O valor da tarifa de transporte público de passageiros por ônibus sempre gera polêmica. Se por um lado os usuários questionam o preço alto, por outro os operadores do reclamam que nem sempre as taxas praticadas cobrem as despesas com a frota. Para melhor orientar os cálculos para fixação da tarifa, o consultor José Henrique Zioni Verroni propõe uma nova metodologia que contempla parâmetros relacionados ao capital investido. Isso não significa, segundo o engenheiro, que o valor aumentaria. “Em muitos casos a tarifa pode até diminuir, segundo estudo de caso realizado”, defende Verroni. Na verdade, sua intenção foi de tornar os cálculos realizados pelo poder público mais transparentes e próximos da realidade, uma vez que as formas tradicionais de se chegar ao valor final possuem limitações e, muitas vezes, distorções.

Prefeituras carecem de estrutura para controlar os custos

Na dissertação de mestrado “Tarifa do transporte público urbano por ônibus: uma contribuição para determinação de seu valor”, apresentada na Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC) e orientada pelo professor Orlando Fontes Lima Junior, o engenheiro argumenta que a mensuração para cálculo do valor final é extremamente complicada. Verroni esclarece que o poder público realiza as contas com base em informações fornecidas pelos operadores, que podem não estar exatas. “As prefeituras não têm estrutura para controlar os custos e dependem das informações que lhe são passadas”, explica.

A proposta do consultor é levar em consideração aspectos históricos e simulações anteriores, desenvolvendo um “fluxo de caixa” semelhante a um “plano de negócios”, atestando a sua viabilidade. Os contratos com permissionárias podem chegar a 15 anos no caso de transporte urbano. Mas, se não houver um valor de tarifa que cubra a depreciação e a remuneração da frota, esta pode não ser renovada. “Com o passar dos anos, pode ocorrer a diminuição da oferta de ônibus ou a disponibilidade de ônibus em estados precários. Em último caso, pode haver até sonegação de impostos”, argumenta. Com os cálculos mais precisos e transparentes há a possibilidade de se minimizar as possíveis perdas. A metodologia pode ser aplicada para o transporte de ônibus municipal e intermunicipal, constituindo-se em importante ferramenta de auxílio às prefeituras para tomada de decisões nesta área.