Pesquisa de mestrado conduzida pela geógrafa Maria Isabel Figueiredo Pereira de Oliveira Martins identificou em Santos, cidade do litoral sul do Estado de São Paulo (SP), forte segregação socioespacial advinda do processo de urbanização do município. Conforme o estudo, esta divisão está atrelada à ação de agentes produtores do espaço que operam sob a chancela dos órgãos públicos, por meio da constante implementação de empreendimentos imobiliários verticais em áreas específicas.

“O espaço urbano em Santos é produzido para atender uma classe social abastada. Os altos preços dos terrenos fazem com que algumas áreas da cidade sejam valorizadas. A população de baixa renda e a classe média, por sua vez, não têm acesso a esses espaços. Elas são obrigadas, por conta desta valorização diferencial, a fixar suas moradias em áreas que não têm tanta infraestrutura urbana”, expõe a pesquisadora.

A dissertação de Maria Isabel Martins foi defendida junto ao Instituto de Geociências (IG) da Unicamp, sob a orientação do professor Lindon Fonseca Matias. O estudo integra projeto temático da Fapesp sobre mudanças climáticas nas regiões metropolitanas de SP.

A orla marítima do município e o seu entorno são as áreas “escolhidas” para os empreendimentos verticalizados de alto padrão, que trazem consigo as melhores infraestruturas urbanas, aponta a autora da investigação. “Há, nesta região, que tem investimento público em infraestrutura de saneamento, esgoto e transportes, muita especulação imobiliária”.

A geógrafa exemplifica, acrescentando que, em muitos casos, empreendimentos localizados às margens da orla e do seu entorno chegam a vender o metro quadrado de condomínios compostos por torres de médio e alto padrão entre R$ 6,5 mil e R$ 8 mil. Por outro lado, o município abriga grande concentração de favelas sobre palafitas. As mais populosas são conhecidas como Rádio Clube e Dique da Vila Gilda, ambas localizadas na zona noroeste do município.

“Estas regiões pobres estão separadas por morros e são as que apresentam maiores dificuldades de acesso viário às outras áreas de Santos. Elas carecem de melhorias na infraestrutura de saneamento básico, transporte e qualidade de vida para os moradores. A maioria são moradias irregulares. O plano diretor do município - embora congregue a utilização do Estatuto da Cidade, que visa uma utilização urbana mais democrática - ainda não agrega a população de baixa renda”, critica.

Em 2011, de acordo com ela, houve uma revisão do plano diretor na tentativa de solucionar, principalmente, problemas que envolvem a democratização do espaço urbano, no sentido de proporcionar mais acessibilidade às áreas do município. “Mas, mesmo assim, algumas localidades ainda carecem de uma ampla gama de prioridades, como é o caso dos moradores da zona noroeste”, pondera.

A utilização não democrática da cidade e a inexistência de espaços para o seu crescimento horizontal são, conforme Maria Isabel Martins, uma das principais dificuldades do município na atualidade. A pesquisadora informa que o grau de urbanização da área insular é de aproximadamente 99%. Isso acarreta uma densidade demográfica de aproximadamente 1.500 habitantes/km². Os vazios urbanos correspondem a aproximadamente 1% da área urbana total.

“A cidade não tem, praticamente, mais espaço para crescimento, pois ela está localizada numa ilha. E na área continental existem manguezais, uma APA [Área de Proteção Ambiental] e o Parque Estadual da Serra do Mar, regiões em que construções são proibidas. Por ter esta grande ausência de vazios urbanos, Santos não consegue, por exemplo, implantar programas habitacionais voltados às famílias de classe média e baixa renda, como o programa federal Minha Casa Minha Vida”, exemplifica.

Embora a cidade concentre os setores de serviço da Baixada Santista desde a década de 1970, o crescimento populacional do município está estacionado, justamente por conta da falta de espaços para o crescimento da sua mancha urbana. A carência de espaços livres e de vazios urbanos, aliada à ocorrência de alta densidade demográfica, faz com que Santos passe por constantes processos de refuncionalização do seu território.

“A saturação do espaço urbano santista gera construções de empreendimentos imobiliários verticalizados. Com isso, antigas edificações são demolidas, alterando a configuração urbana. E a cidade não se expande mais horizontalmente”, constata.

Para subsidiar sua pesquisa, Maria Isabel Martins classificou em 37 tipos as atividades que predominam em cada quadra urbana de Santos. Ela produziu diversos mapas de intensidade de ocorrência dos usos da terra urbana por meio do estimador de intensidade Kernel. Tais mapas permitem uma análise da intensidade de ocorrência de cada uma dessas atividades e uma melhor compreensão da estruturação do espaço urbano do município no período atual, ressalta.

“A minha pesquisa produziu um alto nível de detalhamento, permitindo compreender a diversidade de usos do espaço urbano, mas identificando, principalmente, a predominância de usos mistos, sejam comerciais, residenciais e de serviços. Uma das justificativas para a predominância das atividades mistas é a ausência de espaços livres e de vazios urbanos”, acrescenta.

Publicações

MARTINS, M. I. F. P. O. . A DINÂMICA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS-SP E A PRODUÇÃO DA SEGUNDA RESIDÊNCIA. In: 14º Encontro de geógrafos da América Latina, 2013, Lima (Peru). Anales del 14ª EGAL, 2013. v. 1
 

Dissertação: “Estudo do processo de urbanização e das transformações do uso da terra urbana no município de Santos – SP com uso de geotecnologias”
Autora: Maria Isabel Figueiredo Pereira de Oliveira Martins
Orientador: Lindon Fonseca Matias
Unidade: Instituto de Geociências (IG)
Financiamento: Fapesp