O engenheiro Alexandre Benedito Novaes, do Centro de Tecnologia (CT) da Unicamp, listou variados modelos para instalação de estações de inspeção técnica veicular (ITV), adequadas às diversas regiões do país, que possibilitam levantar custos de investimento para definir os valores das taxas de inspeção. As propostas de Novaes visam criar condições de minimizar o gasto para o proprietário do veículo, caso o Congresso Nacional aprove a lei 5979/01 que estabelece a obrigatoriedade da inspeção periódica em todos os automóveis da frota brasileira. Atualmente, a inspeção é obrigatória apenas em veículos modificados, recuperados de sinistro. A previsão é que a inspeção regular tenha o custo por conta do proprietário. “A lei está em tramitação e não sabemos como ficará o texto, mas o cálculo para se obter os custos finais é fundamental”, explica.

As estações de inspeção podem ser adequadas às regiões do país

De acordo com Alexandre Novaes, a regulamentação exigirá a implantação de estações em todas as regiões do país e em muitos casos será preciso adequá-las à realidade local. “Existem regiões com população pequena, onde a opção ideal seria a instalação de uma estação móvel que atenda a duas ou três cidades. Já em relação a caminhões e ônibus, como a maioria transita pelas estradas, a inspeção poderia se realizar em qualquer ponto delas, quando os veículos estivessem vazios”, exemplifica. A dissertação intitulada “Inspeção técnica veicular – modelos de estações”, orientada pelo professor Antonio Celso Arruda, contribui para estimar tanto os custos de implantação da estação como os valores finais a serem desembolsados pelo proprietário.

Hoje, em locais credenciados pelo Inmetro, os preços variam de R$ 80 para veículos leves até R$ 870 para caminhões, conforme o tipo de inspeção. Se obrigatória, o valor pode ser reduzido a R$ 50 para veículos leves, dependendo das taxas, impostos e procedimentos para implementação do programa de inspeção. Os técnicos defendem que a cobrança da taxa ocorra após o terceiro licenciamento e, depois, a cada dois anos, mas as discussões apontam para a inspeção obrigatória anual. Em seu levantamento, o engenheiro estabelece seis modelos diferentes de estações, desde as pequenas para inspeção de 15 veículos por dia, até as unidades com capacidade para atender a 370 veículos/dia. “A adequação da estação conforme a produtividade da região permite reduzir o custo da inspeção”, observa.