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Jornal da Unicamp
Baixar versão em PDF Campinas, 17 de agosto de 2015 a 23 de agosto de 2015 – ANO 2015 – Nº 633Tese revela configuração polarizada da mão de obra imigrante
Estudo inédito mostra a existência de duas vertentes: uma de trabalhadores com perfil “qualificado-especializado” e outra composta de “periféricos emergenciais”Esta matéria traz análises diferenciadas sobre o trabalho imigrante no Brasil e já estava editada quando seis haitianos foram baleados no centro de São Paulo, em 8 de agosto – os ocupantes do carro ainda dispararam: “Vocês roubam nossos empregos!”. A socióloga Patrícia Villen, autora da tese de doutorado em questão, havia alertado na entrevista que seu estudo vai até 2014 e que o cenário de desemprego acentuado a partir deste ano exporia a figura do imigrante a maior discriminação ou mesmo a manifestações de xenofobia.
“Quando, em 2013, um menino boliviano foi baleado na cabeça por assaltantes, de imediato se colocava a dúvida se esta frieza teria se manifestado com a mesma força com uma criança brasileira, pois o repúdio da sociedade – e da polícia – teria sido incomparavelmente maior”, recorda a pesquisadora, a tempo de comentar o atentado de 8 de agosto. “De novo, esses tiros contra os seis haitianos são certeiros no mito da democracia racial, que despenca com mais nitidez nos momentos de crise e desemprego.”
Na opinião da pesquisadora, são tiros que simbolizam e sinalizam muitas questões, do passado e do presente. “É claro que essas questões não se resumem ao funcionamento do mercado de trabalho, mas não podem ser compreendidas, nem mesmo verdadeiramente combatidas, sem se considerar essa dimensão. O alvo desses tiros é potencialmente o conjunto dos imigrantes e refugiados provenientes de países periféricos, em particular os não brancos, considerados um acaso emergencial da história da imigração no país, que trazem custos ao invés de riquezas econômicas e culturais.”
Patrícia Villen desenvolveu uma pesquisa de doutorado ampla e densa, orientada pelo professor Ricardo Antunes, que pretende cobrir uma lacuna nos estudos sobre o tema no campo da sociologia do trabalho. Dois dados merecem ser inicialmente pinçados: ao mesmo tempo em que a polêmica em torno da contratação de médicos cubanos para trabalhar no Brasil (eram 11.452 em dezembro de 2014) levantava poeira no continente, havia uma massa igual de profissionais estrangeiros (11.796 no terceiro trimestre do mesmo ano, especialmente filipinos) a bordo de embarcações ou plataformas operadas por empresas transnacionais do petróleo, mas ignorados pela sociedade, visto que se encontravam a milhas de distância sobre o mar.
“Quando da vinda dos médicos cubanos, houve uma polêmica imediata porque eles chegaram juntos, em massa. Quanto aos filipinos, como não os vemos, é como se não estivessem no país”, observa Patrícia Villen, sobre um dos vários setores do mercado de trabalho imigrante avaliados na pesquisa. “A situação mostra que uma indústria carro-chefe do desenvolvimento nacional vem fazendo uso de uma força de trabalho que, segundo estudos criteriosos, apresenta alto indício de trabalho forçado. Esses trabalhadores não podem se sindicalizar e se submetem a disciplina militar, em duras jornadas diárias e ficam por longos períodos distantes no mar, sem pisar na terra firme dos territórios nacionais.”
“Imigração na modernização dependente: ‘braços civilizatórios’ e a atual configuração polarizada” é o título da tese apresentada no Instituto de Filosofia de Ciências Humanas (IFCH). A autora começou a construir este tema durante o mestrado na Universidade de Veneza sobre o contexto de libertação nacional na África, seguido de um curso de especialização sobre migração e racismo, em ambos os casos orientada pelo sociólogo Pietro Basso. “Estava em um centro de excelência na área, no momento em que a Europa vive o fenômeno intensamente. Surgiu então esta chance no IFCH, focando a relação entre trabalho e os fluxos imigratórios no Brasil, junto ao professor Ricardo Antunes e seu grupo de pesquisa, e em diálogo profundo com a professora Rosana Baeninger e seu grupo do Observatório das Migrações em São Paulo.”
Embora o fluxo não seja tão elevado como no passado – o Brasil recebeu mais de 4 milhões de imigrantes de 1872 até 1930 – ou mesmo em comparação aos países centrais, Patrícia Villen considera que não se justifica a marginalização do tema, sobretudo na sociologia do trabalho, tampouco o tratamento excessivamente particularizado. “O objetivo da tese foi agir nesta lacuna de estudo e mostrar a abrangência do tema a partir de um ponto de vista mais geral do trabalho na sociedade. Só para citar um exemplo próximo, quando iniciei a pesquisa, o banco Santander construía em Campinas a sua sede para a América Latina, onde engenheiros espanhóis trabalhavam nas obras ao lado de haitianos contratados por empresas terceirizadas de limpeza; na Unicamp vemos inúmeros professores e estudantes estrangeiros; há médicos cubanos prestando serviços no SUS; e no polo têxtil de Americana temos uma concentração de bolivianos. São imigrantes de perfis bastante diferenciados, mas unidos pelo mercado de trabalho. Quis tratar desta configuração polarizada, ainda não constatada em contextos periféricos como no Brasil.”
Além de se apoiar em pesquisas internacionais apontando para esta configuração polarizada, a socióloga se debruçou nos bancos de dados do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE) e de outras fontes para destacar os diferentes perfis de trabalhadores. “Pesquisei desde imigrantes com autorizações de trabalho concedidas pelo MTE até os indocumentados [sem visto], refugiados, professores, estudantes e aqueles que entraram como turistas ou por motivo de casamento – analisei essas diferentes categorias em conjunto, mostrando como elas se relacionam com o trabalho. Também constatei características diferenciadas com relação à forma de entrada no país, à ideologia por trás desses fluxos, como o tratamento dado pelas leis de imigração, as condições de trabalho e de salário e à componente de sexo.”
A autora percebeu a lacuna sobre o trabalho imigrante ao realizar uma ampla revisão bibliográfica dos estudos já produzidos no Brasil. “Era possível encontrar análises particularizadas, especialmente sobre os bolivianos na indústria têxtil. Porém, não havia estudos sistemáticos sobre o tema, a não ser alguns produzidos na demografia, sobretudo pelo Observatório das Migrações em São Paulo. Também fiz uma pesquisa de campo, entrevistando executivos de transnacionais, professores, médicos, imigrantes haitianos e refugiados. Quis mostrar como o fenômeno é abrangente, presente na indústria, nos serviços, nas finanças e no setor público, com aumento significativo de entrada no país depois da eclosão da crise em 2007.”
Segundo Patrícia Villen, o rigor científico necessário para mostrar as diferenças e como elas implicam nas condições de trabalho e na estruturação de vida destes imigrantes no país, levou-a a dividir este universo em dois polos: os de perfil “qualificado-especializado” e os “periféricos emergenciais”. “A divisão em dois polos não deve gerar o equívoco de que existam dois tipos de imigração no Brasil; é preciso rigor para demonstrar as características diferenciadas devidas a fatores como a autorização de trabalho para o profissional qualificado-especializado e da indocumentação presente entre os periféricos emergenciais, bem como outros elementos novos da imigração desses tempos.”
Os agentes da modernização Ao adotar a visão do universo do trabalho imigrante no Brasil em dois polos, Patrícia Villen identificou primeiramente uma imigração com perfil qualificado-especializado – noção que, como lembra, deve ser problematizada na sociologia. “Este polo corresponde ao desenho institucional da imigração no país: fazendo um paralelo com o passado, é um perfil que continua respondendo aos parâmetros seletivos de entrada no Brasil visando à ‘modernização dependente’ e suprindo a escassez de força de trabalho em setores específicos. Digamos que, hoje, esses imigrantes qualificados-especializados são eleitos agentes da modernização do mercado de trabalho para áreas estratégicas da estrutura produtiva brasileira.” A autora da tese observa que neste perfil se destaca o número de autorizações de trabalho concedidas pelo MTE: foram 62 mil autorizações em 2013 e 36,5 mil até setembro do ano passado. “Este perfil qualificado-especializado ganhou muita força de 2007 a 2014, período que privilegiei na tese justamente para explorar a relação entre um momento de aquecimento do nosso mercado de trabalho e o contexto de crise e recrudescimento das políticas imigratórias nos países centrais. As empresas transnacionais e de tecnologia de ponta são polos importantes de atração de gestores estrangeiros, por exemplo. Trata-se de profissionais que, na estrutura produtiva, têm uma posição tanto de controle da produção quanto das finanças e por isso não podem ser considerados como pertencentes à classe trabalhadora. Neste polo, entretanto, também temos assalariados, como os arquitetos, engenheiros e uma gama variada de profissionais que entram no país contratados internamente pelas empresas (os ‘expatriados’) ou não. Em geral, eles encontram mais facilidade para permane-cer e trabalhar no país, mas de forma temporária – uma tendência mundial, igualmente manifestada aqui.” Um caso novo na história da imigração no Brasil, conforme a socióloga, é a contratação em massa de estrangeiros dentro do programa Mais Médicos, mostrando como o Estado brasileiro também é consumidor direto desta força de trabalho imigrante e como o racismo se revela mesmo para o perfil qualificado-especializado, em referência à polêmica em torno dos cubanos. Patrícia Villar elaborou quadros estatísticos sobre a participação de professores estrangeiros no ensino superior (4.113 em 2013), na grande maioria contratados por universidades públicas. “Isso está ligado a uma política de internacionalização das instituições, com aumento também no intercâmbio de estudantes. Outro detalhe é que o mercado acadêmico está difícil lá fora. Entrevistei um professor espanhol que já estava contratado em seu país, mas em regime temporário, e veio ao Brasil como turista a fim de prestar concurso para obter um trabalho estável. Se a flexibilização do trabalho é um debate muito vivo entre nós, vemos que este imigrante qualificado-especializado está fugindo dela.” A pesquisadora entrevistou engenheiros espanhóis fugindo também do desemprego, trabalhando em obras em regime temporário, mas sem poder voltar para junto da família. “Na literatura, este perfil qualificado-especializado geralmente é tratado mais confortavelmente, como se a imigração fosse uma escolha puramente individual, quando também está relacionada às dinâmicas do mercado de trabalho, principalmente com o desemprego estrutural e o avanço de formas de flexibilização na contratação, que geram insegurança e incerteza ou mesmo esta necessidade de migrar.” Outra característica apontada por Patrícia no polo da qualificação-especialização é o acentuado desequilibro de gênero, havendo apenas 10% de mulheres: de 62.387 autorizações de trabalho concedidas em 2013, somente 6.659 foram para profissionais do sexo feminino; e em 2014, até o mês de setembro, de um total de 36.508, elas receberam 3.996 autorizações. “Uma exceção está do programa Mais Médicos, em que o número de doutoras supera o de doutores [6.974 e 5.191, respectivamente, totalizando 12.165 médicos estrangeiros até dezembro de 2014].”De acordo com a autora da tese, é marcante a presença de jovens que entram no país como estudantes ou turistas e aqui permanecem à procura de emprego. “Muitos dos imigrantes são do sul da Europa, notadamente portugueses, espanhóis e italianos, que mais sofrem com a crise econômica atual. Ressalto na tese que este perfil qualificado-especializado hoje também é indocumentado – aspecto que descobri na pesquisa de campo, entrevistando fiscais do trabalho que me revelaram a existência inclusive de executivos de transnacionais sem o visto de trabalho, na clandestinidade.” NO SETOR DE PETRÓLEO Patrícia Villen destaca em seu estudo a situação na indústria do petróleo, que depois da descoberta do pré-sal, segundo o banco de autorizações de trabalho, já atraiu mais de 10 mil trabalhadores imigrantes, a maioria de procedência asiática, mas também do Leste europeu. “É uma questão que ainda não tinha sido explorada no Brasil, ligada a uma indústria global que se utiliza da força de trabalho de filipinos, chineses e de outras nacionalidades asiáticas especializados nesta atividade a bordo de embarcações e plataformas no mar. Estudos do especialista italiano Valter Zanin indicam que esses imigrantes estão expostos ao trabalho forçado, sob uma disciplina militar e que agrega outros fatores problemáticos como dos filipinos, que são impedidos de se sindicalizar. Não saberia dizer se o caso já se tornou preocupação dos sindicatos, mas o aumento de fluxo exponencial de filipinos nos últimos anos merece estudos urgentes.” |
Os periféricos emergenciais Patrícia Villen lembra que após a abolição do tráfico negreiro em 1850, o fluxo imigratório de trabalhadores livres foi basicamente de europeus brancos, perfil que mudou a partir da segunda metade do século 20, quando a Europa deixou de ser o grande fornecedor de imigrantes para o mundo e transferiu esta condição aos países periféricos do sistema capitalista. “No contexto brasileiro, isso ficou evidente depois da década de 1970, quando teve início o fluxo de coreanos e bolivianos – momento da aprovação do Estatuto do Estrangeiro (1980), que conserva os parâmetros seletivos de imigração ao permitir, praticamente, apenas a entrada deste perfil qualificado-especializado, beneficiando as empresas transnacionais e a importação de tecnologia.” Na opinião da pesquisadora, no regime militar ficou clara a abertura do país para entrada deste fluxo de capital estrangeiro, ao mesmo tempo em que as fronteiras “se fechavam”, entre aspas, para os imigrantes em geral. “Acontece que as fronteiras nunca se fecham, elas são porosas – na expressão de Pietro Basso. É justamente neste período que outro perfil de imigração começa a ga-nhar corpo sociológico, proveniente de países da periferia do capitalismo, que denominei ‘periféricos emergenciais’ e que expressa um fenômeno global. Aqui, esses fluxos de países periféricos ganham força e podem ser considerados contínuos desde então.” Em decorrência da crise mundial de 2007, como ressalta a autora da tese, o Brasil vem recebendo imigrantes provenientes de outros continentes periféricos, como África e Ásia, e ainda de países latino-americanos fora do Mercosul, sendo um exemplo explícito o do Haiti, arrasado pelo grande terremoto de 2010. “No âmbito do Mercosul temos um acordo de residência e trabalho para imigrantes dos países-membros que começou a ser aplicado em 2009, mas ainda burocratizado pela exigência de vários documentos; não é como o Espaço Schengen da Europa, onde a livre circulação para residência e trabalho dentro dos países signatários é um direito desburocratizado.” Patrícia Villen vê como um agravante dos impactos do fenômeno no Brasil – assim como nos países centrais – as leis imigratórias proibitivas. “Tratamos esses fluxos como uma questão emergencial, como um acaso na história da imigração no país: não são fluxos planejados, nem bem-vindos. No caso dos haitianos, uma mínima parte entra no país com vistos humanitários, conforme uma cota anual insignificante; todos os outros entram clandestinamente pelas fronteiras, solicitando o refúgio para depois ganhar o visto humanitário. É realmente um tratamento emergencial e inclusive discricionário, por depender de um governo que reconheça o caráter humanitário desse tipo de imigração e as pessoas possam permanecer e trabalhar no Brasil.” Uma nova legislação está em discussão no Congresso Nacional, mas a socióloga, que participou de conferências importantes sobre o tema e de duas edições da Marcha dos Imigrantes em São Paulo (2013 e 2014), adverte que continua em aberto uma questão crucial para esses trabalhadores estrangeiros: o trabalho. “Nesta discussão envolvendo direitos humanos (visto, discriminação e violência contra os imigrantes) é preciso incluir a esfera do trabalho. Continua sendo priorizado o fluxo com perfil qualificado-especializado, enquanto os outros imigrantes e refugiados são tratados de forma emergencial. A questão está colocada: como lidar com esses fluxos no contexto periférico brasileiro, em que a precariedade do trabalho é transversal?” A socióloga propõe que seja debatida, ainda, a situação dos refugiados, que também têm necessidade de fugir de seus países e buscar trabalho literalmente para sobreviver. “O refúgio é uma modalidade dos fluxos migratórios internacionais que, nesse contexto de crise econômica, guerras e conflitos, ganha força também no Brasil. Embora sejam legalmente refugiados, que viveram situações extremas e, sem a opção de permanecer em seus países, correram risco de morte, creio que devam ser tratados de forma conjunta com outros fluxos de imigrantes, particularmente na questão do trabalho, para que tenham condições de estruturar suas vidas de forma digna em nosso país.” Para Patrícia, as lutas dos imigrantes na esfera do trabalho são conjuntas com as dos brasileiros, não havendo como lidar com a questão de forma fragmentada, visto que está intimamente ligada ao funcionamento do mercado de trabalho. “É certo que o corte da tese de doutorado vai até 2014 e hoje temos um cenário de desemprego que se anuncia grave no país. A figura do imigrante será muito exposta tanto à exploração do seu trabalho como à discriminação, ou mesmo a manifestações de xenofobia, visto o que acontece na Europa, onde os partidos de direita estão em ascensão calcados na hostilização aos imigrantes. É importante perceber que a crise não fará com que os imigrantes deixem de vir; pelo contrário, o cenário anuncia uma intensificação desses fluxos em nível global.” EXPRESSANDO TRAGÉDIAS A pesquisadora reitera que a presença da força de trabalho do imigrante é estrutural e estratégica, tendo existido sempre na história do Brasil, com seus três séculos de importação do trabalho escravo, a experimentação dos “coolies” (trabalhadores asiáticos) no final do século 19 e a entrada massiva de traba-lhadores livres. “É interessante observar que aquele conceito do passado de se importar trabalhadores europeus brancos (que chamo de ‘braços civilizatórios’) para modernizar a economia e trazer uma cultura mais ‘avançada’ pode ser remetido ao perfil atual dos qualificados-especializados, que hoje convive com um universo mais amplo da imigração de proveniência periférica, em grande parte indocumentada. Os fluxos diminuem ou aumentam segundo contextos históricos e econômicos, mas nunca são interrompidos – e o mercado de trabalho é um termômetro para compreender esta oscilação.” Patrícia Villen iniciou sua tese de doutorado com a frase “o Brasil voltou a ser um país de imigração”. Segundo ela, essa ideia gera dúvidas e equívocos no sentido de se perguntar quando a imigração deixou de existir, mas é muito recorrente mesmo em estudos especializados e foi ouvida durante os pronunciamentos de autoridades na 1ª Conferência Nacional sobre Migração e Refúgio (Comigrar), organizada pelo governo federal em meados de 2014. “Foi um evento significativo em que o Estado brasileiro, finalmente, assumiu a presença crescente destes imigrantes. A história da imigração no Brasil foi silenciada, tornou-se invisível, desde os anos 70, o que influencia a produção do conhecimento, bem como as práticas e a mentalidade sobre a imigração no país. Como diz o sociólogo Pietro Basso, os imigrantes de hoje são expressões de sintomas de tragédias que o mundo está vivendo – e não só de guerras e catástrofes naturais, mas também de uma produção ampla e disseminada da pobreza em escala mundial.” |
Publicação
Tese: “Imigração na modernização dependente: ‘braços civilizatórios’ e a atual configuração polarizada”
Autora: Patrícia Villen
Orientador: Ricardo Antunes
Unidade: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH)