A Unicamp adotou uma série de medidas relativas a contingenciamentos de recursos com o objetivo de propiciar condições de análise detalhada da situação financeira da Universidade, visando ao equilíbrio entre as suas receitas e despesas e preservação das suas atividades-fim. Resolução nesse sentido foi assinada pelo reitor Marcelo Knobel no último dia 27 de abril e publicada no dia seguinte no Diário Oficial do Estado de São Paulo. “São medidas duras, mas necessárias para enfrentarmos este momento de grave crise orçamentária, influenciada pela queda da atividade econômica do país”, explica a titular da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Universitário (PRDU), professora Marisa Masumi Beppu.
De acordo com a pró-reitora, as medidas foram definidas de maneira muito responsável, tendo como principal compromisso a manutenção das atividades da Unicamp e o pagamento da folha salarial. “Um aspecto importante a ser esclarecido é que a Resolução tem caráter temporário. Ela será reavaliada até a segunda revisão orçamentária de 2017. Ao longo desse período, nós teremos condições de fazer uma análise detalhada da situação financeira da Universidade e, se for o caso, rever as medidas que se mostrarem necessárias”, explica Marisa Beppu.
A dirigente informa que, por determinação da Resolução, ficam suspensas temporariamente as contratações de servidores da carreira PAEPE, da Carreira do Magistério Superior, das Carreiras Docentes Especiais e da Carreira de Pesquisador. “As contratações homologadas até a entrada em vigor da Resolução prosseguirão seu curso normal. Os editais já publicados e com inscrições efetivadas também terão continuidade. Neste caso, porém, as homologações dependerão da avaliação de prioridades. Novos editais dependerão de pareceres da CVND [Comissão de Vagas Não Docentes] e da CVD [Comissão de Vagas Docentes], que estabelecerão critérios homogêneos daquilo que será considerado excepcionalidade. O princípio maior desses critérios será a necessidade absoluta de preservação das atividades-fim”, pormenoriza a pró-reitora de Desenvolvimento Universitário.
Na mesma linha, continua Marisa Beppu, estão suspensas temporariamente, por força da Resolução, as promoções e progressões para todas as carreiras mencionadas anteriormente. “Aqui também há uma exceção. As progressões por concurso que foram homologadas terão prosseguimento. As que não foram homologadas aguardarão um segundo momento. Além disso, as cotas distribuídas em 2016 serão honradas”, tranquiliza a dirigente da PRDU.
Os recursos de investimentos vinculados à Reserva Estratégica também terão os esforços de preservação neste momento. Somam-se a essas medidas, conforme Marisa Beppu, cortes de custeios, que tiveram início no âmbito da Administração Central. Estes não afetaram, portanto, as unidades de ensino e pesquisa, centros e núcleos, colégios técnicos e a área de saúde. “As medidas atingiram dois itens, que são as passagens aéreas e diárias e também o Almoxarifado Central”, elenca a docente. Marisa Beppu elucida, ainda, que “esta é uma realidade financeira que afeta a Unicamp, mas também a USP e a Unesp”. “Obviamente, as universidades gostariam de propor um cenário diferente, mas a realidade orçamentária das instituições não permite que isso seja feito no momento”, comenta.
A pró-reitora de Desenvolvimento Universitário acrescenta, por último, que a Administração Central de modo geral e ela, de forma particular, têm se empenhado em esclarecer a comunidade universitária sobre a importância e o alcance de todas essas medidas. Também reforça a confiança de que a Universidade será capaz de dialogar e pactuar tais medidas e priorizações, “para que saiamos desta fase mais fortes e melhor estruturados, de modo a dar continuidade ao crescimento desta Universidade que tem papel importante dentro da sociedade na qual se insere”.
