitam deduzir enunciados verdadeiros acerca dos fenômenos, e que é irrelevante que as entidades inobserváveis postuladas numa teoria correspondam às causas reais dos fenômenos. Assim, contrariamente à capacidade explicativa, a capacidade preditiva de uma teoria não "aponta na direção da realidade".

No entanto, talvez se possa evocar aqui a existência de uma ligação indireta do poder preditivo com a verdade realista das teorias que o exibem. Refiro-me a uma classe de argumentos realistas bastante discutidos na filosofia da ciência contemporânea, que sugerem que teorias com grande poder preditivo, especialmente de novos fenômenos, devem assentar em uma base que corresponda ao menos aproximadamente à realidade.

Chibeni 1996a analisa extensamente tal classe de argumentos, mostrando que, antes de nossa era, foram reconhecidos e defendidos por Descartes, Darwin e Wheewell. No debate atual acerca do realismo científico, sua popularidade deve-se a Smart (1968) e Punam (1975 e 1978), principalmente, tendo sido refinados por diversos comentadores, entre os quais destaca-se Musgrave (1985).

Caso possa ser suficientemente articulada, a sugestão de acesso epistêmico às entidades inobserváveis da ciência esboçada nesta nota talvez evite certas dificuldades que envolvem a proposta desenvolvida no texto. [volta ao texto]

10. No plano linguístico, os termos que denotam causação nos objetos não seriam desprovidos de significado, na acepção lógico-positivista da expressão; apenas seu significado em termos da teoria das idéias de Locke e Hume é que se esgotaria na conjunção regular de fenômenos. [volta ao texto]

Referências

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CHIBENI, S. S. A inferência abdutiva e o realismo científico. Cadernos de História e Filosofia da Ciência, série 3, 6 (1): 45-73, 1996a.

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GOODMAN, N. The new riddle of induction. In Fact, Fiction and Forecast. 4 ed., Cambridge, MA, Harvard University Press, 1983.

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