A reitoria da Unicamp vai se reunir nesta terça-feira (9) com diretores de unidades e órgãos para discutir a minuta do Projeto de Lei Complementar (PLC) que prevê a expansão acadêmica a partir da autarquização da área da saúde da Universidade. O encontro acontece quatro dias depois da conversa com os representantes da bancada docente, quando os professores debateram os pontos do projeto e sugeriram alterações.
A expectativa é que a proposta de mudança na gestão da saúde seja votada no Conselho Universitário (Consu) no dia 16 de dezembro. Se aprovada, a proposta segue para o governo do estado, que poderá apresentar um projeto de lei, a ser votado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
O projeto vem sendo discutido em reuniões setoriais na Unicamp desde setembro. Já ocorreram reuniões com representantes docentes, com diretores de unidades, com servidores e estudantes.
Na semana passada, a Secretaria Geral (SG) distribuiu uma cópia da minuta do projeto entre os integrantes do Consu. Junto com o documento, entregou um formulário para que os conselheiros possam fazer sugestões de alterações do texto.
A SG reunirá todas as contribuições, fará a compilação e organizará as informações de forma a permitir uma análise pela Procuradoria Geral, do Gabinete e dos próprios conselheiros. Os 80 conselheiros e seus suplentes receberam a minuta e o formulário.
Novo modelo de gestão
O projeto prevê um novo modelo de gestão para a área da saúde – que passaria a ser vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para fins orçamentários e de gestão, mas permaneceria ligada à Universidade no campo do ensino, do treinamento de estudantes de cursos de graduação e pós-graduação e do aperfeiçoamento de médicos.
Hoje a Unicamp é responsável pelo custeio da área da saúde. Neste ano, o desembolso deverá atingir aproximadamente R$ 1,1 bilhão. O coordenador-geral da Unicamp, professor Fernando Coelho, no entanto, argumenta que a Universidade esgotou sua capacidade de investimentos na área.
O reitor, Paulo Cesar Montagner, disse que quer tranquilizar os trabalhadores. Segundo ele, nenhum direito será suprimido.
De acordo com o reitor, o projeto garante que serão asseguradas aos servidores “todas as vantagens e benefícios atualmente recebidos” – como auxílio-transporte, vale-refeição, auxílio-criança, auxílio educação especial, vale-alimentação e auxílio-saúde.
Também será garantida a possibilidade de participação em processos formativos, em processos de progressão na carreira e nos prêmios oferecidos pela Universidade.
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