O economista, pesquisador e docente do Instituto de Economia (IE) da Unicamp Marcio Pochmann, ex-presidente do Ipea, vê em 2015 um risco de retrocesso na trajetória de redução da desigualdade que o Brasil traçou na primeira década do século 21. “Neste ano temos um fato novo, que é um ponto de inflexão na trajetória, que vem dos anos 2000, em relação à questão da desigualdade”, disse ele. “Nós possivelmente deveremos ter um retrocesso. Já estamos observando um aumento do desemprego e uma queda na massa de salários, diante inclusive dos lucros apresentados pelos bancos: deveremos ter talvez quase 10% do PIB transferido para o sistema bancário em função das altas taxas de juros. Esse quadro põe um ponto de interrogação numa trajetória de redução da desigualdade”.

Pochmann falou com o Jornal da Unicamp no lançamento de seu livro Desigualdade Econômica no Brasil, que reúne dados sobre as diferenças de renda e riqueza entre os brasileiros, as classes sociais, municípios e regiões do Brasil, incluindo-os numa perspectiva histórica. “Em primeiro lugar, é preciso entender que a desigualdade que temos hoje tem a ver com o passado. Um passado que se forjou a partir de um processo de exclusão gerado pela escravidão”, lembrou. 

“É uma desigualdade que tem passado, mas também tem presente, e que resulta, por exemplo, nas ineficiências do Estado brasileiro, da fortaleza do Estado em tributar os pobres e não tributar os ricos: essa é uma questão que resulta das opções que o Brasil tem feito”, afirmou. “Mas eu diria que, pelas experiências recentes que tivemos, que o Brasil pode acelerar o passo e avançar mais rapidamente para construir uma sociedade menos desigual do que a que temos atualmente”.

Leia, abaixo, os principais pontos da entrevista de Pochmann:

Jornal da Unicamp – Desigualdade é algo necessariamente ruim? É fácil compreender que a pobreza extrema e a miséria devem ser combatidas, mas por que enfocar a desigualdade?

Marcio Pochmann – Existe uma confusão, que muitas vezes acontece, entre desigualdade e diversidade. Diversidade, eu diria que, num país como o nosso, é um dos principais ativos que temos: uma riqueza que, no século 19, até no século 20, era vista como uma das razões do nosso atraso, por exemplo no caso da mistura de raças, essa diversidade que o Brasil gerou e que é conhecida no mundo todo. Então eu diria que a diversidade é um elemento positivo. 

Agora, quando se fala em desigualdade, pode-se medir a desigualdade de oportunidades, a desigualdade de resultados. Por exemplo, nós somos um país que se tornou república em 1889, e levou praticamente 100 anos para oferecer igualdade de acesso à educação básica. Nós não universalizamos a educação, sendo que a base da República, em qualquer país, é a universalização do acesso à educação. 

E, se hoje temos um acesso universalizado, a qualidade da educação ainda é uma coisa dramática. A educação, dessa forma, reproduz a desigualdade. É como se nós estivéssemos numa corrida de Fórmula 1. Há uma diversidade de marcas, de carros, de pilotos. O ambiente é diverso, mas não há desigualdade no que diz respeito ao patamar mínimo de competição. Agora, a desigualdade é como se tivéssemos uma corrida de Fórmula 1 na qual um corre com carro de corrida, um corre de bicicleta e o outro, de patinete.  Então, evidentemente, essa desigualdade não vai gerar resultados satisfatórios, adequados.

JU – Seu livro faz um levantamento histórico da questão.

Marcio Pochmann – O trabalho trata de um tema que é caro aqui no Instituto de Economia, explorando as diversas interfaces em que a desigualdade se manifesta no Brasil. Apresentamos uma discussão um pouco teórica, entendendo que a desigualdade é um elemento que funda e que se desenvolve no próprio capitalismo, seja ele qual for. 

No Brasil, tivemos uma situação extrema, porque praticamente até os anos 90, sobre os quais há dados que podemos comparar, tínhamos uma desigualdade que nos colocava entre os três países mais desiguais do mundo: uma desigualdade extrema, do ponto de vista econômico, do ponto de vista da renda. Nosso enfoque, no livro, é mais econômico, mas procuramos olhar também a questão da desigualdade no mundo, e como o Brasil se coloca.

Vemos a desigualdade que se verifica entre as classes: hoje, estamos caminhando para um mundo em que apenas 1% da população terá mais riqueza que 99% da população. Então, um mundo também muito desigual.

Depois, fazemos uma reflexão a respeito da desigualdade no Brasil, do ponto de vista das regiões, do território. Por exemplo, a desigualdade que há entre as nossas cidades, os nossos Estados, uma desigualdade que se manifesta do ponto de vista das classes sociais, aqueles que têm propriedade – propriedade da terra, propriedade de títulos financeiros – e a desigualdade entre os indivíduos, entre cor, raça, desigualdade de gênero. O livro na verdade oferece ao leitor uma série sistemática de informações quantitativas, empíricas, uma interpretação teórica e também experiências de outros países que enfrentaram com êxito a desigualdade, o que não é o nosso caso.

JU – Mas o país não fez progressos nos últimos anos?

Marcio Pochmann – Sim. Nós iniciamos o século 21 combinando crescimento econômico, a presença da democracia e de políticas públicas. Isso nos permitiu, comparativamente aos últimos 50 anos, oferecer resultados significativos na década de 2000. Que foi uma década em que a desigualdade aumentou no mundo, mas em que o Brasil, de forma inversa, conseguiu reduzir, pelo menos, a desigualdade na renda do trabalho. Nós, que éramos o terceiro país mais desigual do mundo, hoje somos o décimo-sexto. Houve uma redução, mas obviamente estamos muito longe, porque somos a sétima economia do mundo. Então, há muito o que fazer.

E entendemos que há, neste ano de 2015, um fato novo, que é um ponto de inflexão na trajetória de redução da desigualdade. Possivelmente teremos um retrocesso. Já estamos observando um aumento do desemprego e uma queda na massa de salários, diante inclusive dos lucros apresentados pelos bancos: deveremos ter talvez quase 10% do PIB transferido para o sistema bancário, em função das altas taxas de juros. Esse quadro põe um ponto de interrogação numa trajetória de redução da desigualdade.

JU – A escola de economia da Unicamp foi muito criticada, por conta da percepção de sua influência nas políticas econômicas do primeiro mandato de Dilma Rousseff, que desembocaram na situação atual...

Marcio Pochmann – Eu diria que há no Brasil, historicamente, uma tensão muito grande quanto à perspectiva do desenvolvimento econômico, entre o desenvolvimentismo e o que hoje é chamado de neoliberalismo. Há uma tensão entre os desenvolvimentistas e a escola que vê basicamente o desenvolvimento como produto do mercado, das forças do mercado. 

A Unicamp, a escola aqui de Campinas, de certa maneira encarna uma trajetória do pensamento desenvolvimentista que vem desde a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), do pensamento latino-americano. Existem outras escolas também na mesma perspectiva, mas a Unicamp, de certa maneira, caracteriza-se muito mais por trabalhar a perspectiva do desenvolvimento, e esse que já é um debate histórico entre liberais, neoliberais e desenvolvimentistas terminou, de certa maneira, identificado com a Unicamp. Eu não vejo isso necessariamente como um mal, já que marca a importância da escola de Campinas como referência nacional e internacional. 

Infelizmente, porém, estamos vivendo um momento de cólera, de ódio, que muitas vezes aquilo que é o nosso campo, que é o debate de ideias, acaba sendo ultrapassado por visões que a gente só pode lamentar, porque na verdade não são frutíferas.

A questão mais geral da disputa gira em torno do papel do Estado. Porque temos uma crença de que o capitalismo não se desenvolve, e nem resolve suas crises, que são inerentes, de modo próprio: ele pressupõe a ação do Estado.

Então essa é a grande diferença, porque há a crença, renovada em torno do neoliberalismo, que não cabe ao Estado qualquer ação porque, quanto mais houver liberdade da competição, mais ela, por si só, gera o desenvolvimento. Como se o desenvolvimento fosse algo espontâneo, autônomo. Nós não partimos desse pressuposto – acreditamos que o capitalismo, deixado livre à sua própria dimensão, produz mais crises. 

	“Nós somos um país que se tornou república em 1889, e levou praticamente 100 anos para oferecer igualdade de acesso à educação básica”
	“Estamos vivendo um momento de cólera, de ódio, que muitas vezes aquilo que é o nosso campo, que é o debate de ideias, acaba sendo ultrapassado por visões que a gente só pode lamentar”
	“A gente aprende e ensina, aqui na escola, que não se faz ajuste fiscal numa economia que está em recessão, porque você corta gastos, isso reduz a atividade econômica e arrecada-se menos na sequência”

JU – O desempenho econômico do governo vem sendo usado como argumento contra o desenvolvimentismo.

Marcio Pochmann – É esquisito, porque a mesma tensão se dá em relação a uma das referências brasileiras para nós, o Celso Furtado. Críticas que se faziam ao governo do João Goulart, como sendo as razões dos problemas que então ocorriam, atacavam a perspectiva desenvolvimentista, e mesmo a pessoa do Celso Furtado. 

Quando ao governo da presidenta Dilma, a Unicamp participou dele, mas não em postos-chave. Não tivemos nenhum representante no Ministério da Fazenda. Temos ainda no governo o Luciano Coutinho [professor-titular do Instituto de Economia da Unicamp], que tem um posto importante, a presidência do BNDES, mas que não é o centro da condução da política econômica.

Por outro lado, a presidenta Dilma foi estudante aqui, o que é para nós motivo de orgulho.  José Serra, hoje senador, foi professor aqui do Instituto de Economia. Tivemos Paulo Renato, infelizmente falecido, que foi ministro da Educação. Temos o ministro Mercadante, hoje na Casa Civil. Então, a escola de Campinas tem produzido quadros que ajudam na condução da República.

JU – Qual sua avaliação do momento econômico atual?

Marcio Pochmann – Bem, entendemos que o Brasil não tinha esse problema fiscal como foi aventado em 2014, que de certa maneira acabou sendo a referência para que a presidenta Dilma viesse a tomar as medidas que tomou. Entendemos que, de fato, o ano de 2014 foi um ano que apresentou problemas fiscais, mas é preciso entender o porquê desses problemas.

 De um lado, a situação das contas públicas tem a ver com crescimento econômico. Se você tem crescimento econômico, tem mais arrecadação e melhora a situação fiscal de qualquer governo. Quando não há crescimento, você obviamente arrecada menos, como foi o caso em 2014. 

Ao mesmo tempo, em 2014 nós também tivemos o resultado da opção pelas chamadas políticas anticíclicas, uma série de desonerações, mais de R$ 100 bilhões deixaram de ser arrecadados para os cofres públicos, em função dessas desonerações. 

De modo que o problema fiscal tem a ver com essas questões. A gente aprende e ensina, aqui na escola, que não se faz ajuste fiscal numa economia que está em recessão, porque você corta gastos, isso reduz a atividade econômica e arrecada-se menos na sequência. Vira um ajuste fiscal quase permanente. O enfrentamento da questão fiscal passa pelo crescimento, não pela recessão.

JU – É possível reduzir a desigualdade sem causar conflitos na sociedade?

Marcio Pochmann – A melhor forma de distribuir é crescendo, porque quanto mais se cresce, mais fácil é distribuir. À medida que o crescimento é pequeno, para melhorar a condição de uns é preciso avançar sobre a participação na renda de outros. É aí que surge o conflito. E esse conflito ficou mais evidente, no nosso modo de ver, no governo da presidenta Dilma, porque a expansão econômica no seu primeiro governo, e aparentemente no início deste segundo, é muito menor do que fora no governo do presidente Lula. 

Mas à medida que o Brasil crescer mais, haverá mais possibilidades de distribuir renda. As décadas de 60 e 70 foram períodos em que o Brasil cresceu muito mais do que na década de 2000, mas não tinha democracia, não tinha política pública para distribuir, então formamos um país muito desigual. Nos anos 80 e 90, o Brasil voltou a ter democracia, mas não cresceu, então não tinha o que distribuir, a despeito dos avanços da Constituição de 1988. Nos anos 2000, a gente combinou os três: cresceu, com democracia e políticas públicas. Esta segunda década do século está em dúvida. Se não houver crescimento, dificilmente teremos condições de distribuir.

JU – Mas o Brasil não é muito dependente do cenário internacional?

Marcio Pochmann – Claro que o cenário internacional compromete. Agora, estamos na América Latina, e segundo a Cepal somente dois países não vão crescer: Venezuela e Brasil. Os demais vão crescer. Não tanto quanto gostariam, mas vão. Então, nós sofremos o regime de baixo dinamismo no mundo, mas temos as nossas questões a serem resolvidas internamente. 

JU – Quais os entraves?

Marcio Pochmann – A meu modo de ver, o principal é de natureza política. Não temos uma maioria política voltada para o crescimento e para a distribuição da renda. Somos hoje um país com 86% de sua população vivendo nas cidades, ou seja, a pauta da sociedade é numa pauta urbana. Mas o congresso que emergiu das eleições de 2014 fez com que a maior bancada fosse a dos ruralistas. Há um descompasso entre o que a sociedade precisa e demanda e os representantes que são os responsáveis principais por organizar a política pública no país.  

 

Serviço Título: “Desigualdade Econômica no Brasil”   Autor: Marcio Pochmann   Páginas: 168   Editora: Ideias e Letras   Preço: R$ 35,00