O reitor Paulo Cesar Montagner e o coordenador-geral da Unicamp, Fernando Coelho, realizaram na última sexta-feira (26), uma segunda rodada de discussões com a comunidade acadêmica sobre o projeto de autarquização da área da saúde da Universidade. Desta vez, representantes da administração se reuniram com a bancada docente do Conselho Universitário (Consu). A ideia foi apresentar o projeto e ouvir sugestões. A proposta já havia sido apresentada a diretores de unidades e coordenadores de órgãos em outra reunião, realizada no dia 22. Na próxima quarta-feira (1/10), o projeto será levado para conhecimento da bancada de servidores no Consu.
De acordo com a proposta, a transformação em autarquia do setor de assistência à saúde da Unicamp deverá seguir um modelo semelhante ao que ocorre hoje com as faculdades de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) – que são vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde apenas para fins administrativos e orçamentários, continuando com suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Em contrapartida, a Unicamp abriria novos cursos, em diversas áreas do conhecimento.
O reitor da Unicamp destacou que, no encontro com o governador Tarcísio de Freitas, ocorrido no início de setembro, ficou claro que a proposta tem sentido. “O governador deixou claro o seguinte: o processo de financiamento ainda tem que ser pensado e é um processo com um prazo alargado. Iniciamos, então, as conversas com a nossa comunidade para elaborar um documento técnico. Essa é uma nova janela de oportunidades. Ressalto que essas janelas não aconteceram em outros momentos, e os documentos produzidos desde 2010 foram importantes para chegar nesse momento”, disse o dirigente.
Montagner enfatiza que o objetivo é encontrar alternativas de financiamento e participar do dinheiro público do Estado para a saúde. “Quero deixar claro que não se trata de um projeto do reitor nem da atual reitoria. Trata-se de um projeto de Estado”, garante
O modelo de autarquização do Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, da Unesp – que deverá ser um dos parâmetros para o que está sendo proposto pela Unicamp – mostra que, nos primeiros dois anos, a Universidade manteve o orçamento previsto para a saúde.
O desembolso, no entanto, foi sendo reduzido de forma gradual a partir do terceiro ano e se manteve decrescente ao longo do tempo – num processo de desfinanciamento que durou 10 anos. Mostra ainda que, a partir do momento em que a autarquia entra em operação, a Universidade deixa de fazer as reposições de pessoal e eventuais suplementações. A ideia é que esses princípios também sejam observados no processo da Unicamp.
O coordenador da Diretoria da Área da Saúde (Deas) da Unicamp, Luiz Carlos Zeferino, mostrou aos docentes a evolução do HC de Botucatu, antes e depois do processo de autarquização. Segundo ele, o hospital contava com 461 leitos antes da mudança e hoje disponibiliza 664. Até 2010, o número de internações girava entre 12 mil e 13 mil por ano e hoje esse número varia entre 25 mil e 27 mil Por fim, diz que o número de funcionários da saúde subiu de 1.965 em 2009 para 3.129 este ano. “Foram mais de mil novos funcionários”, diz Zeferino.
O diretor executivo conta ainda que o projeto original previa 11 novos cursos, mas foram criados 14. Com isso, o número de cursos subiu de 122 para 136 e o número de estudantes matriculados saltou de 35.485 para 38.247.
Neste processo não houve qualquer redução da cota parte da universidade em razão do desfinanciamento da área da saúde, e o mesmo vai acontecer com a Unicamp.
“Não imagino quando teremos uma oportunidade como essa; o que tem que ser feito tem que ser agora. Temos dois grupos de trabalho principais, um para avaliar as questões da docência e outro que está estudando a questão financeira. A Pró-Reitoria de Desenvolvimento Universitário (PRDU) vai estimar com precisão o que vai envolver o processo de desfinanciamento da Universidade, os custos possíveis das diferentes unidades, o que faz sentido criar, o que faz sentido expandir. O que fica claro é que os investimentos terão que ser financiados com recursos do processo de desfinanciamento da área da saúde”, afirmou Zeferino.
Nas duas reuniões, Montagner e Coelho reforçaram com diretores e professores a preocupação com os direitos dos trabalhadores. Segundo eles, os direitos estão preservados por lei. “Não existe prejuízo trabalhista para os nossos funcionários da área da saúde”, garantiu Fernando Coelho. “Todas as pessoas que estão conosco vão ficar conosco. Até porque, do ponto de vista legal, é absolutamente impossível se pensar em fazer uma autarquização e transferir o nosso grupo de funcionários. Esqueçam. Isso é absolutamente impossível”, reforçou.
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