O Instituto de Estudos Avançados (IdEA) da Unicamp realizou nesta segunda-feira (14) a reunião inaugural do Grupo de Estudos de Educação, formado por especialistas para refletir sobre os diversos temas da área.
O foco da reunião foi a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento de referência para a elaboração da base comum das propostas curriculares das escolas de educação básica, públicas e privadas do país, e que será complementada por uma parte diversificada exigida pelas características regionais e locais. Cerca de 60% do conteúdo estudado nas escolas brasileiras deverá ser relacionado à BNCC.
No final de 2017, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou a BNCC para Educação Infantil e Ensino Fundamental, com previsão de implantação a partir de 2019. No mês passado, o Ministério da Educação (MEC) encaminhou ao CNE a proposta inicial da BNCC do Ensino Médio, que está sendo apreciada em audiências públicas, discussões e reuniões do Conselho e, como no caso anterior, deverá sofrer diversas modificações.
No dia 11 de maio ocorreu a primeira audiência pública sobre o tema, em Florianópolis; no dia 8 de junho, a reunião será em São Paulo. O calendário do CNE prevê ainda encontros em Fortaleza (05/07), Belém (10/08) e Brasília (29/08). As audiências também têm transmissão em tempo real pela internet.
A reunião contou com a presença do reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, que agradeceu a presença de todos e destacou a importância de o IdEA se debruçar sobre esse tema da educação. “Esse é um debate que ainda não entrou em todas as escolas. E esse grupo pode permitir dar um direcionamento e contribuir com ideias interessantes”, afirmou Knobel. Também esteve presente a coordenação do IdEA, formada pelos professores Carlos Vogt, presidente do Conselho Científico e Cultural, Alcir Pécora, coordenador, e Anderson Fauth, coordenador adjunto.
Vogt também destacou a importância da temática escolhida para discussão no IdEA, a importância de serem compreendidos os princípios organizadores da proposta, sua organicidade junto aos sistemas de ensino e os resultados que poderá acarretar à qualidade da educação básica do país.
Segundo o professor Angelo Cortelazzo, coordenador do Grupo de Estudos (GE), a proposta é estudar a relação da BNCC e suas consequências para a sociedade brasileira. “Nosso desafio é refletir sobre a BNCC, não exatamente sobre a sua formação, mas como ela vai dialogar com a sociedade nos próximos dez ou 20 anos, dentro de um projeto de nação”, explicou Cortelazzo, que foi pró-reitor de Graduação da Unicamp (1998-2002) e é professor aposentado do Instituto de Biologia.
Na primeira reunião do GE, o sociólogo Cesar Callegari, que preside a comissão da BNCC criada no CNE, fez um breve histórico e apresentou algumas das propostas em discussão. Para Callegari, que foi secretário municipal de Educação de São Paulo (2013-2014), o documento inicial elaborado pelo MEC para Educação Infantil e Ensino Fundamental foi “substancialmente alterado” pelo trabalho dos conselheiros e pelas centenas de sugestões recebidas nas audiências públicas realizadas em 2017.
Ele destacou que grupos que militam na Educação Básica ofereceram contribuições importantes que acabaram sendo incorporadas na BNCC. Entre elas, Callegari ressaltou a melhora no tratamento das questões da educação escolar indígena e quilombola e assuntos relacionados à presença das novas tecnologias nas salas de aula. “Mas houve recuos também. Os movimentos fundamentalistas organizaram uma campanha muito bem-sucedida no que eles denominaram ‘ideologia de gênero’, que resultou na eliminação de qualquer referência a ‘gênero’ na proposta da BNCC”, afirmou o sociólogo, lembrando-se da forte presença desses grupos nas audiências e também do intenso lobby de bancadas parlamentares junto ao MEC.
As opiniões dos membros do GE foram convergentes sobre a necessidade de a BNCC não ser considerada como um modelo obrigatório e único, mas servir como referência para a elaboração das propostas curriculares das escolas de todo o Brasil.
O professor João Cardoso Palma Filho, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), disse não estar convencido de que o currículo seja o tema de maior prioridade para a educação nacional e foi o primeiro a criticar a proposta encaminhada pelo MEC para o Ensino Médio. “Acho que não se pode nem discutir o conteúdo da BNCC do Ensino Médio, porque não tem nada. Só tem Língua Portuguesa e Matemática, basicamente. Além do mais, não se começa uma reforma de ensino por meio de medida provisória”, lamentou Palma Filho, que foi também secretário-adjunto de Educação do Estado de São Paulo (2011-2013).
A maioria dos presentes também criticou o documento referente à BNCC do Ensino Médio e, principalmente, a Lei nº 13.415/2017, que introduziu várias modificações no capítulo da LDB que trata desse nível de ensino e que ficou conhecida, a partir da edição de medida provisória do Executivo no ano de 2016, como “reforma do Ensino Médio”.
A importância de se discutir a formação de professores foi também lembrada e considerada importante pelos participantes, em especial pelas professoras Sonia Penin, Elisabete Pereira e Maria Alice Setúbal, a qual também defendeu que a formação docente não deve se reduzir apenas aos elementos da BNCC.
Com 11 integrantes, o GE de Educação do Instituto de Estudos Avançados é formado por: Angelo Cortelazzo (coordenador), Cesar Callegari, Derval Rosa, Elisabete Monteiro de Aguiar Pereira, Fernando Paixão, Francisco Soares, João Cardoso Palma Filho, João Gualberto de Meneses, Maria Alice Setúbal, Priscila Cruz e Sonia de Sousa Penin e deverá se reunir novamente em junho para aprofundar as discussões voltadas à estrutura do Ensino Médio e à proposta da BNCC em discussão.
