Um dos nomes mais respeitados dentro do Partido dos Trabalhadores, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) demonstra pouco entusiasmo quanto a possíveis mudanças, no Senado, em relação à proposta de reforma na previdência apresentada pelo governo e já aprovada na Câmara dos Deputados. Ao falar na última sexta-feira para um auditório lotado na sede da Associação dos Docentes da Unicamp (Adunicamp), Suplicy disse que eventuais alterações dependerão muito mais da organização e mobilização das categorias que discordam da proposta. Segundo ele, as entidades representativas dos servidores públicos deverão ser ouvidas em audiências públicas.
"O fato de haver audiência pública significa que, em tese, as entidades poderão estar persuadindo os 81 senadores sobre os seus pontos de vista", disse. O requerimento para a realização das audiências foi enviado na quarta-feira (3 de setembro) à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Além de Suplicy, também assinam o documento os senadores Paulo Paim e Tião Viana, ambos do PT. A aprovação do requerimento deverá ser votada na próxima quarta-feira. "A decisão de mudar ou não vai depender, e muito, da capacidade de organização e convencimento dos servidores".
O senador admitiu que alguns pontos da reforma podem trazer prejuízos para o serviço público e às instituições que precisam dessa mão-de-obra. Um deles é a quebra na expectativa de direito dos servidores que optaram pela aposentadoria integral ao ingressar para o funcionalismo. "Isso precisa ser muito bem pensado, inclusive as regras de transição", disse Suplicy.
Universidade- O parlamentar também reconhece que esse tipo de alteração poderá afetar as universidades públicas. "A universidade é algo que se constrói ao longo do tempo; é muito arriscado destruir uma instituição como a universidade pública brasileira. Esse é um ponto que precisa ser muito bem avaliado", declarou. Mais uma vez, porém, Suplicy transferiu a responsabilidade para a sociedade. "Vai depender muito de os senadores serem persuadidos pelas entidades e pelos servidores de que alguma coisa precisa ser modificada"
Embora considere a realização de audiências públicas uma oportunidade para reverter alguns pontos combatidos pelos servidores, Suplicy observa que não será uma tarefa fácil. "O governo também está na ofensiva", observa. Ele lembra que o Executivo conta com maioria no Senado. Hoje, apenas o PFL e o PSDB não estão na bancada de sustentação. E, mesmo entre o PFL, há parlamentares que têm apoiado o governo em muitos pontos, a exemplo do senador Antonio Carlos Magalhães e a senadora Roseana Sarney. "O governo conseguiu rachar até mesmo o PFL e o PSDB para que muitos votem de acordo com o seu projeto", afirmou.
Ainda assim, Suplicy acredita que o governo não poderá cantar vitória antes do tempo. "O ministro Berzoini (José Berzoini, da Previdência) nos pediu para não mexer mais na proposta, mas não sei se isso será possível". Suplicy garantiu que apoiará as emendas que o senador Paulo Paim apresentou na última quinta-feira. As mudanças incluem o fim da cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos, regras mais claras sobre a paridade nos reajustes dos servidores da ativa e aposentados, a fixação de sub-teto único salarial nos Estados e alterações nas regras de transição.
Cabeça aberta- Mesmo apoiando as mudanças apresentadas por Paim, Suplicy evita abrir fogo contra o governo. Para ele, a proposta do Executivo leva em consideração princípios de equidade. "Existem, entretanto, diversos pontos relativos a expectativas de direitos que precisam ser analisados", admite. Ao ser questionado sobre qual será sua posição caso as emendas propostas por Paim sejam recusadas, Suplicy deu pistas de que não pretende deixar o governo na mão. "Estarei refletindo, e muito, até o dia da votação, com a cabeça aberta", desconversa. "Em princípio, estou pretendendo apoiar as proposições do presidente Lula, mas avalio que o Senado tem de exercer o seu papel de reflexão, modificação e aperfeiçoamento, até porque quando o presidente entregou as propostas de reforma disse aos congressistas que a partir de então seria nosso dever aperfeiçoá-las".
Apesar de não demonstrar intenção de contrariar o governo, Suplicy pretende continuar trabalhando a fim de conseguir o "perdão" para a senadora Heloísa Helena (PT-PB), ameaçada de expulsão do partido por ter se posicionado contra a reforma. "Embora tenha havido exageros nas palavras da senadora, acredito que o presidente Lula, que tem sido capaz de promover um melhor entendimento entre os presidentes George Busch (EUA) e Hugo Chaves (Colômbia), possa também ter uma atitude de maior tolerância interna, promovendo maior entendimento entre nós mesmos", disse. "Tenho dito ao presidente e ao José Dirceu (ministro da Casa Civil) que, embora eu vá votar de acordo com as proposições, acho que deveremos ter maior consideração e tolerância com aqueles que votaram diferentemente", completou.
Crueldade- O senador também tentou minimizar as críticas ao presidente. "Para mim, Lula continua uma pessoa generosa e um líder extraordinário", disse. As palavras provocaram reação da presidente da Adunicamp, Maria Aparecida Affonso Moysés, que também participou do debate. "Já ouvi falar muito da generosidade do presidente Lula, mas nesse projeto da reforma ele não só deixou de lado a generosidade como se encarregou de uma grande crueldade com todos os servidores públicos".
Segundo a presidente da associação dos docentes, com este projeto o Governo Federal destrói algumas conquistas históricas do povo. "Destrói não só a vida pessoal de cada um dos servidores que contribuíram sobre a integralidade de seus salários, acreditando num contrato social que sempre foi garantido, mas destrói também os serviços públicos, hospitais públicos, escolas públicas e universidades públicas, além de destruir a concepção de seguridade social", afirmou.
Maria Aparecida Moysés acrescentou que a preocupação da entidade não está presa à defesa de privilégios. "Aliás, os privilégios existem, sim, e nós gostaríamos que fossem corrigidos, só que esse projeto não corrige", disse. "Esse projeto não enfrenta privilégios, não enfrenta fraudes, corrupção. A gente espera sinceramente que os senadores reajam a isso", concluiu. Ao final do debate, Suplicy propôs retornar à Unicamp para debater novamente o tema.
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