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Marcel Bursztyn descarta "revolução" no
órgão e afirma que vai manter Portal de Periódicos

Novo presidente diz que Capes passará por ajustes

CLAYTON LEVY O novo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Marcel Bursztyn, diz que não pretende fazer nenhuma "revolução" à frente do órgão. Segundo ele, o sistema de avaliação passará por ajustes dentro de um "processo natural de aperfeiçoamento", mas sem "virar o sistema de pernas para o ar". Ele também garantiu a manutenção do Portal de Periódicos da Capes, considerado uma das principais fontes de consulta e atualização. Bursztyn assumiu o cargo no início de agosto, em substituição a Carlos Roberto Jamil Cury, que pediu demissão alegando problemas de saúde. Na época, porém, surgiram especulações de que Cury saiu por discordar da previsão de orçamento para a Capes em 2004. Apesar dos alegados motivos de saúde, o pedido de demissão de Cury causou preocupação no Conselho Técnico-Científico da Capes. Em carta entregue ao ministro da Educação, Cristovam Buarque, os conselheiros afirmaram que o episódio "causou grande impacto e apreensão, vindo somar-se a outros sinais de dificuldade do conjunto da pós-graduação brasileira neste momento que coincide com o acompanhamento anual dos nossos cursos de pós-graduação". Em resposta, Cristovam negou as especulações e prometeu indicar um acadêmico comprometido com a pós-graduação. Logo em seguida, Bursztyn foi nomeado. Entre 1995 e 2002, os investimentos da Capes em bolsas têm variado entre 80% e 90% do total de despesas realizadas, segundo dados da própria entidade. A maior marca foi atingida em 98, quando 91% do orçamento foram destinados às bolsas, num total de R$ 392 milhões. A menor marca foi registrada em 2001, quando os investimentos em bolsas caíram para 78% do orçamento, num total de R$ 403 milhões. No ano passado, os investimentos voltaram a subir, atingindo 86% do orçamento, com R$ 413 milhões destinados ao financiamento de bolsas. Nos últimos cinco anos, as dotações orçamentárias do governo federal para a Capes têm permanecido na faixa dos R$ 500 milhões anuais. A maior delas nesse período ocorreu em 2001, quando a entidade recebeu R$ 516 milhões e gastou R$ 514 milhões. A menor foi registrada em 95, quando a Capes recebeu R$ 418 milhões e contabilizou uma despesa de R$ 410 milhões. No ano passado, a dotação ficou em R$ 478 milhões. Para este ano, os recursos destinados pelo governo deverão representar um aumento de 2% em relação a 2002. Professor e economista, Bursztyn foi coordenador do programa de doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento na Universidade de Brasília (UnB). A proximidade com o ministro também pesou na escolha do novo presidente da Capes. Bursztyn foi assessor especial de Planejamento e secretário-adjunto da Indústria e Comércio durante a gestão de Cristovam no governo do Distrito Federal. O economista escreveu vários livros, entre eles "Cristovam Buarque - O semeador de utopias". Na última quarta-feira, ao participar na Unicamp do XI Congresso Brasileiro de Sociologia, ele concedeu a seguinte entrevista ao Jornal da Unicamp.

JU - O senhor pretende realizar mudanças no sistema de avaliação da Capes?

Marcel Bursztyn - Depende do que se qualifica como mudança. As mudanças têm ocorrido ao longo do tempo num processo natural de evolução e aprimoramento. Acompanhamento e avaliação são atividades para as quais não existem fórmulas concretas e estáticas. A experiência da Capes ao longo de muitos anos tem sido de evolução, com ajustes e modificações. Nesse sentido, possivelmente haverá mudanças, mas não uma revolução. Não vamos virar o sistema de pernas para o ar. Mas alguns ajustes são necessários. Temos recebido ecos da comunidade científica reivindicando que o sistema passe por novas etapas em sua evolução.

JU - Quais são os pontos que precisariam de ajustes?

Marcel - Uma maior flexibilidade em relação aos diferentes campos do conhecimento. É muito difícil supor que existam critérios universais. Não se pode avaliar coisas diferentes com regras iguais. Isso já tem ocorrido naturalmente nos diferentes comitês assessores. Alguns deles passam a adaptar os mecanismos de avaliação às suas particularidades. Se, por um lado, na Física, a publicação em revistas internacionais voltadas aos seus pares é fundamental, por outro lado, no caso, por exemplo, do Serviço Social, embora isso também seja importante, as atividades de extensão são mais relevantes pela própria natureza dessa área. Portanto é preciso que se abra espaço para valorizar estas atividades em disciplinas específicas, como no caso do Serviço Social.

JU - Essa flexibilidade se limitaria a esses casos específicos?

Marcel - Também há necessidade de maior flexibilidade à aceitação de novos campos do conhecimento, sobretudo aqueles que vêm sendo enquadrado dentro do universo das interdisciplinaridades. Há uma certa reação ao ingresso de programas que estejam na fronteira entre diferentes áreas do conhecimento, quando na verdade nós entendemos que a complexidade dos problemas no mundo hoje faz com que as interdisciplinas cada vez mais ocupem um espaço importante no meio acadêmico e precisam se legitimar. Outra coisa que considero importante é dar mais atenção à avaliação qualitativa. Não basta termos muitas teses; também temos de ter boas teses.

JU - Já há algum plano consolidado para implementar estas alterações?

Marcel - Algumas dessas alterações já estão em curso ou estão sendo objeto de reflexão em diferentes comitês. Nós temos uma reunião do Conselho Técnico e Científico em meados desse mês em que alguns desses pontos já estão pautados para debate. Naturalmente iremos introduzindo aos poucos.

JU - Há perspectivas para aumentar o número de bolsas e o valor das bolsas concedidas pela Capes?

Marcel - Numa visão otimista posso dizer que não haverá nem diminuição da quantidade de bolsas, nem do valor das bolsas. Já numa visão pessimista, tenho de dizer que não haverá aumento na quantidade e nem no valor das bolsas no próximo ano. Pelo menos é essa a sinalização com base na dotação orçamentária que temos para 2004, que é praticamente a mesmo desse ano. Deverá subir apenas de 2% a 3%, passando sobre um total de R$ 500 milhões. Do total previsto no orçamento, mais de 80% serão destinados às bolsas. É um percentual elevado.

JU - E quanto ao Portal de Periódicos? A comunidade está apreensiva com a possibilidade de a Capes deixar de financiar o Portal. Existe esse risco?

Marcel - Sem dúvida a Capes continuará bancando o Portal de Periódicos. Trata-se de uma grande aquisição e um bom negócio. É mais barato fazer isso do que comprar assinaturas individuais. Também é mais prático e democrático. Sem dúvida, será mantido. Isso não quer dizer que estaremos complacentes com os custos que nos são apresentados, e que são caríssimos. Estes custos terão de ser reduzidos. Nós estamos em negociação com as editoras internacionais que nos fornecem os títulos. Há determinadas áreas, como a de Humanas, em que é preciso agregar novos títulos, mas também há títulos que só pouco visitados. Então nós temos de reduzir gastos desnecessários e aumentar em outros aspectos para que, na média, possamos reduzir os custos

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