As reformas trabalhistas em curso no Brasil e na França são o tema do seminário internacional que acontece na Unicamp até quinta-feira (31). O evento é fruto do acordo de cooperação científica entre os dois países apoiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação do Brasil, e pelo Comitê Francês de Avaliação da Cooperação Universitária com o Brasil (Cofecub). Questões de gênero, saúde e gestão pública foram abordadas na mesa de abertura, realizada nesta terça-feira (29), no auditório Zeferino Vaz do Instituto de Economia (IE). Estiveram presentes o pró-reitor de Pós-Graduação, André Furtado, o diretor associado do Instituto de Economia, André Biancareli e a diretora da Faculdade de Educação, Dirce Pacheco e Zan.
“Embora sejam formações sociais diferentes, há muitas similitudes quando se observa a desregulamentação das relações de trabalho na França e no Brasil”, afirmou a coordenadora do evento Aparecida Neri de Souza. Segundo ela, a articulação entre pesquisadores, possibilitada pelo Seminário e pelo acordo de cooperação como um todo, propiciará a compreensão do processo em curso nos dois países. “Nossa missão é construir conhecimentos sobre essas mudanças e intervir na formulação de políticas”, pontua.
De acordo com Neri, enquanto no Brasil quase metade da população nunca teve contrato de trabalho de assalariamento, na França a sociedade salarial estava constituída. “No caso francês, a destituição de direitos é de quem já tinha os conquistados. No caso do Brasil, uma parcela enorme da população não tinha nenhum direito vinculado ao trabalho. O pouco que tinha está sendo desfeito. O processo de precarização aqui é muito maior”, explicou.
A perda de direitos trabalhistas entre os professores do Estado de São Paulo foi o assunto da professora da Faculdade de Educação (FE) da Unicamp Selma Venco. Apresentando resultados de pesquisas realizadas desde 2010, ela concluiu que a uberização dos professores não é algo novo. O termo refere-se ao sistema de contratação de professores por aulas avulsas sem vínculo empregatício, cuja implantação na educação pública vem sendo discutida no país. Segundo Venco, a ausência quase total de concursos nos últimos anos levou a um predomínio de contratações temporárias no ensino público do Estado. “Já em 1999, a educação pública no Estado foi realizada por professores não concursados, que não contavam com direitos trabalhistas”, constatou a partir dos números levantados.
Régine Bercot, do Centro de Pesquisa em Sociologia e Política de Paris (Cresppa), abordou, por sua vez, as relações de gênero e o mal-estar no trabalho. “Há um tormento sexista que precisa ser enfrentado” afirmou. De acordo com a pesquisadora, é preciso investigar o mal-estar vivido por mulheres no trabalho que permanece invisível. “Muitas mulheres vivem situações difíceis no trabalho. Não sabemos as consequências, pois elas não falam sobre isso. E se falam são criticadas. Há uma normalização do sofrimento que precisa ser analisada”, enfatiza.
