Tese de doutorado defendida no Instituto de Geociências (IG) analisa as desigualdades sociais e espaciais internas das 19 cidades que compõem a Região Metropolitana de Campinas (RMC). Para viabilizar a pesquisa, o autor Ederson Nascimento precisou construir indicadores de exclusão e inclusão social que permitissem uma comparação estatística e territorial dessas desigualdades decorrentes da evolução da urbanização na região. Ele calculou os indicadores a partir de dados socioeconômicos dos censos demográficos de 1991, 2000 e 2010. A pesquisa teve orientação do professor Lindon Fonseca Matias, do Departamento de Geografia.

“Em regiões metropolitanas economicamente avançadas e dinâmicas como a de Campinas, vários sistemas de indicadores consagrados, como o IDHM [Índice de Desenvolvimento Humano Municipal], atribuem altas notas médias ao desempenho dos municípios, o que contribui para a falsa ideia de que eles são bastante desenvolvidos. Isso porque, com tais indicadores médios, ignoram-se as enormes desigualdades existentes internamente às cidades no que diz respeito às condições de vida dessas populações”, opina Ederson Nascimento. “Tais desigualdades intraurbanas podem ser analisadas com base no processo de exclusão/inclusão social configurado pelas diferenças de renda e oportunidades no município, bem como da oferta de bens e serviços no território”, esclarece.

O índice de exclusão/inclusão social formulado pelo autor da tese é formado por dados referentes a quatro dimensões básicas das condições de vida: autonomia de renda, desenvolvimento humano, equidade e qualidade domiciliar. “Com os dados disponíveis – gostaria que fossem bem mais – procurei construir uma metodologia sensível a ponto de garantir a comparabilidade das desigualdades no tempo, ao longo desses 20 anos em que os censos trazem dados socioeconômicos; e no espaço, entre municípios como Campinas, com seu 1,1 milhão de habitantes, e Holambra, Engenheiro Coelho e Santo Antonio da Posse, onde a população urbana não passa de 20 mil.”

Em seus cálculos, Nascimento considerou variáveis como renda e escolaridade dos responsáveis por domicílios; número de pessoas da família com idade de 0 a 14 anos (sem renda); domicílios com abastecimento de água, esgotamento sanitário e disposição de lixo doméstico inadequados; número de moradores e média de cômodos e banheiros por domicílio; domicílios improvisados e do tipo “cômodo”; e domicílios em aglomerados subnormais, dentre outras variáveis. “Essas variáveis receberam notas, que depois de agregadas geraram o índice geral de exclusão e inclusão social para os anos de 1991, 2000 e 2010, a fim de se saber o que melhorou, o que piorou e o que mais mudou.”

O pesquisador ressalta que a RMC apresenta padrões interessantes de segregação, aqui entendida como o processo de divisão do espaço da cidade, em que cada área repartida tende a concentrar determinadas classes sociais, com destaque para as elites econômicas, cuja localização no espaço urbano originam bairros de alto padrão, condomínios fechados e todos os serviços que essas elites acabam atraindo. “Os diferentes modos de configuração da urbanização da cidade de Campinas influenciaram, também distintamente, a evolução urbana nos municípios do entorno.”

Ao norte e ao sul da Anhaguera

Correlacionando dados como fotos aéreas, mapas e informações da literatura e dos três censos realizados nos últimos 20 anos, Ederson Nascimento produziu mapas em que fica marcante a oposição de cores – o verde da inclusão e o vermelho da exclusão – ao norte e ao sul da Anhanguera. “Na parte norte vemos a conformação da principal zona de inclusão social da região, no trecho de Vinhedo até o trevo com a SP-065. Em Campinas, a urbanização se dá a partir do Centro e de bairros do entorno como o Cambuí, até o contorno viário do Shopping D. Pedro e os distritos de Barão Geraldo, Sousas e Joaquim Egídio, com vetores para os municípios de Paulínia, Jaguariúna e Valinhos. Esses núcleos residenciais concentram o maior poder aquisitivo da região como um todo, e não apenas de Campinas.” 

O pesquisador observa que, em 1991, a concentração da renda era bem maior
no centro da metrópole e entorno, mas houve uma dispersão desta riqueza ao longo das décadas de 90 e 2000, movimento que coincide com a disseminação dos condomínios fechados e, também, com um período de crise econômica e explosão da violência. “Campinas virou foco da mídia por conta da criminalidade e teve inclusive um prefeito assassinado [Antonio da Costa Santos, em 2001]. Tudo isso gerou uma preocupação legítima das elites, com o mercado imobiliário se aproveitando da situação para promover o fechamento de áreas residenciais como alternativa de segurança.”

De acordo com Nascimento, os condomínios residenciais se tornaram um dos negócios mais rentáveis na economia desses municípios, sendo que o sistema viário serviu como indutor desta expansão urbana. “Os empreendimentos precisam estar sempre bem localizados, o que para as elites significa se deslocar o mais rapidamente possível, transformando as rodovias desses quadrantes em verdadeiras avenidas. Um aspecto sempre ressaltado nos anúncios publicitários das incorporadoras é que o morador estará a ‘poucos minutos’ do shopping e de outros serviços para ele essenciais.”

Os mapas da tese mostram que ao sul da Anhanguera, ao contrário, formou-se um vasto território marcado com o vermelho da exclusão social em variadas intensidades, chamado por ele de “macroperiferia” da RMC. “Ali, desde as décadas de 60 e 70 começou-se a desenvolver um padrão de urbanização bem diferente, com bairros adensados, havendo inúmeros loteamentos irregulares e favelas em áreas de risco. As companhias públicas de habitação contribuíram para esse adensamento criando grandes loteamentos, sendo que muitos deles permaneceram desocupados e acabaram vendidos a preços baixos ou mesmo invadidos nos anos 70.”

O autor da tese atenta que, mais recentemente, o processo de urbanização vem se estendendo à SP-101, em direção a Monte Mor, passando por Hortolândia e Sumaré. “Esses dois municípios, apesar de industrializados e do PIB elevado, possuem basicamente moradores de baixa renda, que se inserem nos serviços, no comércio e na clandestinidade em Campinas; é o alto escalão daquelas indústrias que reside na metrópole. Cabe ressaltar que Campinas se mantém como polo regional da desigualdade social e da segregação: concentra a maioria das localidades em situação de elevada inclusão social e, em contrapartida, abriga no território espacialidades profundamente excludentes. E a Anhanguera serve como um verdadeiro divisor entre padrões de ocupação urbana muito diferentes e de classes sociais também muito diferentes.”

Sobre os Dados Intraurbanos

Uma crítica feita no trabalho é que existem no Brasil mais de 1.400 indicadores socioeconômicos organizados nas escalas regional e nacional, mas pouquíssimos dados intraurbanos. “Estamos melhorando, mas tanto para o estudo acadêmico como para gestão pública, as grandes bases de dados são produzidas tendo o município como unidade de referência; somos dependentes do censo feito pelo IBGE. Existe também um problema de gestão, já que produzir dados na escala do bairro, da rua e do domicílio custa dinheiro, e é uma obrigação do município e não federal – obrigação em termos, pois a legislação não determina a realização de levantamentos semelhantes periodicamente.”

Na opinião do pesquisador, tais levantamentos permitiriam ampliar o leque de análises com base em informações mais próximas, como por exemplo, sobre emprego e renda, serviços públicos, escolaridade e criminalidade. “Então, fica a pergunta: o diagnóstico que fizemos é suficiente para retratar as diferenças internas nos municípios da RMC? Eu considero suficiente para o fenômeno que estudei, mas ainda precisamos avançar muito. Seria interessante se os censos tivessem periodicidade menor do que dez anos e que surgissem novos indicadores como o IDHM, mas com dados internos às cidades. Isso possibilitaria identificar e comparar melhor as demandas do ponto de vista territorial e social, bem como acompanhar a execução de políticas públicas.”

Ederson Nascimento ressalta que o sistema de indicadores de exclusão/inclusão social desenvolvido na tese de doutorado é replicável em realidades de todas as regiões metropolitanas. “Ele é de aplicação em quaisquer municípios, pois os dados são derivados exclusivamente de recenseamentos para todo o território nacional. Abrem-se, assim, possibilidades de análises semelhantes do espaço intraurbano em outras cidades, com a construção e divulgação de novas cartografias de exclusão e inclusão social. Pessoalmente, a próxima meta é estudar a Região Metropolitana de Chapecó [SC], onde leciono atualmente, na Universidade Federal da Fronteira Sul.”

Publicação

Tese: “As desigualdades socioespaciais urbanas numa metrópole interiorana: uma análise da região metropolitana de Campinas (SP) a partir de indicadores de exclusão/inclusão social”
Autor: Ederson Nascimento
Orientador: Lindon Fonseca Matias
Unidade: Instituto de Geociências (IG)