Quando cursava ciências sociais na USP, Flávio da Silva Mendes surpreendia-se com o antagonismo dos discursos sobre o governo de Hugo Chávez, da Venezuela, que permeavam os meios acadêmicos e aqueles veiculados na grande imprensa. Intrigado e motivado pelo interesse que sempre manifestara pela política na América Latina, ele se propôs a estudar o que determinava essa dicotomia. A oportunidade surgiu ao receber uma bolsa de mestrado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp.  Mendes admite que muitas dúvidas o perseguiam ao elaborar o projeto, em parte dirimidas ao longo dos três meses em que esteve em Caracas, no início de 2009.

Lembra que ao chegar recebeu um choque e somente com as pesquisas e os contatos começou a entender o que realmente estava acontecendo no país. Foi quando se deu conta de que, tanto os discursos mais politizados, que ocorrem nos meios acadêmicos do Brasil, quanto os vinculados na imprensa, são distorcidos por várias razões e não refletem a realidade. É o que procura mostrar em sua dissertação de mestrado, orientada pelo professor Marcelo Ridenti, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, financiada pelo CNPq, que deu origem ao livro Hugo Chávez em seu Labirinto: o Movimento Bolivariano e a política na Venezuela, recém-lançado pela editora Alameda e publicado com o apoio da Fapesp.

O titulo faz clara referência ao livro O general em seu Labirinto, de Gabriel Garcia Márquez (1989), que trata dos últimos dias da vida de Simón Bolívar [1783-1830], de cujos ideais estão supostamente impregnados a cultura da Venezuela e o discurso de Hugo Chávez. Para o autor, o país tem também o seu “general” e o seu “labirinto”, mas como no romance de Garcia Márquez, o personagem principal não conhece seu final nem tem poderes ilimitados, como parece, para conduzir o seu enredo. No estudo, ele considera fundamental entender a ascensão de Chávez como produto histórico. “Não é ele que produz o processo; é o processo que leva a ele”, diz convicto.  Por isso, se propôs a entender a origem do Movimento Bolivariano, que aglutinou o nacionalismo militar e a esquerda.

Em decorrência do estudo, ele constata que, apesar das muitas tentativas e projetos do governo Chávez, as mudanças econômicas pretendidas tiveram pequeno avanço. Os resultados mais interessantes envolvem a política social, de que resultou a melhoria da condição de vida da população mais pobre. Apesar das especulações sobre a saúde de Chávez, ele acredita que apenas uma ocorrência muito grave ou uma tragédia o levaria à derrota nas eleições de 8 de outubro próximo.  Para ele, “o processo da revolução bolivariana tende a continuar, embora tenha atingido certa estabilidade depois de vários anos de confronto mais acirrado com as oposições. A mobilidade desse processo vai depender do crescimento do grau de consciência da população, que constitui a própria base do governo”.

Entre algumas das principais impressões decorrentes de sua estada na Venezuela, Mendes menciona a polarização das opiniões em relação ao governo: não há matizes, ou se é chavista ou antichavista.  Constatou nas ruas que qualquer tentativa de relativizar a opinião resulta inútil e determina a classificação de contra ou a favor. Na Universidade Central da Venezuela, os professores se revelam opositores em sua maioria. A classe média e os intelectuais participam das marchas organizadas pela oposição, ao contrário dos pobres, revelando uma divisão social de classes.

Para o autor do livro, a adesão dos mais pobres decorre da melhoria de suas condições materiais, redução do custo de vida, ampliação da rede de proteção social, e de uma economia que gera mais renda. A população sente-se representada pelo governo, identificação que ocorre até em relação às feições de Chávez, semelhantes aos povos do sul do país, diferentes dos políticos anteriores cujos traços remetem à “elite”. No apoio a Chávez está subjacente a visão de que a Venezuela depende dele e de seu projeto de governo, que os partidos aliados e o exército não conseguem implementar. Com efeito, a coalizão de grupos muito diferentes que apoia o governo acirra as disputas internas e leva à troca constante de ministros na tentativa de atender às bases de apoio.

Na opinião de Mendes, a classe média não conseguiu retomar o poder de consumo que detinha anteriormente.  Chávez não se mostra sensível a tais descontentamentos e às reivindicações desses segmentos que pleiteiam melhoria nos transportes, aumento da segurança e eficiência na coleta de lixo, problemas sensíveis particularmente nas cidades maiores. Essas críticas repercutem nos jornais e na televisão, nos quais o governo é mostrado sem capacidade administrativa, corrupto e autoritário. O autor diz que essas críticas ocorrem até na base do governo.

De um professor favorável a Chávez, ele ouviu que “o governo está muito preocupado em fazer a revolução, mas se esquece de tirar o lixo”. Ressalva, entretanto, que Chávez não é o responsável por esses e outros problemas históricos, mas que efetivamente ele encontra muita dificuldade em revertê-los.

Na orelha do livro, o professor Marcelo Ridenti diz que a obra vem preencher uma lacuna nos estudos brasileiros sobre a América Latina, pois, com base em ampla bibliografia e uma pesquisa de campo em Caracas, o autor explica as origens sociais e políticas do bolivarianismo e do chavismo, seus dilemas e perspectivas. O trabalho remonta-se à ascensão da democracia representativa na Venezuela – com a queda do ditador Pérez Jiménez – fundada economicamente na exploração do petróleo, que levou à articulação de diferentes forças sociais e políticas.

Esse período de quarenta anos se sustentou com base no Pacto de Punto Fijo, estabelecido em 1958 entre os dois partidos mais destacados, a Ação Democrática (AD) e o Copei, respectivamente socialdemocratas e democratas cristãos, que se revezaram no poder até a crise que levaria à eleição de Chávez em 1998.

Historiografia

O livro de Flávio Mendes mostra como a partir de um processo social conturbado surgiram dentro do exército, a partir dos anos 70, o Movimento Bolivariano e a liderança do tenente-coronel Chávez.  A ideia subjacente ao movimento era a de que o projeto libertador de Simón Bolívar fora traído ao longo da história da Venezuela e precisava ser retomado. Ele analisa como o discurso liberal utópico de Bolívar se converte em um discurso de esquerda.

Desde sua implantação, a democracia do Pacto de Punto Fijo se sustenta no petróleo, e o país é inundado por produtos importados a baixo custo, criando a falsa impressão de uma nação em pleno desenvolvimento.  O Estado mantinha uma grande rede de proteção social para os mais pobres, a classe média viajava muito e fazia compras em Miami e os ricos não tinham do que reclamar.

Acontece que, com o desaquecimento global da economia, nos anos 80, o PIB venezuelano, em grande parte dependente do petróleo, desaba. Com isso, a rede de proteção social encolhe, cai a capacidade de compra da classe média no exterior, os ricos ligados às atividades petrolíferas assistem à queda dos seus rendimentos e, em consequência, os dois partidos que se revezavam no poder sofrem contestações.

O ponto alto dessa crise ocorreu em 1989, quando a reação popular contra um pacote econômico recessivo do então presidente, Carlos Andrés Pérez, resultou numa imensa onda de protestos de rua e saques contra estabelecimentos comerciais que ficou conhecida como Caracazo. Após uma semana de distúrbios, duramente reprimidos pelo exército, centenas de pessoas morreram, segundo dados oficiais até hoje contestados por entidades de direitos humanos do país.
O governo passa a ser acusado de populista, corrupto e sem capacidade de promover os avanços sociais necessários. Ressurge então a grande questão que se remete aos anos 20: a pequena capacidade de produção da Venezuela. Com efeito, desde o período democrático se discutia a necessidade de converter a renda petrolífera em investimentos para o desenvolvimento da indústria nacional e da agricultura.

Por que essa política não foi implementada? O autor explica que os royalties originários do petróleo fazem do Estado o indutor e investidor da atividade econômica, resultando daí uma economia de escassos investimentos internos. Com a supervalorização da moeda nacional, ocorrem a facilidade das importações e o encarecimento das exportações, levando a um fenômeno que Celso Furtado denomina de doença holandesa. “Ocorre quando um país detém um produto muito rentável no mercado externo e não consegue converter essa renda em investimentos. A minha hipótese é a de que o custo político para isso seria grande. É muito mais fácil importar os bens necessários, investir na rede social, adotar soluções mais imediatas em vez de conscientizar a população sobre a importância de utilizar o dinheiro abundante na indústria de base para depois colher os frutos. Aparentemente é um processo que permeia a dinâmica de todos os segmentos da sociedade e não apenas os quadros dirigentes. O governo Chávez continua enfrentando em grande medida essa mesma questão”, diz Mendes.

A crise dos anos 80 se estende até 1998, quando Chávez é eleito com o esgotamento definitivo da democracia de Punto Fijo. O autor procura mostrar que Chávez assumiu um país esfacelado por sucessivas crises, as quais propunha reverter, apoiado por uma coligação de vários movimentos de esquerda que se opunham aos dois partidos então hegemônicos, já sem força eleitoral, e que foi eleito por uma população impulsionada por forte desejo de mudanças. Durante o novo governo, a renda proveniente do petróleo voltou a aumentar com a entrada da China no mercado internacional, no início dos anos 2000, e posteriormente com a nacionalização das empresas petrolíferas, que ocasionaram várias tentativas de golpes, derrotados com o apoio popular. 

Cenário

Que cenário se delineia na Venezuela? Ao chegar ao país, o autor se deu conta de que a esquerda, que em tese seria a responsável pelas propostas de um novo modelo social e econômico, nunca conseguiu se desvincular da imagem de Chávez e não tem condições de conduzir nenhum projeto sem ele. Igualmente nada se espera de uma oposição muito dividida.  Com Chávez fora do cenário, pode haver o caos.

Ele acredita que o crescimento econômico e a ampliação dos benefícios sociais nos últimos anos decorrem em grande parte da renda petrolífera. A população carente tem acesso a produtos subsidiados, ao sistema de saúde gratuito, se beneficia da queda do custo de vida.  Confirmada essa dependência, uma nova queda no preço do petróleo conduziria a Venezuela a uma crise semelhante àquela dos anos 90, que levou à derrocada a democracia de Punto Fijo. O governo tenta ampliar a produção agrícola, investir na indústria, procura parcerias tecnológicas com a China, comercializa petróleo em troca de tecnologia, porém essas mudanças não dependem apenas do Estado, mas envolvem segmentos sociais importantes.

Entretanto, o pesquisador identifica avanços políticos na Venezuela.  Lembra que, no final dos anos 80 e início dos anos 90, uma boa parte da população não sentia a possibilidade de mudanças sociais e não acreditava na política como via de transformação.  Considerava-se no fundo do poço e sem saída. “Entendo que, a partir dos anos 90, o surgimento de uma nova via conduziu a uma politização muito grande. Considero esse fato muito importante tanto para a base de apoio de Chávez como para a oposição. Saiu-se daquela democracia pactuada, incontestada, para um cenário com várias possibilidades para a sociedade. A população ganhou consciência de que tem direitos, que deve defendê-los, independentemente de qual seja o governo no poder. Depois de uma análise histórica do que ocorreu ao longo das últimas décadas no país, não se pode acreditar que Chávez tenha sido eleito em1998  manipulando as massas. Não se pode ignorar todas as crises anteriores  e o acúmulo de necessidades de mudanças esperadas pela população”, conclui ele.

‘Percebi o quanto os olhares de um

estrangeiro e de um nativo sobre a

história de um país tendem a divergir’

FLÁVIO DA SILVA MENDES*

Após estudar um pouco da história recente da Venezuela, tem-se a impressão de que aquele país conheceu, no final dos anos 1980, uma realidade que só pode ser bem traduzida com uma palavra: barbárie. Esse sentimento foi despertado pelos relatos que li e ouvi sobre a repressão aos protestos populares ocorridos em fevereiro de 1989, sobretudo na capital Caracas, que ficaram conhecidos como Sacudón ou Caracazo. Os fatos impressionam pelo grande número de manifestantes, pelas características dos protestos e pela força utilizada pelo Estado para derrotá-los, que resultou em mais de 300 vítimas fatais, de acordo com contagens oficiais imprecisas. Isolado, esse evento já seria suficiente para despertar o interesse de um cientista social, mas ele se torna ainda mais atrativo à luz dos fatos posteriores, que culminaram na eleição para presidente de Hugo Chávez, no final de 1998. Foi nesse período de 10 anos que busquei concentrar minha atenção ao longo da pesquisa de mestrado que deu origem a este livro, realizada junto ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Unicamp entre 2008 e 2010. O objetivo inicial – extrapolado ao longo da investigação – era analisar e descrever as relações entre a agitação popular e a trajetória do Movimiento Bolivariano Revolucionario 2001 (MBR-200), que saiu da derrota de um golpe militar, em 1992, para a vitória eleitoral, em 1999.

Há um amplo acordo quanto ao fato de que a política na América Latina mudou sensivelmente na primeira década do século XXI. A eleição de Chávez à frente do MBR-200, em 1998, ainda aparecia como um evento isolado, que a maioria dos críticos se contentou em classificar como mais um fenômeno populista entre tantos outros a que assistimos na história do continente. Com o passar dos anos, novas eleições em outros países fizeram com que aquela aparente exceção mudasse de significado, tornando-se o ponto de partida de um fenômeno político mais amplo, que passou a atrair a atenção de jornalistas, governantes e militantes políticos de todo o mundo.

Misturadas a todos esses discursos encontramos as ciências sociais, com suas fronteiras permeáveis a tudo o que se produz ao seu redor. Quando o tema é polêmico, como é o caso da política na América Latina, essa permeabilidade é ainda maior, ao ponto de ser difícil distinguir onde começa e onde termina um enunciado “científico”. Os esforços para fechar os poros que permitem esse intercâmbio parecem tão antigos quanto as ciências humanas, mas pode-se dizer que por mais que se caminhe o objetivo nunca se mostrará satisfatoriamente próximo. Se muitos dos pressupostos que estimularam o início dessa pesquisa se perderam ao longo do caminho, ao menos um se manteve: não era possível realizar este trabalho dissociado em absoluto das várias polêmicas que envolvem seu objeto.

Tornar explícita a influência daquilo que convencionalmente se chama de “senso comum” sobre as ciências humanas não foi tarefa tomada como um exercício à parte nesta investigação. Pelo contrário: quando me dediquei mais atentamente aos clássicos da sociologia política na América Latina percebi que não discutir sob quais influências tais textos se produziram limitaria muito o alcance deste trabalho. Notei a necessidade de considerar a relação entre “senso comum” e as ciências sociais como um processo dinâmico, de avanços e recuos, disputas e contágios permanentes. Só assim foi possível expor a trajetória de conceitos muito difundidos, como o de populismo. Acredito que assumir essa postura me permitiu ir mais longe. A escolha do tema da pesquisa também passa por essa questão: ela reflete o interesse pela rica tradição da sociologia política na América Latina, que atravessou um período de águas calmas após décadas num mar agitado, entre os anos 1950 e 1970 do século passado. Não parece mera coincidência o fato de que esses anos também correspondem a períodos de grande fervor político no continente. Se a impressão inicial estiver correta, nos próximos anos muitos cientistas sociais deverão voltar seus olhos novamente para questões políticas e econômicas que sobrevivem na América Latina e veremos, cada vez com maior frequência, temas como o populismo, o desenvolvimentismo, a nação, o Estado e o socialismo aparecerem nas páginas de artigos e livros.

Mas esse retorno à centralidade de velhos temas não deve ocorrer através da repetição do que foi produzido há décadas. Creio que seja necessário fazer a crítica e assimilar – também com uma saudável desconfiança – reflexões que foram feitas nos anos 1980 e 1990 e que traduziram um momento cultural e político específico. Podemos dizer que dessa crise – entendida também pelo seu lado positivo, como abertura de possibilidades – muitas questões novas surgiram, elementos que lançaram nova luz sobre a história. É evidente que este trabalho não abarca todas as polêmicas que envolveram as ciências sociais nessas últimas décadas de grandes mudanças, até porque tal procedimento seria impossível. Mas aqui aparecem alguns problemas que contribuem para a compreensão da vida política recente na Venezuela e, como pano de fundo, da América Latina.

Durante essa pesquisa percebi o quanto os olhares de um estrangeiro e de um nativo sobre a história de um país tendem a divergir. Questões a princípio de difícil compreensão para alguém alheio a determinada cultura muitas vezes são encaradas com enorme naturalidade por pessoas que a compartilham, ainda que essas tenham perfis muito diferentes. Talvez o maior exemplo dessa dessintonia seja a centralidade do culto a Bolívar na sociedade venezuelana, a princípio de difícil compreensão para um brasileiro, mas facilmente justificável por boa parte daqueles que nasceram e vivem naquele país. O estranhamento causado por esse e outros fenômenos com os quais tive contato ao longo deste trabalho me alertou sobre a necessidade de ampliar o foco dessa investigação, ou seja, recuperar eventos anteriores e posteriores ao período que correspondia ao objetivo original, com a finalidade de apreender continuidades e rupturas sem as quais a experiência do MBR-200 poderia ser apresentada como um evento isolado e contingente na história da Venezuela. O efeito colateral dessa incursão histórica é nítido em passagens que às vezes parecem trazer um excesso de informação. Afirmo, porém, que tomei o máximo de cuidado para que a narração de episódios históricos não extrapolasse o estritamente necessário para alcançar o objetivo principal dessa pesquisa, e, sempre que possível, busquei combinar tais informações com reflexões teóricas pertinentes.

₁ O número “200” é uma referência ao bicentenário do nascimento de Simón Bolívar, comemorado em 1983, próximo à fundação do movimento.

*Trecho de apresentação do livro Hugo Chávez em seu Labirinto: o Movimento Bolivariano e a política na Venezuela

SERVIÇO

Título: Hugo Chávez em seu Labirinto: o Movimento Bolivariano e a política na Venezuela
Autor: Flávio da Silva Mendes
Preço: R$ 44,00
Páginas: 302 páginas
Editora: Alameda

Publicação

Dissertação: “Do consenso ao dissenso: o Movimento Bolivariano e a política na Venezuela”
Autor: Flávio da Silva Mendes
Orientador: Marcelo Ridenti
Unidade: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH)