A Reitoria da Unicamp está propondo ao Conselho Universitário (Consu), que sejam apreciadas uma série de medidas com o objetivo de conter e reduzir o déficit orçamentário da Universidade. As propostas incluídas na pauta da próxima reunião do Consu, prevista para terça-feira, 26, são: a revisão do orçamento, com a projeção do déficit para 2018 de 290 milhões de reais, algumas medidas temporárias, como o não pagamento de prêmios em 2017, e outras medidas chamadas de “estruturantes” pela administração e que traduzem uma nova maneira de pensar a gestão da Unicamp. Se aprovado, o conjunto de medidas deverá gerar uma economia de 25 milhões de reais em 2018, ou seja, o correspondente a quase 10% do déficit.
De acordo com a coordenadora geral da Unicamp, Teresa Atvars, as propostas foram pensadas após a última revisão orçamentária, com a verificação de que as medidas tomadas até então vinham surtindo efeito, economias foram feitas, mas não o suficiente para reduzir o crescimento do déficit. “Desde que entramos estamos focados no equacionamento do déficit orçamentário. Na medida em que identificamos que o esforço feito até então não vem sendo suficiente, temos que elaborar medidas adicionais que precisam ser tomadas pelo Conselho, órgão que delibera inclusive sobre orçamento”. Atvars defende que a questão do déficit é um problema da universidade, não somente da administração.
Outra deliberação enviada ao Consu prevê que até 2018 não sejam realizados novos concursos sem previsão orçamentária. Portanto ficariam suspensos os novos concursos de docentes, com a ressalva de que os 20 concursos em andamento continuam e que, para 2018, já está prevista a contratação de 11 docentes, além dos 67 já contratados este ano de 2017. Também não seriam realizados novos concursos de pesquisadores e funcionários. Para professor Livre Docente somente haverá concurso se houver recursos alocados.
Dentre as medidas estruturantes, novos cargos gratificados e outras despesas de caráter permanente só poderão ser criados por Deliberação Consu, ou seja, o Reitor perde a autonomia para cria-los, da mesma forma que não poderá sozinho fazer designações, estas deverão passar também pelos órgãos institucionais. “Esperamos que seja definitivo que o reitor não possa criar novas despesas sem passar pelo Conselho Universitário. A deliberação não impede, no entanto, a criação de novas despesas, apenas diz que a decisão tem que ser colegiada. Trata-se de uma nova política institucional de que o órgão máximo colegiado tome decisões sobre as estratégias que envolvam recursos e alocação de recursos na universidade”.
Sobre as gratificações, a deliberação propõe o corte linear de 30% nos valores de todas as gratificações não incorporadas pagas a docentes, pesquisadores e funcionários. A medida é a que poderá gerar o maior impacto positivo no orçamento com uma estimativa de economia de até aproximadamente 16 milhões de reais em 2018.
Refeições
A deliberação ainda propõe o aumento no valor da refeição oferecida nos restaurantes da Unicamp. Os estudantes não carentes que pagam hoje 2 reais, passariam a pagar 4 reais. Já os funcionários que recebem salários acima de 5 mil reais, teriam o aumento de 3 reais no valor da refeição que passaria de 7 para 10 reais. As isenções que já existem serão mantidas, sobretudo para os cerca de 10% de alunos atendidos nos programas de permanência. O café da manhã passa de 1 para 2 reais.
“O aumento no valor das refeições representa um recurso substancial, mas não temos condições de justificar para a sociedade o subsídio que existe atualmente numa situação de crise e de déficit como nós temos hoje”, destacou a coordenadora geral. De acordo com os estudos da administração, cada refeição tem o custo de 12,40 reais. “Esse é o custo por uma refeição balanceada, com o cardápio estabelecido por nutricionistas, e que oferece um prato principal, diversificado, além de suco, sobremesa e café”.
Atvars relembra que desde 1998 a Unicamp não reajusta o valor da refeição para os estudantes, muito embora o custo tenha mais que dobrado desde o início da série histórica em 2005, quando era de pouco menos que 5 reais. “ Há uma população de estudantes com dificuldades socioeconômicas importantes que nós queremos que continuem na universidade. Estes não pagam nada e continuarão a não pagar”.
Da mesma forma, salienta a coordenadora geral, o conjunto de funcionários que tem o salário mais baixo, não será penalizados pelo aumento. “A refeição vai aumentar para aqueles que ganham mais do que 5 mil. Hoje a faixa máxima que tem subsídio é de 4.120,00 reais e vamos estender para 5 mil. Segundo Atvars, a reitoria está lançando um pacote de medidas em que nenhuma delas interfere na atividade-fim, como ensino, pesquisa e extensão. “Também não interfere na população de alunos carentes ou na atividade em sala de aula, mas em cargos, gratificações e em subsídios”.
