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Novo presidente do CNPq garante que compromissos assumidos serão honrados

Erney quer ampliar acesso às bolsas

Recuperar a credibilidade da principal agência de fomento à pesquisa no país e ampliar o acesso às bolsas de estudo em todas as regiões. É dessa maneira que o médico Erney Plassmann Camargo define sua missão como novo presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Não será tarefa fácil. Nos últimos meses o órgão tornou-se alvo de sucessivas críticas dos pesquisadores em razão dos freqüentes cortes de verbas que interromperam programas importantes. Pouco antes de tomar posse, porém, na última sexta-feira, Erney garantiu que nenhum contrato firmado será prejudicado por falta de dinheiro.

"Vamos honrar todos os compromissos assumidos" afirmou. Para ele, a preservação dos programas em andamento é fundamental para restabelecer a credibilidade do CNPq. Erney referiu-se, especialmente, às pesquisas desenvolvidas através do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex). No ano passado, o contingenciamento de verbas colocou em risco um número considerável de projetos. Só na Unicamp, 15 pesquisa ficaram ameaçadas. Em razão dos cortes, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) chegou a divulgar uma carta de protesto, com adesão de 700 pesquisadores. Na época, Erney também assinou a carta.

A garantia de que os contratos serão honrados, segundo Herney, vem do próprio governo federal, que garantiu não fazer cortes na área de Ciência e Tecnologia. Na semana passada, porém, o ministério de C&T não conseguiu sair ileso dos cortes que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva impôs a todas as áreas. Embora tenha sido contemplado com o menor corte —2,26%, quase nada se comparado, por exemplo, como o Ministério da Integração Nacional, que perdeu 90,78% numa só tacada - a medida mostra que a área não está imune.

A saída para evitar riscos, há muito defendida por cientistas, é a autonomia orçamentária e de gestão financeira para o CNPq, nos moldes da Fapesp. Erney, claro, também aprova a idéia, mas diz que não é algo que se consegue da noite para o dia. "Não sei se o governo federal pode reservar uma cota fixa para o CNPq, já que os problemas sociais do País são muito maiores que os de São Paulo", observa. "O que não pode é a gente fazer um planejamento com base num orçamento e esse orçamento ser cortado depois", completa.

Além de colocar as contas em dia, Erney pretende aumentar o chamado "programa de balcão" para estimular a demanda espontânea dos próprios cientistas por verbas. "É um anseio antigo da comunidade", justifica. Segundo ele, isso não prejudicará os programas induzidos, aqueles propostos pelo próprio CNPq em áreas de interesse estratégico. "As duas modalidades podem conviver muito bem", garante. A intenção com os programas de balcão, segundo Erney, é incentivar o acesso às bolsas por pesquisadores de todas as regiões do país.

Com essa medida, o presidente descartou totalmente o sistema de cotas, que chegou a ser cogitado como forma de garantir uma fatia mínima das verbas aos estados do Norte e Nordeste, com menor tradição na área científica. "O sistema de cotas é perigoso porque pode superdimensionar uma demanda que não existe e subdimensionar uma demanda poderosa", explica. Segundo Erney, nenhuma região do país receberá tratamento diferenciado. "O que irá valer é o mérito do projeto apresentado".

Para isso, Erney pretende intensificar o papel dos comitês assessores, compostos por cientistas indicados pela comunidade científica e referendados pelo Conselho Deliberativo. Sua tarefa é analisar os projetos, mas, segundo Erney, nos últimos anos muitos projetos foram aprovados sem passar pelos comitês. "É um mecanismo importante porque favorece a harmonização de critérios", explica.

Embora diga que as pesquisas induzidas continuarão tendo papel importante na política do CNPq, Erney prefere não apontar as áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional. Mas dá uma pista de como pretende tratar o assunto. "Temos uma série de problemas nacionais que, se nós mesmos não tratarmos, mais ninguém no mundo irá tratar", diz. Um exemplo, segundo ele, são as doenças tipicamente tropicais, como malária. Ao mesmo tempo, Erney considera importante pesquisar áreas em que o país se encontra defasado em relação ao exterior. "Pesquisar sobre o câncer, por exemplo, é importantíssimo".

As Prioridades
1) Honrar os compromissos já assumidos com pesquisadores. Programas como Pronex e Instituto do Milênio não sofrerão cortes.	4) Estudar um aumento para o valor das bolsas. Números, porém, só serão anunciados quando os recursos estiverem assegurados.
2) Incrementar os "programas de balcão" como forma de incentivar o acesso às bolsas em todas as regiões do país.	5) Conseguir maior adesão da iniciativa privada para os fundos setoriais.
3) Intensificar a atuação dos comitês gestores, que avaliam o mérito dos projetos.	6) Considerar como estratégicas áreas de pesquisa relacionadas aos principais problemas nacionais.

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