DGA conclui ciclo de capacitação para implementação na Unicamp da Lei Federal de Licitações e Contratos

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Neste último mês de junho, a Unicamp concluiu mais um ciclo importante de capacitação para a implementação da Lei Federal de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021).

Foram cinco dias de aulas realizadas na Unicamp e ministradas pelos mais renomados especialistas da área. Do evento, participaram 260 servidores técnicos e administrativos da Diretoria Geral da Administração (DGA), da Diretoria Executiva da Área da Saúde e dos principais órgãos técnicos da Universidade.

Segundo a diretora da DGA, Lina Amaral Nakata, o treinamento foi elaborado para proporcionar uma imersão dos servidores administrativos e técnicos nas boas práticas previstas na nova lei, com foco na fase preparatória dos processos licitatórios. “A nossa meta enquanto gestor é capacitar cada vez mais os nossos servidores visando à prestação de um serviço público de qualidade para o cidadão”, declara.

O treinamento dividiu-se em quatro módulos que exploraram o planejamento para um adequado e seguro processo de preparação da Unicamp para a aplicação da nova lei. Foram considerados os mecanismos de análise de risco, a necessidade de adequação do fluxo interno das contratações, as regulamentações necessárias, a contratação de soluções de tecnologia da informação e de obras e serviços de engenharia, além do papel dos gestores e dos fiscais de contratos.

A empresa Supercia – Ampliando Competências ficou encarregada de realizar o evento de forma personalizada para a Unicamp e contou com instrutores renomados e de ampla experiência, como Tatiana Camarão, Rafael Jardim, Erivan Pereira de Franca e André Luiz Furtado Pacheco, que têm ministrado inúmeros cursos de capacitação por todo país.

Turma contou com 270 servidores que foram treinados para os processos de licitação
Turma contou com 270 servidores que foram treinados para implementação dos processos de licitação

Outras ações de capacitação

Desde a publicação da nova lei, em abril de 2021, a DGA tem organizado uma série de ações de capacitação em parceria com a Escola de Educação Corporativa (Educorp) e com o apoio fundamental da reitoria, tudo tendo em vista o objetivo de disseminar o conhecimento necessário para que os servidores possam utilizar o novo regime licitatório de forma mais segura e eficaz.

Joseane Antonia dos Santos Miguel, coordenadora de Recursos Humanos da DGA, destaca que, para garantir o sucesso dos treinamentos, realiza-se preliminarmente uma análise criteriosa do curso, definindo seus temas, instrutores e público-alvo.

O retorno positivo dos participantes, manifestado por meio do preenchimento de um formulário de avaliação sobre o evento, sinaliza que, mesmo frente a todos os desafios envolvidos na implantação de uma nova lei, as ações realizadas até o momento têm resultado em mais segurança para atuar levando em consideração a Lei 14.133/2021.

Até o momento foram 1.775 participantes das ações de capacitação em quase 1.475 horas de cursos sobre a nova lei na Unicamp conforme detalhamento a seguir:

Cursos In Company: 361 participantes; 82 horas de treinamento

Cursos Externos: 362 participantes; 1.329 horas de treinamento

Ações de multiplicação (cursos ministrados pelos funcionários da DGA): 1.052 participantes; 64 horas de treinamento

Além das ações de capacitação, outras ações importantes foram planejadas e executadas com vistas à implantação da Lei 14.133/2021 na Unicamp. Dentre essas, destacam-se a troca de experiências com as outras universidades públicas do Estado de São Paulo (Universidade de São Paulo – USP e Universidade Estadual Paulista – Unesp), palestras com especialistas do Tribunal de Contas do Estado e uma palestra com Renato Fenili. Fenili, um especialista da área, também contribuiu para a criação do Comitê de Transição da Unicamp em um processo do qual participaram ainda representantes da Procuradoria Geral do Estado, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento da Unicamp, da Diretoria Executiva de Administração, da Assessoria de Economia e Planejamento, da Diretoria Executiva da Área da Saúde e da Diretoria Geral de Administração.

Dando prosseguimento a essas ações, no mesmo mês de junho a questão da dispensa de licitação foi objeto de treinamento promovido e realizado pela DGA e voltado para funcionários das áreas de compra de toda a Universidade. Nesse treinamento, além da apresentação de conceitos e normas também se realizou um procedimento real de inserção e abertura de disputa de compras no Sistema de Compras do Governo Federal.

O treinamento sobre a Lei 14.133/2021 deve continuar, pois mudanças ocorrem de forma constante, principalmente em processos que tramitam junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, órgão que norteia as contratações públicas e que fiscaliza a implementação de leis estaduais, destacou Nakata.

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Escritor e articulista, o sociólogo foi presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais no biênio 2003-2004