O Programa Nacional do Primeiro Emprego (PNPE), concebido no âmbito do governo federal, não constitui uma ferramenta eficiente para minimizar o problema do desemprego entre os jovens, apesar da forte estratégia de marketing em torno de seus resultados, segundo a conclusão do sociólogo Marcos Roberto Mesquita, em dissertação de mestrado apresentada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Mesquita afirma que o programa estimulou 38 mil empregos desde 2003, quando o universo no país é de 4 milhões de jovens desempregados. “Os contemplados pelo PNPE trabalham por um ano e ainda assim encontram dificuldades de inserção no mercado, pois não há uma política de continuidade. Além disso, não se estabeleceu elementos de avaliação para saber onde e como estão esses jovens depois que passaram pelo programa”, argumenta.

Estudo aponta que PNPE atinge poucos e não tem continuidade

Marcos Mesquita ressalta que o desemprego juvenil é um dos problemas mais graves da atualidade. Segundo ele, a situação dramática da falta de postos de trabalho e as dificuldades de acesso à rede de proteção social transformam juventude em sinônimo de incerteza. Embora o desemprego seja um problema geral desde os anos 1990, pesquisas divulgadas pela Fundação Seade e pelo Dieese revelam que a maior concentração está nas faixas entre 15 e 17 anos e 18 e 24 anos, com 52,3% e 30,6% de desempregados, respectivamente; na faixa de 25 a 39 anos, o índice cai para 16,7% e, na faixa de 40 anos, para 12,6%.

Na dissertação intitulada “O desemprego dos jovens e as políticas públicas no Brasil pós 1990”, orientada pelo professor Josué Pereira da Silva, Mesquita quis entender, pela ótica das ciências sociais, o que está por trás deste quadro. “A indagação é porque existe dificuldade em encontrar emprego se a qualificação é cada vez mais presente no currículo. Nesse sentido, o jovem acredita que o problema é com ele, quando na verdade as autoridades é que deveriam olhar a questão com maior atenção”, afirma.

Em seu trabalho, o sociólogo avaliou duas iniciativas de combate ao desemprego entre jovens: o PNPE do governo federal e a atuação do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), organização não-governamental que promove a colocação de estagiários no mercado de trabalho. A CIEE existe há 42 anos e já conseguiu inserir milhares de jovens no mercado de trabalho, através de estágio remunerado. A organização possui 200 unidades em todo país, um cadastro de 110 mil empresas conveniadas e parceria com 14 mil escolas. Em um único dia, encaminhou 20 mil jovens para postos de trabalho. “Mas existe toda uma discussão quanto ao emprego de estagiários como medida de contenção de despesas da empresa. Eu me deparei com estagiários que trabalhavam em telemarketing”, informa Mesquita.

No caso do PNPE, embora apresente a vantagem de estabelecer o vínculo empregatício entre o jovem e a empresa, seu alcance é muito pequeno. “Em 2003 e 2004, segundo os resultados divulgados pelo programa, não chegou a ser gasto o orçamento total para este fim”, afirma o sociólogo. Voltado para os jovens de baixa renda e que nunca tiveram um emprego formal, o PNPE subsidia os salários pagos pelas empresas, oferecendo R$ 1.500 por ano para cada jovem contratado. Ocorre que o perfil é definido pelo governo e os contratantes não participam da seleção do candidato, o que dificulta a adesão de ao programa.