Depois de cinco meses de estudos, as três universidades públicas estaduais de São Paulo – Unicamp, Universidade de São Pualo (USP) e Universidade Estadual Paulista (Unesp) – acreditam ter encontrado uma forma de evitar perdas de orçamento em consequência da reforma tributária em implementação pelo governo federal.Entre outras medidas, a proposta extingue o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), hoje a fonte de receitas das instituições.
O Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) apresentou, nesta quarta-feira (28), durante ciclo de seminários sobre autonomia universitária, realizado na USP, em São Paulo, uma regra pela qual o orçamento das universidades viria de um percentual de 8,63% do total das receitas tributárias do estado. Esse percentual, segundo os economistas do GT, compensaria os atuais 9,57% do ICMS que compõem os recursos orçamentários destinados às instituições.
O trabalho foi apresentado pelo professor da Unesp Sebastião Guedes, que coordenou o GT. Segundo Guedes, o modelo utilizado considerou as arrecadações estaduais de 2013 a 2022. A vinculação à receita tributária líquida do estado repete a fórmula aplicada à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que é financiada com 1% da receita tributária estadual. A proposta será apresentada ao governo estadual em uma reunião marcada para esta sexta-feira (30).
“É o modelo ideal. As universidades estariam bastante protegidas com este novo modelo [de financiamento], feito com base em um estudo aprofundado”, diz o reitor da Unesp e presidente do Cruesp, Pasqual Barretti. Segundo Barretti, a autonomia financeira das universidades ainda não é ponto pacificado no governo estadual. “Sabemos que existe uma crítica [por parte do governo estadual] ao sistema que temos hoje. Agora é trabalho nosso, como reitores, convencer o governo do estado de que estamos no caminho certo”, afirma.
O reitor da Unicamp, Antonio José de Almeida Meirelles, lembra que os 35 anos de autonomia elevaram os índices de produtividade das universidades. Meirelles mostra que o número de concluintes na graduação subiu 2,3 vezes no período; o de concluintes no doutorado subiu sete vezes, o de mestrado, quatro, e o volume de publicações aumentou o equivalente a 16 vezes. “Isso tudo, sem aumentar número de professores e com redução de 20% no número de servidores”, salienta.
“Os 35 anos de autonomia universitária, incluindo a autonomia financeira, são a prova cabal e definitiva do êxito paulista e de seus diferentes governos no financiamento ao ensino superior estadual. Todos os nossos indicadores cresceram substancialmente, sem aumento no número de docentes e com redução do número de funcionários, indicando um expressivo aumento de nossa produtividade ao longo do tempo”, disse o reitor.
“Hoje as três universidades estaduais estão no topo, entre as melhores do país e do mundo. Não só formamos os melhores profissionais do país, mas produzimos a ciência de maior impacto e contribuímos, de forma decisiva, para a inovação em nosso estado, com um elevado número de tecnologias e de empresas inovadoras surgidas em nossas salas e laboratórios. Tudo isso a autonomia financeira possibilitou. Acima de tudo é necessário preservá-la”, concluiu Meirelles.
Pela Unicamp, participaram do estudo os economistas Adriana Nunes Ferreira, André Biancarelli e Thiago Baldini. Da USP, participaram os professores Eduardo Amaral Haddad, Fernando Scaff e Helena Taveia Torres. Pela Unesp, além de Sebastião Guedes, participaram os professores Cláudio Paiva e Rogério Bucelli.
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