Da teoria à práxis
Conhecimento acadêmico ajuda a melhorar a vida
dos excluídos na maior cidade do Brasil

CARLOS TIDEI

s conhecimentos econômicos e sociais adquiridos na Unicamp estão sendo utilizados para melhorar as condições de vida da população do maior, mais rico e mais produtivo município brasileiro, e que enfrenta um dos enormes problemas sociais do País: o desemprego e a falta de estrutura econômica que garanta a ocupação profissional e a redistribuição de renda.

Marcio Pochmann, professor do Instituto de Economia (IE) da Unicamp e coordenador dos Projetos Sociais da Prefeitura de São Paulo, tem sentido na pele a diferença entre desenvolver teses e pesquisas acadêmicas sobre os problemas brasileiros e de aplicar os conhecimentos em busca de soluções na prática, diante da realidade política, econômica e social do País.

Segundo ele, o padrão de regime de dedicação exclusiva da universidade pública possibilita o desenvolvimento da ciência e pesquisa, e os conhecimentos acadêmicos facilitam a aplicação prática das teorias. “Sem o conhecimento da realidade é impossível a execução de ações sociais eficientes. Para exercer atividades que buscam melhoria das condições de vida de uma população, é necessário estudar experiências políticas não só do Brasil, mas também de outros países onde foram formuladas ações que funcionam na prática. A contribuição do conhecimento empírico e o investimento em pesquisas, aliados ao conhecimento abstrato de teorias e experiências do nosso e de outros países, completam a capacidade de atuação na área. Isso só foi possível pela atuação na Unicamp”, avalia Pochmann.

Embora o trabalho de aplicação deste conhecimento ainda esteja em gestação, a implantação das ações encontra respaldo político e a necessidade social pressiona para que sejam efetivadas. “A maior dificuldade, que provoca distanciamento entre teoria e prática, é o desgaste do setor público, com funcionários mal remunerados e desmotivados na prefeitura, a ausência de capacitação profissional e a enorme quantidade de decretos e leis que dificultam a operacionalização dos programas”, detalha.

Desemprego disfarçado – A grande responsável pelo desemprego na cidade de São Paulo, segundo o professor, é a política econômica neo-liberalista do Governo Federal a partir dos anos 90, que decidiu abrir a economia às importações em detrimento da produção nacional. “O trabalho informal não é novidade no Brasil e está historicamente constituído na economia. Em São Paulo ocorre em menor parcela que em outras cidades. Até o final dos anos 70, à medida que crescia o trabalho formal, reduzia-se o informal. O caminho inverso, ou seja, a expansão do trabalho informal , ocorreu nos anos 90, justamente pela redução dos postos de trabalho formais. Grande parte deste contingente disfarça o desemprego e busca alternativas estratégicas de sobrevivência diante da exclusão do processo produtivo regular”, conclui Pochmann.

Se o município não tem capacidade de gerar empregos – o que depende da política econômica federal – procura então implantar programas alternativos que reduzam os impactos negativos da exclusão social.
Trata-se nada menos da terceira maior cidade do mundo, com uma população de 10,4 milhões de habitantes, 850 mil desempregados e 10% da população vivendo abaixo da linha de pobreza.

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Programa garante renda mínima para 60 mil famílias

Na área de ações sociais, a Prefeitura de São Paulo atua em dois eixos básicos para os pobres desempregados na cidade: o primeiro prevê um amplo processo de redistribuição de renda através do Programa de Renda Mínima, com a complementação de renda para famílias que ganham menos de três salários mínimos e tenham dependentes menores que 15 anos, visando evitar que crianças fiquem fora da escola; o Programa de Bolsa-Trabalho, que atende jovens de 16 a 20 anos de idade, desempregados, incentivando que voltem à escola e tenham melhor capacitação para desenvolver atividades como as de agentes comunitários, no atendimento de deficientes e idosos, com remuneração de 45% do salário mínimo mais vale transporte e seguro de vida; e o programa “Começar de Novo”, voltado a desempregados com 40 anos ou mais, garantindo uma complementação de renda, mais capacitação profissional para sua reintegração no mercado.

O segundo eixo prevê ações na base da economia, com um processo de desenvolvimento sócio-econômico que viabilize a reestruturação do parque industrial paulistano, principal centro produtivo da América Latina; a criação de melhores condições de organização para os pobres, através do programa “Economia Solidária”, com ênfase na difusão da cultura do cooperativismo e atividades de pequenas e médias empresas; e, finalmente, a democratização do crédito popular, com a criação do Banco do Povo.

“O objetivo é romper com o ciclo estrutural da pobreza. Ações que somente distribuem renda e alimentos funcionam apenas enquanto dura o programa. Depois que o programa termina, a situação continua a mesma e até piora, sem romper o cruel ciclo da pobreza. As linhas de crédito que existem não atingem os pobres. Queremos que os menos favorecidos possam caminhar com as próprias pernas”, esclarece Pochmann.

Para implantação dos projetos foram alocados recursos da ordem de R$ 68 milhões, o que possibilita atender 60 mil famílias com o Programa de Renda Mínima. “É o maior programa de distribuição de renda da América Latina, mas ainda insuficiente diante de 309 mil famílias carentes de São Paulo”, acrescenta o economista. O volume de recursos poderia ser maior se não houvesse a redução da receita em função do grande número de pobres que não pagam impostos na cidade.

Outras tentativas de recuperar o nível de emprego, como a adoção do “Simples” para micro e pequenas empresas, e a desregulamentação das leis trabalhistas para redução dos custos de contratação, com jornada de trabalho flexível e regularização do trabalho temporário, mostraram-se infrutíferas diante da realidade do mercado. “O problema estrutural sobrepõe-se a estas políticas”, afirma Pochmann.

Portas fechadas – Os trabalhadores de São Paulo perderam 540 mil postos de trabalho nos anos 90 e quatro mil empresas fecharam as portas. Reverter este processo exige grande esforço político. “A abertura comercial dos anos 90 mudou radicalmente a cadeia produtiva. Muitos componentes de automóveis, só para citar um exemplo de um setor específico, passaram a ser importados, o que reduziu drasticamente os postos de trabalho na indústria de auto-peças. Em outros setores, como das indústrias têxtil e gráfica, ocorreram problemas semelhantes. É importante recuperar a competitividade nacional na cadeia produtiva”, afirma.

Outra frente de atuação segue a proposta de ampliar complexos produtivos de setores específicos, como o do turismo e lazer, em franca expansão e com grande poten-cial. “São Paulo recebe o maior número de visitantes em todo o País e esta atividade ainda é concentrada basicamente em turismo de negócios. Mas existe boa estrutura e capacidade de crescimento do setor, capaz de gerar um volume apreciável de empregos”, conclui.