A política de recomposição de vagas docentes adotada pela Unicamp experimentou um avanço significativo nos últimos quatro anos. No período, foram registradas 247 aposentadorias e efetuadas 365 contratações, o que representa um saldo positivo de 118 professores, situação jamais verificada anteriormente. Tal resultado foi alcançado graças à adoção de novas sistemáticas por parte da Universidade, mas também ao bom desempenho da economia brasileira, que proporcionou uma ampliação na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo responsável pela definição do orçamento da instituição. “Ao longo do tempo, todas as gestões da Unicamp fizeram grandes esforços para recompor as vagas docentes. Penso que a atual gestão conseguiu dar uma importante contribuição nesse sentido”, avalia o coordenador geral da Universidade, professor Edgar Salvadori De Decca.

De acordo com ele, as ações adotadas pela Administração Central no quadriênio estão em sintonia com os princípios que nortearam a criação da Unicamp. Ele lembra que o fundador da Universidade, Zeferino Vaz, estabeleceu como um dos pilares da nova instituição a contratação dos melhores professores em cada área do conhecimento, sendo que alguns deles foram recrutados no exterior. “Os recursos humanos foram e continuam sendo um dos pontos decisivos do sucesso do projeto acadêmico da Unicamp. Sem sombra de dúvida, a Universidade conta com um dos melhores corpos docentes da América Latina”, afirma o coordenador geral.

Um ponto decisivo para a Unicamp, bem como para as duas outras universidades estaduais paulistas (USP e Unesp), considera De Decca, foi o advento da autonomia universitária, em 1989. Com ela, as três instituições de ensino assumiram a administração de seus orçamentos. Nesse novo contexto, as aposentadorias de funcionários e docentes passaram a incidir sobre as folhas salariais. “O impacto desse modelo ocorreu em período recente, visto que boa parte dos recursos disponíveis ficou comprometida com o pagamento de salários. É nesse cenário que a Unicamp teve que desenvolver ao longo dos anos a sua política de recomposição de vagas docentes”, explica o coordenador geral.

Nos últimos dez anos, prossegue De Decca, a Unicamp sofreu de maneira mais marcante o problema do aumento do número de aposentadorias, sejam as espontâneas, sejam as compulsórias, estas concretizadas quando o servidor público completa 70 anos de idade. “Quando a atual gestão tomou posse, já existiam estudos voltados ao enfrentamento desse problema. Na ocasião, a Reitoria assumiu o compromisso de empreender esforços para corrigir as eventuais perdas de professores. Assim, nosso empenho foi no sentido de recompor as vagas abertas pelas aposentadorias e, na medida do possível, ampliar em algum grau o quadro docente”, conta o coordenador geral.

Se tomados os anos de 2008 e 2012 como referências, destaca o dirigente, é possível verificar que a grande maioria das faculdades e institutos registrou um aumento no número de professores (veja quadro e gráfico na página 3). Uma importante sistemática adotada nesse período foi a reposição automática das vagas abertas com as aposentadorias compulsórias. “Nós conseguimos manter, no decorrer do quadriênio, 50 novas contratações-ano para as unidades de ensino e pesquisa, repondo dentro dessas novas contratações todas as aposentadorias compulsórias. Neste ano de 2012, conseguimos um avanço ainda maior no que diz respeito à recomposição do nosso quadro docente. Ampliamos para 75 o número de novas contratações, sendo que, desse total, reservamos 25 vagas para as aposentadorias compulsórias e outras 50 vagas para a recomposição do quadro docente. Ademais, com a inauguração dos cursos da Faculdade de Ciências Aplicadas [com campus em Limeira-SP], contratamos outros 80 docentes, sendo 77 no nível MS-3.1 e outros três para concurso de professor titular pleno”, detalha De Decca.

Apesar dos significativos avanços registrados, o coordenador geral da Unicamp reconhece que algumas poucas faculdades e institutos ainda apresentam déficit de professores. “Mesmo tendo recebido um número expressivo de docentes, essas unidades ainda têm um saldo ligeiramente negativo. Isso acontece porque a velocidade das aposentadorias no período 2008-2012, em algumas unidades, foi maior que a das reposições.

Esta dinâmica é natural e provoca algumas perdas. Ou seja, a Universidade promove a recomposição, mas no decorrer do ano outros professores se aposentam, o que faz com que o déficit retorne temporariamente”, pondera o dirigente universitário.

Nesse ponto, De Deca faz uma observação que considera indispensável. De acordo com ele, muitos dos docentes que se aposentam continuam trabalhando na Unicamp como voluntários. Nessa condição, eles seguem orientando teses e coordenando pesquisas. “Esses professores continuam dando uma contribuição fundamental ao nosso projeto acadêmico. Sem eles, certamente teríamos mais dificuldades para promover a recomposição de vagas”, aponta o coordenador geral. Ainda em relação a essa política de reposição, o dirigente observa que ela está relacionada exclusivamente às vagas geradas pelas aposentadorias. Os postos abertos por demissões ou falecimentos, por exemplo, são automaticamente preenchidos.

Qualidade como valor

O sistema de contratação de docentes adotado pela Unicamp, observa De Decca, tem na qualidade o seu principal valor. O objetivo da Universidade é sempre o de selecionar o melhor profissional para a vaga disponível. É por isso que, antes de abrir as chamadas para contratação, a Comissão de Vagas Docentes (CVD) pede às unidades de ensino e pesquisa informações que contribuam para qualificar as suas demandas. Nesse sentido, são considerados dados como a composição da carga docente, novos projetos em andamento, áreas prioritárias de investigação e programas de incentivo à docência na graduação, entre outros. “Essas informações são fundamentais para que a CVD faça uma análise detalhada das necessidades de cada unidade. Após considerar esses e outros aspectos, a Comissão oferece uma proposta de distribuição de vagas”, esclarece o dirigente.

Conforme De Decca, existem fatores relacionados à carreira dos novos docentes que precisam ser levados em conta no contexto da política de reposição de vagas adotada pela Unicamp. Um deles diz respeito à promoção dos professores. De acordo com a nova carreira, aprovada recentemente, eles podem obter promoções horizontais. Em outras palavras, a progressão não se dá somente através de concursos de livre docência ou titulação. “Esse mecanismo é interessante porque permite que o nosso quadro possa ser qualificado contínua e progressivamente”. Além desse benefício, os professores da Universidade contam com outros incentivos, como enfatiza o dirigente.

Eles desfrutam, por exemplo, de uma infraestrutura de ensino e pesquisa comparável à oferecida por algumas das melhores universidades do mundo. Ademais, podem participar de inúmeros programas colaborativos com instituições reconhecidas internacionalmente. “Iniciativas como essas são importantes, pois estão voltadas à qualificação de uma nova geração de docentes. O que estamos vivenciando agora é a chegada da terceira geração de professores da Unicamp. São eles que terão a responsabilidade de conduzir os destinos da instituição no futuro”, assinala De Decca.

O pró-reitor de Pesquisa, Ronaldo Aloise Pilli, lembra que a atual Administração da Unicamp também se preocupou em ampliar o quadro de candidatos inscritos em seus concursos de ingresso na carreira docente. Isso se deu por meio da ampla divulgação das oportunidades, atraindo dessa forma concorrentes com experiência de ensino e pesquisa no exterior, e pela possibilidade de os estrangeiros inscritos realizarem as provas em língua inglesa. “Em muitas unidades de ensino e pesquisa, nota-se neste período um considerável aumento no número de inscritos. Muitos são jovens pesquisadores com contribuições científicas já reconhecidas em suas áreas de atuação. Como resultado, temos conseguido atrair e selecionar docentes jovens e motivados, prontos para aceitar o desafio de implantar novas linhas de pesquisa, a pensar ‘fora da caixa’, resgatando a ousadia acadêmica que marca a história da Unicamp. Aos nossos jovens docentes, ampliamos significativamente o apoio para instalação de seus grupos de pesquisa e renovação das instalações de pesquisa, bem como oferecemos inúmeras oportunidades de mobilidade internacional e de inserção em programas de pós-graduação consolidados”, enfatiza Pilli.

O pró-reitor de Pós-Graduação, Euclides de Mesquita Neto, reforça que o desempenho da economia paulista, aferida pela arrecadação de ICMS, permitiu que a atual administração Unicamp conseguisse realizar um de seus pontos programáticos fundamentais e também uma das tarefas mais importantes de qualquer gestão Universitária, qual seja, a de fazer reposição e mesmo expansão do seu quadro docente. Ele ressalta ainda que os mecanismos de atribuição de vagas docentes, sejam de reposição, sejam de expansão, estão completamente institucionalizados no âmbito da Unicamp. A CVD com suas subcomissões e o Consu, lembra, são os momentos em que a comunidade participa decisivamente do processo de atribuição de vagas, levando em conta a visão e propostas da Administração da Universidade. As diversas áreas da Unicamp, contextualiza o dirigente, têm necessidades distintas para realizarem com qualidade o mandato de ensino, pesquisa e extensão.

Áreas distintas - Humanas, Biomédicas, Exatas e Tecnológicas - têm urgências distintas. Em algumas, a reposição e aumento do quadro docente são o elemento básico para aprimoramento de duas atividades. Em outras áreas, além da necessidade de quadros docentes qualificados, é necessária a oferta de uma infraestrutura de pesquisa, sem a qual a obtenção da excelência nas atividades afins ficaria comprometida. “A atual administração foi capaz, em minha opinião, de atingir um equilíbrio em que suporte de recursos humanos, exemplificado nas contratações docentes, e suporte de infraestrutura, materializado em diversas obras de infraestrutura para pesquisa, foram combinados para viabilizar avanços nas diversas áreas de Universidade, levando em conta sua diversidade”, afirma Mesquita Neto.

Cerimônia de recepção a novos docentes: nos últimos quatro anos,
a Universidade registrou 247 aposentadorias e 365 contratações,
o que representa um saldo positivo de 118 professores no período

Um aspecto importante na discussão sobre contratação docente, acrescenta o pró-reitor de Pós-Graduação, diz respeito à qualidade dos docentes contratados e a serem contratados. “Seguramente, o futuro da Unicamp está ligado à qualidade acadêmica dos novos docentes. A Unicamp possui, senão o melhor, um dos melhores quadros docentes entre as boas universidades brasileiras. Em algumas áreas, seus concursos docentes são disputadíssimos. Em outras áreas, nas quais existe forte concorrência do mercado, a concorrência tende a ser menor e é necessário fazer esforços para ampliar o número e qualificação dos candidatos”. É dentro desta lógica, completa o dirigente, que a Reitoria criou o através da Resolução GR 44/2012 o Programa de Apoio ao Aumento do Número e Qualificação de Candidatos a Docentes da Unicamp (PACD). A finalidade do programa é fornecer instrumentos àquelas unidades que assim o desejarem, para organizar atividades que objetivam contribuir para a manutenção da excelência dos futuros quadros docentes da Unicamp. “É mais uma demonstração do compromisso da atual gestão com o futuro da excelência acadêmica da nossa Universidade”, pontua.

Conforme o coordenador geral da Unicamp, a Universidade terá importantes demandas a enfrentar nos próximos anos, muitas delas apresentadas pela sociedade. “Nós temos contribuído decisivamente para a formação de recursos humanos qualificados e para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Entretanto, os cidadãos brasileiros esperam que as universidades, principalmente as públicas, respondam às suas outras expectativas. Temos que estar preparados para encarar esse desafio”, considera De Decca.

Segundo ele, além das 365 contratações efetuadas em 2012, a Unicamp também aprovou a admissão de mais dez docentes para atuarem no Programa de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN), iniciativa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) que conta com a participação das três universidades estaduais paulistas,  e de outros oito para o Programa de Formação Interdisciplinar Superior (ProFIS), voltado aos egressos das escolas públicas de ensino médio de Campinas. Adicionalmente ao esforço para recompor e ampliar as vagas docentes, a Unicamp também tem feito um empenho adicional para aumentar o seu quadro de pesquisadores, como enfatiza o dirigente universitário. Em 2012, foram aprovadas mais seis vagas para esta função, dentro de um quadro geral formado por cerca de 80 profissionais.