A Secretaria de Vivência nos Campi da Unicamp realizou nesta terça-feira (15) reunião com representantes dos ambulantes que foram removidos das proximidades do Hospital de Clínicas na quinta-feira passada (10) devido à prática de atividades comerciais sem autorização prévia.
Durante o encontro, a responsável pela Secretaria, Rute Siqueira Alves, reiterou que há cerca de um ano já havia alertado os comerciantes sobre a proibição do comércio irregular e da possibilidade de inscrição nos editais públicos que regulamentam a participação nas feiras internas autorizadas pela prefeitura do campus.
Os comerciantes receberam um documento com orientações para a participação nas feiras e foram novamente informados sobre as regras para participação nos editais.
Segundo Rute, a administração não está alheia à situação social dos ambulantes, decorrente da crise econômica nacional e, por essa razão, está propondo que os interessados se credenciem junto à Universidade para trabalharem nas feiras que ocorrem no campus, e que são orientadas por uma série de normas.
Ainda durante o encontro, a responsável pela Secretaria de Vivência esclareceu que a operação realizada quinta-feira (10) teve como objetivo evitar riscos ao público por conta da atividade comercial irregular.
A ocupação de espaço físico da Universidade para o exercício de atividades comerciais ou de publicidade, sem o Termo de Autorização de Uso, é considerada irregular e clandestina, caso em que a Prefeitura adotará as medidas necessárias à desocupação do local.
O uso do espaço físico, para atividades como as de comércio eventual, ambulante, de caráter temporário, feiras ou de publicidade e/ou propaganda, será formalizado mediante Termo de Autorização de Uso, em caráter precário, a ser concedido pela Prefeitura Universitária, conforme Artigo 2° Resolução GR-023/2016, de 6/9/2016.
