Ao longo de pelo menos quatro décadas, o sociólogo e cientista político mineiro Simon Schwartzman tem se dedicado ao estudo de temáticas fundamentais para compreender o Brasil atual. 

Transitando da organização do sistema político à ciência e tecnologia e, mais recentemente, aos estudos sobre pobreza e política social, Schwartzman oferece uma perspectiva, ao mesmo tempo histórica e comparada, que possibilita entender processos que constituem e caracterizam a sociedade brasileira.

Além de pesquisador e professor aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Simon Schwartzman foi presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1994 a 1998). Também foi professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Universidade de São Paulo (USP), além de ter atuado como pesquisador ou professor visitante em diversas universidades no exterior – entre as quais, Harvard, Columbia, Berkeley e Stanford. Atualmente, é pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), no Rio de Janeiro.

A Editora da Unicamp está relançando três obras centrais para compreender o pensamento de Schwartzman: Bases do Autoritarismo Brasileiro; Um Espaço para a Ciência; e A Educação na América Latina e os Desafios do Século XXI. Os lançamentos se inserem no contexto das homenagens à produção acadêmica do intelectual, que completou 75 anos em 2014.

Leia a seguir a entrevista que Simon Schwartzman concedeu ao Jornal da Unicamp, na qual ele fala sobre as três obras e tece algumas reflexões sobre o Brasil na contemporaneidade.

Jornal da Unicamp – Quais são as relações que o senhor enxerga entre os três livros relançados pela Editora da Unicamp e de que maneira eles traduzem o seu percurso intelectual?

Simon Schwartzman – O livro mais antigo, Bases do Autoritarismo Brasileiro, é resultado do meu doutorado em Ciência Política, que fiz na Universidade da Califórnia em Berkeley e foi escrito no início dos anos 1970, quando eu trabalhava no Instituto Universitário de Pesquisas Rio de Janeiro (Iuperj). É um livro sobre a evolução do sistema político brasileiro, de suas instituições políticas. 

Uma de suas teses centrais é que existem diferentes formas de organização da atividade política. Elas podem ser explicadas, de maneira simplificada, como uma forma mais tradicional, organizada de cima para baixo, um Estado centralizado, autoritário, baseado em oligarquias regionais; e outro tipo de política com um caráter mais forte de participação. A estas duas modalidades eu chamava de sistemas de cooptação e de representação. 

No livro, eu procuro mostrar como, no Brasil, essas duas formas de política disputam espaço, com o predomínio do sistema de cooptação, que era uma aliança entre poder político na capital, Rio de Janeiro, com as oligarquias estaduais. 

Esta aliança não abria muito espaço à política de representação que se manifestava sobretudo a partir da região de São Paulo, que havia se desenvolvido historicamente à margem do centro político do país, com uma economia e uma sociedade mais moderna, que sempre esteve em tensão com o núcleo mais tradicional de poder. 

Esta é a tese do livro, que colocava em questão a ideia predominante de que o poder político era, por definição, uma decorrência do poder econômico. No caso do Brasil, eles estavam em constante conflito.

Depois, mais tarde, comecei a me envolver cada vez mais com os temas da educação e da ciência e tecnologia. O livro Um Espaço para a Ciência aborda a formação da comunidade científica; é um trabalho que fiz no final da década de 1970. O tema era o desenvolvimento histórico das universidades, da ciência, no Brasil. 

Aqui, de alguma maneira, encontrei o mesmo padrão, a ideia de diferentes tipos de Brasil convivendo, se considerarmos que o principal projeto universitário do Brasil nos anos 1930 era a Universidade de São Paulo. A USP foi uma tentativa de o Estado de São Paulo ocupar a liderança intelectual e científica do país, para compensar a derrota política que havia sofrido com a Revolução de 1932. 

O livro não se limita a isso, mas o sistema de São Paulo foi e continua sendo a parte mais importante na área de ciência e tecnologia do país, com instituições próprias e bastante autonomia em relação a Brasília. Então, é possível perceber uma dualidade e coexistência de diferentes Brasis também nesta área.

O terceiro livro, A Educação Superior na América Latina e os Desafios do Século XXI, é um trabalho mais recente, que resultou de um curso que realizei no Memorial da América Latina há dois anos. As aulas foram dadas por convidados de vários países da América Latina e do Brasil. Este trabalho, de alguma maneira, retoma o tema da ciência e da tecnologia, porque na América Latina, boa parte da pesquisa se dá dentro das universidades. Então, esses dois temas estão muito ligados.

JU – Em As Bases do Autoritarismo no Brasil o senhor desenvolve dois conceitos-chaves que caracterizariam o sistema político brasileiro, o de autoritarismo e o patrimonialismo burocrático. O senhor diria que essas características se mantêm válidas para compreender o cenário político atual?

Schwartzman – O patrimonialismo continua sendo um conceito importante, pois consiste da ideia que o sistema político é apropriado por grupos sociais que usam o poder como sua propriedade privada. É diferente da ideia clássica de representação, que pressupõe que o governo é formado por pessoas que representam os interesses da sociedade e que estão lá para defender estes interesses. No caso do patrimonialismo, o governo funciona como um grande empreendimento a serviço das pessoas que controlam essa máquina e se apropriam dos recursos públicos que o Estado detém. No Brasil, esse conceito continua sendo muito importante, porque boa parte da política brasileira funciona exatamente nesses termos. 

JU – Esse traço da política brasileira tem a ver com herança histórica colonial do país?

Schwartzman – Esse tipo de coisa não acontece apenas no Brasil, mas certamente tem a ver com a nossa história. O Brasil começa como um empreendimento econômico da Coroa Portuguesa, que se organiza para extrair os recursos da economia da madeira, do açúcar e do ouro, através de concessões que eram controladas e pagavam tributos à Coroa.  

As principais cidades - Salvador, Rio de Janeiro - se desenvolveram como centros administrativos e financeiros com a função de controlar o fluxo de riqueza das exportações, assim como para administrar o tráfico de escravos, mantendo a renda altamente concentrada. Esta combinação de poder centralizado e autoritário e oligarquias subordinadas e dependentes do poder central se mantém depois da independência e continua forte até os dias de hoje.

JU – Nesse cenário, como o senhor vê o papel da burocracia e da sociedade civil?

Schwartzman – Talvez eu tenha sido otimista demais quando escrevi nos anos 1970, porque eu achava que a sociedade civil brasileira iria ganhar força, reduzindo o papel do centro patrimonialista, da política mais tradicional, e abrindo espaço para uma política semelhante à europeia, com partidos políticos representando a burguesia, o novo proletariado urbano, e os interesses rurais Isso aconteceu em certa medida, mas nos anos mais recentes o que mais se desenvolveu foi o populismo. 

Esse populismo não é uma coisa nova, existe desde Getúlio Vargas, principalmente nos seus últimos anos, e se tornou uma característica marcante da política brasileira. O populismo, de alguma maneira, reproduz o modelo da política de cooptação, patrimonialista, distribuindo alguns recursos à população que se sente abandonada pela política tradicional e não consegue se integrar à economia moderna, cobrando lealdades e incorporando, de certa forma, novos setores da sociedade ao sistema político.  O populismo no Brasil é muito importante, mas quando eu trabalhava com esses temas nos anos 1970, não dei a ele importância que merecia.

A burocracia é um componente central das sociedades modernas. A análise mais importante sobre a burocracia é a de Max Weber, que a entende como o modo mais eficiente de organizar a gestão do Estado contemporâneo, sendo ao mesmo tempo racional e legal, ou seja, atuando conforme as regras e normas definidas por lei. 

No entanto, quando a sociedade é débil e a burocracia cresce, ela corre o risco de deixar de atender à sociedade para defender seus próprios interesses, dando lugar então ao neopatrimonialismo, ou patrimonialismo burocrático; é uma burocracia que, na verdade, exerce o poder não para atender o que a sociedade demanda, mas para atender aos seus interesses.

JU – Como o senhor vê o efeito desse tipo de Estado em suas relações com a sociedade? Este é um fator gerador de exclusão, por exemplo?

Schwartzman – O Brasil é tradicionalmente um país muito excludente. O populismo é uma reação a isto, na medida em que se opõe aos políticos tradicionais, mobiliza as populações mais pobres, promete e distribui benefícios. O Brasil tem uma sucessão importante de líderes populistas, começando com Getúlio Vargas e depois  Adhemar de Barros, nos anos  1940 e 1950, depois temos Jânio Quadros, João Goulart, Collor e  Lula que continua nesta tradição. O populismo consegue em alguns casos abalar as instituições tradicionais e abrir espaço para novas lideranças, mas dificilmente consegue se consolidar em novas instituições e formas mais modernas e menos excludentes de organização política e social.

JU – De que maneira esse tipo de Estado impacta na produção científica?

Schwartzman – O livro sobre a comunidade científica foi escrito no final dos anos 1970, no governo Geisel, que tentou fazer um projeto de Brasil Grande, com indústrias modernas, tecnologia avançada, energia nuclear e capacidade bélica. O desenvolvimento da ciência e da tecnologia nacional fazia parte deste projeto, e o governo começa a tentar atrair de volta para o Brasil os cientistas que havia deixado o país a partir de 1964, em conflito com o regime militar.

Tendo esse período como pano de fundo, o livro procura mostrar que a comunidade científica não pode ser entendida como um braço de uma política econômica ou de uma política de poder. Para que a comunidade científica se desenvolva, ela precisa ser autônoma, precisa ter liberdade de trabalhar, o que só é possível em uma democracia. Este é o tema central do livro. 

Quando se tenta desenvolver a ciência e a tecnologia sob comando – seja ele militar ou econômico -, até é possível conseguir alguma coisa, porque nessas circunstâncias é colocado dinheiro na ciência e tecnologia. Mas existem também limitações, pois não se cria uma comunidade científica autônoma, capaz de abrir novos caminhos. 

Em um período muito curto, de 1976 a 1980, cria-se a pós-graduação no país, há muitos investimentos e uma série de coisas que são feitas no campo da ciência e tecnologia, mas a logo partir dos anos 1980 começa a crise econômica, o governo militar cede o poder em 1985 e o grande projeto de Geisel se desfaz.

Mas já havia sido criada toda uma estrutura de cursos de pós-gradução e novas agências de fomento à pesquisa, como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o antigo Conselho Nacional de Pesquisas, que se transformou em Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Logo depois, já no governo Sarney, foi criado o Ministério da Ciência e Tecnologia. 

O resultado foi que a comunidade científica e tecnológica, que havia se expandido nos anos 1970, se transforma em um grupo de interesse que ocupa espaço e é financiado pela nova burocracia pública que havia sido criada naqueles anos. Esta comunidade é muito desigual, com importantes grupos e instituições de alta qualidade desenvolvendo trabalhos relevantes, e muitos outros nem tanto, mas sobrevivendo de toda forma graças aos recursos distribuídos pelo Estado.

JU – No livro Um Espaço para a Ciência, o senhor fala sobre o risco de isolamento e complacência da comunidade acadêmica brasileira. O que o senhor quer dizer com isso?

Schwartzman – Nos anos 1970 era comum a ideia de que a ciência e a tecnologia brasileira não se desenvolviam como poderiam porque havia uma espécie de “cerco tecnológico”: os países desenvolvidos – Estados Unidos, Europa, e também a União Soviética guardavam para si as tecnologias civis e militares que haviam desenvolvido e não permitiam que o Brasil se apropriasse delas. 

Acreditava-se, então, que era necessário desenvolver uma tecnologia nossa, protegida, e olhar com desconfiança as aproximações com os centros científicos e tecnológicos de outros países. Não há dúvida que existem segredos militares e comerciais que são protegidos. Os Estados Unidos não vão nos passar a tecnologia de construção de foguetes espaciais ou de uma bomba atômica, e uma companhia que desenvolve um produto sofisticado de grande valor comercial não vai ceder a patente deste produto. Nesse sentido, a ideia de que é necessário desenvolver tecnologia por conta própria não é absurda.  

No entanto, no mundo atual, há uma grande circulação internacional de ideias, de conhecimento de contatos, sobretudo entre universidades, mas também nos meios empresariais e governamentais, em que as restrições não existem.  

Se houver no Brasil uma comunidade científica e tecnológica mais aberta, que faça mais intercâmbio, com mais entrada e saída de pessoas, submetida a critérios de qualidade mais estritos, podemos nos beneficiar mais intensamente desse fluxo internacional de ideias, conhecimentos e competências, inclusive para desenvolver projetos e produtos protegidos por interesses comerciais ou militares. Mas se, preocupados com o “cerco”, instaura-se um processo de fechamento, não é possível ir muito longe.

Um exemplo do isolamento foi a política nacional de informática [das décadas de 1980 e início da de 1990], que foi um desastre absoluto porque acreditava-se que o Brasil iria conseguir competir no mercado internacional na área de pequenos computadores, sem atentar para a rápida globalização que estava ocorrendo no setor.  Na mesma época em que o Brasil optou pela política de informática, países como a Dinamarca adotaram como política ensinar todos a usarem computadores, fabricados por quem fosse. O Brasil, não, resolveu fabricar computadores, desenvolver seu próprio software e proibir a importação de produtos estrangeiros. Com isto, foram criadas algumas empresas nacionais de computação e um certo número de empregos protegidos, mas o país como um todo, por um tempo, deixou de acompanhar a revolução tecnológica que ocorria no mundo.

Esta mentalidade de isolamento ainda existe em boa parte do ensino superior brasileiro. As nossas universidades públicas têm dificuldade para trazer gente de fora, para mandar gente para fora, não têm alunos internacionais, então não existe muita circulação de talentos. Nossos critérios de avaliação da pesquisa são internos, e nem sempre de padrão internacional. Por isso, corremos o risco de perder de vista o que está acontecendo em outras partes do mundo.

JU – Qual o impacto dessa mentalidade sobre a produção científica brasileira?

Schwartzman – O sistema de produção de ciência e tecnologia cresceu muito nos últimos anos. Há muitos doutores formados por ano, o número de artigos publicados tem aumentado, mas o impacto internacional da produção científica brasileira é muito pequeno. O número de citações é muito baixo também. 

Outro aspecto que precisa ser levado em conta é que a produção científica é muito pouco usada pela sociedade brasileira seja para desenvolver uma indústria mais moderna, seja para desenvolver políticas públicas mais competentes, por exemplo, na área ambiental, na área da saúde. 

Não podemos generalizar, existem setores mais dinâmicos, mas nossa comunidade acadêmica é, predominantemente, uma comunidade científica bastante isolada. O número extremamente reduzido de patentes produzidas por pesquisadores brasileiros são uma manifestação deste baixo impacto.

JU – Como o senhor vê o ensino superior no Brasil e suas perspectivas, considerando o desafio da ampliação do acesso e o da inclusão, que persiste há vários anos?

Schwartzman – A primeira coisa a observar é que o setor público não foi capaz de crescer num ritmo adequado nos últimos anos. Atualmente, cerca de 75% das matrículas no ensino superior estão no setor privado. 

Não há nada mal, em princípio, com o ensino superior privado, mas, no Brasil, com poucas exceções, o setor se organizou sobretudo como uma indústria de venda de serviços educacionais de baixo custo para pessoas que podem pagar pouco e não têm condições de estudar muito. Se as pessoas estão dispostas a pagar por isto, pode-se presumir que estes cursos trazem benefícios. 

O que ocorreu nos últimos anos, no entanto, foi que o governo federal passou a financiar com recursos cada vez maiores a este setor, através do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), sem critérios claros e uma avaliação de resultados. Agora o Fies está em crise, e o governo pretende introduzir critérios mais estritos de qualidade e necessidade para manter o financiamento.

 O sistema federal, recentemente, recebeu recursos para sua ampliação, através do programa Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), e com isto abriu mais vagas. Mas existe um problema conceitual sério, que afeta também o sistema paulista, que é que eles pretendem fazer tudo ao mesmo tempo - pesquisa, ensino profissional de qualidade, ensino noturno, inclusão social, ação afirmativa – objetivos nem sempre compatíveis uns com os outros. 

As universidades públicas são caras, porque os professores são quase todos de tempo integral, embora só uma pequena parte faça pesquisa de qualidade, e porque funcionam como repartição pública, sem flexibilidade para estabelecer prioridades e eliminar gastos inúteis. Começa a haver, a partir deste ano, restrição dos recursos disponíveis, e tudo isso cria um quadro preocupante.

As obras
Título: A educação superior na América Latina e os desafios do século XXI Organizador: Simon Schwartzman Páginas: 288 | Editora da Unicamp Área de interesse: Educação	Título: Bases do autoritarismo brasileiro Autor: Simon Schwartzman Páginas: 296 | Editora da Unicamp Área de interesse: Ciências sociais	Título: Um espaço para a ciência: A formação da comunidade científica no Brasil Autor: Simon Schwartzman Páginas: 416 | Editora da Unicamp Área de interesse: Divulgação científica