Uma crença pode ser mais forte que um fato. Os últimos 60 anos da política de ciência e tecnologia (C&T) no Brasil são perpassados por um descompasso entre o discurso e a práxis. O economista Rafael de Brito Dias, docente da Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA) da Unicamp, recorre à frase do cientista e político norte-americano Vannevar Bush (1890-1974) para sustentar sua análise. Vannevar Bush era uma espécie de ministro de C&T nos Estados Unidos pós-Segunda Guerra Mundial. Ele foi responsável pela elaboração do relatório Science: the Endless Frontier.

O documento defende, conforme Rafael Dias, a importância do apoio estatal à pesquisa científica, sobretudo porque o fim da Segunda Guerra diminuiria os recursos financeiros para a ciência. O argumento era de que o Estado deveria estimular a pesquisa básica para garantir o desenvolvimento econômico e melhorias no padrão de vida da população.

“No Brasil, o marco fundamental da institucionalização de nossa política de C&T é a criação da Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior] e do CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] no começo da década de 1950, muito também na onda desta narrativa que se constrói para legitimar o apoio estatal à prática científica”, compara, para criticar, em seguida:

“Assim como os cientistas norte-americanos precisavam forjar, no final da Segunda Guerra, um argumento para legitimar o apoio público a suas pesquisas, o discurso da inovação chega recentemente com semelhante função no Brasil. Ele serviu como um elemento que permitiu que a comunidade de pesquisa se reinventasse para manter o controle sobre a agenda da política”, expõe o pesquisador da Unicamp.

Rafael Dias acaba de lançar, pela editora da Unicamp, o livro Sessenta anos de política científica e tecnológica no Brasil, que apresenta um panorama crítico do período. A obra é resultado da sua investigação de doutorado defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências (IG) da Unicamp. O estudo foi orientado pelo docente do IG Renato Peixoto Dagnino.

O pesquisador critica, na entrevista a seguir, o discurso que transformou a inovação em uma “panaceia”. Dias, que coordena o Grupo de Análise de Políticas de Inovação (Gapi) da Unicamp, também desaprova o fato de a política de C&T no país ser dominada por um único ator – a “comunidade de pesquisa”.

Jornal da Unicamp – Qual foi a motivação para a pesquisa que culminou no livro?

Rafael de Brito Dias – A ideia surge com a constatação de que a política de ciência, tecnologia e inovação está se tornando cada vez mais importante ou mais presente no discurso governamental. Mas ela ainda carece de reflexão acadêmica aprofundada. Enquanto políticas como a de saúde, educação e assistência social já têm tradição como objeto de pesquisa, a política científica e tecnológica é carente neste sentido. São ainda poucos os trabalhos que se preocuparam em detalhar a sua trajetória.

JU – Que constatação relevante você aponta ao longo destes 60 anos de política de C&T no Brasil?

Rafael de Brito Dias – Ela é dominada por um único ator, que é a comunidade de pesquisa. Isso é também observado em outros países latino-americanos. Mas não ocorre nos Estados Unidos e na Europa. O fato de a comunidade de pesquisa ser muito mais poderosa em relação aos outros atores faz com que ela controle a agenda. Temos uma pluralidade de atores que poderiam estar negociando e intervindo neste processo de construção da política pública, mas estão de fora. A própria empresa, que aparece com centralidade no plano do discurso governamental, não participa tão ativamente no processo decisório.

JU – Como é constituída esta comunidade de pesquisa?

Rafael de Brito Dias – É uma ideia de comunidade científica mais ampliada, envolvendo não só as ciências “duras” ou engenharias, mas também gestores e economistas, por exemplo.

JU – E o que explicaria o fato desta comunidade ter mais poder de decisão em relação a outros atores?

Rafael de Brito Dias – É preciso voltar 60 anos na história para entender isso. Há um episódio ocorrido no final da Segunda Guerra Mundial, nos Estados Unidos, que é marcante. Trata-se do relatório Science: the Endless Frontier, elaborado por Vannevar Bush, uma espécie de ministro de ciência e tecnologia dos Estados Unidos naquela época. Ele estava preocupado com o efeito que o fim da guerra poderia trazer para a comunidade de pesquisa em termos de acesso a recursos. Formula, então, um documento no qual advoga pela importância do apoio estatal à pesquisa científica. O argumento é de que o Estado deve estimular a pesquisa científica básica para garantir o desenvolvimento econômico e melhorias no padrão de vida da população. Este é um marco na política de ciência e tecnologia dos Estados Unidos. No Brasil, o marco fundamental da institucionalização de nossa política de C&T é a criação da Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior] e do CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] no começo da década de 1950, muito também na onda desta narrativa que se constrói para legitimar o apoio estatal à prática científica.

O fato é que, por questões históricas, ao contrário do que ocorreu em outros países, aqui não há um processo de incorporação de outros atores nesta construção da política. A comunidade de pesquisa, desde cedo, se mantém no controle do processo decisório e, por conta disso, tem uma condição privilegiada de pensar políticas que sejam aderentes a seus interesses. A política de ciência e tecnologia talvez seja a única formulada, implementada e avaliada por um único ator. Recentemente, as empresas, de forma muito marginal e tímida, estão se incorporando no processo decisório. Mas outros atores, como os movimentos sociais, estão completamente marginalizados. E aí existem argumentos socialmente aceitos de que a ciência é algo que cabe aos cientistas decidir. Isso é questionável. Somos todos cidadãos e experimentamos no nosso dia a dia a ciência e a tecnologia.

JU – Há, então, um descompasso entre o discurso e ação ao longo destes 60 anos?

Rafael de Brito Dias – Sim. Claramente a nossa política científica teve, dos anos de 1950 até o fim do regime militar, em 1985, um padrão bastante definido, com grandes projetos e apoio forte do Estado. Ciência e tecnologia eram elementos legitimadores do regime, inclusive. Aí veio a crise dos anos de 1980 com efeitos importantes no financiamento público das atividades de pesquisa até a década de 1990. Começa, influenciada por essa crise, o discurso da importância da inovação.

E começa mais como um discurso do que como prática. Assim como os cientistas norte-americanos precisavam forjar, no final da Segunda Guerra, um argumento para legitimar o apoio público a suas pesquisas, o discurso da inovação chega com essa mesma função. Ele serviu como um elemento que permitiu que a comunidade de pesquisa se reinventasse para manter o controle sobre a agenda da política. Hoje, fala-se muito sobre isso, mas as políticas estruturadas para tanto ainda são muito deficientes.

A partir dos anos de 1990 começa o segundo movimento importante da ascensão do discurso inovacionista. Inclusive, muitas das políticas que temos hoje se mostram bastante problemáticas. Geram problemas para além daqueles que buscam solucionar por conta disso: a inovação virou um termo tão difundido que o Estado brasileiro dá dinheiro a fundo perdido para empresas multinacionais fazerem pesquisas, sem cobrar resultados. Temos dinheiro público financiando, através de bolsas, doutores em empresas privadas. Há um problema político e não existe reflexão por conta dessa blindagem ideológica construída ao redor do termo “inovação”.

JU – Mas você não concorda que a participação da área privada em pesquisa é muito incipiente, ainda mais quando comparada com outros países?

Rafael de Brito Dias – Na verdade, existe certo voluntarismo: quem advoga por esta política de forma mais ativa hoje são os próprios acadêmicos. Os empresários estão pouco preocupados com isso no Brasil. Porque justamente aqui a empresa encontra outras formas de valorização do capital. Por exemplo, via mercado financeiro ou comprimindo os salários dos trabalhadores. Aqui, as empresas prescindem da inovação. Conforme aquela descrição clássica de Schumpeter [Joseph Alois Schumpeter], a inovação é algo que a empresa faz para se diferenciar temporariamente dos seus concorrentes e obter lucros extraordinários. E que, no agregado, vai gerar desenvolvimento econômico. Mas isso não se verifica no Brasil porque, justamente, as empresas não precisam inovar. Da forma como a ideia de inovação é tratada, parece que é algo muito simples. Não é bem assim. Inovar é um processo absolutamente incerto. É caro. É demorado e, mesmo que saia alguma inovação no final de tudo isto, pode ser que ela não seja rentável. Mas inovação no país virou uma panaceia, serve para qualquer coisa.

JU – Qual a sua avaliação acerca do investimento governamental na área de C&T, que chega a pouco mais de 1% do Produto Interno Bruto (PIB)?

Rafael de Brito Dias – O Brasil não está mal. Não é dos países em que o gasto com ciência e tecnologia em relação ao PIB é pouco expressivo. Mas às vezes perde-se na memória que o país ainda não fez a lição de casa. O Brasil não constituiu uma base industrial pujante como outros países. Mas o problema central da nossa política não é a quantidade de recursos, e sim a forma como são investidos. É um problema qualitativo. Por exemplo: as fontes de recursos geralmente são públicas. Enquanto que nos Estados Unidos as empresas privadas investem dinheiro próprio para fazer pesquisa, aqui isso não é tão frequente. No Brasil, o governo chama para si esta responsabilidade porque percebe que as empresas não estão fazendo. Isso acaba gerando, inclusive, um comportamento de crowding-out: se o Estado põe dinheiro, a empresa deixa de por. E acaba gerando um efeito oposto àquele que deveria estar induzindo.

Serviço

Obra: Sessenta anos de política científica e tecnológica no Brasil
Autor: Rafael de Brito Dias
Editora da Unicamp | Páginas: 256
Preço: R$ 42,00