O reitor da Unicamp, professor José Tadeu Jorge, assinou resolução determinando a criação da Câmara para Análise e Aprovação de Convênios e Contratos, com o objetivo de reduzir para apenas 30 dias o tempo de trâmite destes processos, o que costuma demorar a média de seis a oito meses. A decisão datada de 16 de agosto foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo do último dia 21. A Câmara ficará subordinada diretamente ao gabinete do reitor.

“A questão dos convênios e contratos sempre representou uma dificuldade em relação à agilização da tramitação, que precisa ser segura do ponto de vista jurídico e institucional. Em geral, tratamos de convênios de pesquisa que não podem demorar meses e meses para serem assinados. Com a rápida evolução do conhecimento que vemos hoje, tanta demora pode fazer com que o plano de pesquisa deixe de ter atualidade, perdendo um pouco o sentido”, observa Tadeu Jorge.

Segundo o reitor, um estudo elaborado para verificar as causas da demora apontou a existência na Unicamp de uma tramitação linear dos convênios e contratos, etapa por etapa, com o envolvimento de inúmeros atores e instâncias. “A partir da unidade ou órgão, um processo passa por instâncias como as Comissões Centrais das Pró-Reitorias, Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Diretorias de Administração e de Recursos Humanos. E, a cada etapa, dúvidas podem ser levantadas, sendo comum retornar a outras instâncias.”

O professor José Tadeu Jorge informa que, identificada a causa, decidiu-se por uma mudança radial na tramitação, com a criação de uma única instância para analisar convênios e contratos. “A ideia é reunir os vários atores na Câmara, ao mesmo tempo e no mesmo local. Após o parecer da Procuradoria Geral, o convênio é submetido aos olhares de todos e, em caso de dúvida, o presidente vai se encarregar de dirimi-la para a reunião seguinte.”

A Câmara para Análise e Aprovação de Convênios e Contratos se reunirá quinzenalmente, sendo composta por 15 representantes: os pró-reitores de Pesquisa, Graduação, Pós-Graduação e Extensão e Assuntos Comunitários; representantes das Comissões Centrais das Pró-Reitorias (CCP, CCG, CCPG e Conex); Procuradoria Geral (PG); Diretoria Geral de Recursos Humanos (DGRH); Diretoria Geral da Administração (DGA); Inova – Agência de Inovação da Unicamp; Vice-Reitoria Executiva de Relações Institucionais e Internacionais (Vreri); e Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa (Cocen).

Para presidir a Câmara, o reitor nomeou a professora Rosângela Ballini, do Instituto de Economia (IE). A expectativa é de que os trabalhos tenham início em 15 dias, depois da indicação dos demais representantes por suas respectivas instâncias. Na Universidade tramitam entre 700 e 800 convênios e contratos por ano.

(Luiz Sugimoto)