Medidas de contenção de despesas que têm como pano de fundo um novo modelo de administração da Universidade, baseado em planejamento, decisões compartilhadas, transparência, reconhecimento ao mérito e estudos de cenários econômicos externos. Em síntese, é assim que a Reitoria da Unicamp define sua estratégia para superar a crise econômica, garantir o pagamento de salários, manter a qualidade das atividades de ensino e pesquisa, e fortalecer as relações com a sociedade.
Para a administração central, as medidas tomadas desde abril para enfrentar as dificuldades orçamentárias começam a dar resultados. Segundo cálculos da Assessoria de Economia e Planejamento (Aeplan), o déficit da Universidade deve diminuir de R$ 290 milhões em 2017 para R$ 272 milhões em 2018. Já a folha de pagamento recuou de 102% dos recursos repassados pelo Estado em 2016 para aproximadamente 99% em 2017. Apesar dos resultados positivos, “cautela” e “reestruturação” são palavras de ordem para os próximos anos, com vistas à superação da crise econômica.
A primeira providência tomada após a posse do reitor Marcelo Knobel, em abril, foi o cancelamento da dupla matrícula para a administração superior, que custava à Universidade cerca de R$ 2 milhões anuais. Em seguida houve o congelamento temporário de concursos; a suspensão dos prêmios institucionais em dinheiro; a redução linear de 30% de todas as gratificações de representação não incorporadas (que em 2018 resultará numa economia de R$ 15 milhões); e a diminuição do subsídio da refeição nos restaurantes universitários para alunos com renda familiar per capita superior a um salário mínimo e meio.
“Estamos trabalhando para garantir o salário de 100% dos professores e funcionários e não prejudicar a excelência das nossas atividades-fim, isto é, ensino, pesquisa e extensão”, explica Knobel. Segundo ele, a Reitoria adotou uma postura proativa, inclusive politicamente, na busca da sustentabilidade financeira e de parcerias externas. “Há articulações e ações de natureza política com a Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa e diversas secretarias estaduais e municipais que visam a trazer mais recursos para a Unicamp”, explica. Um exemplo é o aumento de emendas parlamentares na área da saúde para 2018. A maior divulgação das ações para a sociedade, por meio de diversos canais de comunicação, também é avaliada por Knobel como “relevante para a defesa da universidade pública e gratuita”.
“Algumas das providências que tomamos foram pontuais, mas outras são estruturantes”, destaca a coordenadora-geral da Universidade, Teresa Atvars. Segundo ela, não se trata apenas de atacar uma situação momentânea, mas também de preparar a Universidade para cenários futuros num contexto mais amplo. “Estamos pensando a Unicamp para além da crise econômica”.
Marisa Beppu, pró-reitora de Desenvolvimento Universitário, divide as ações da Reitoria em dois momentos, mas ressalta que todas estão calcadas em uma diretriz geral de mudança de processos institucionais. “Primeiro tomamos medidas de contenção, evitando aumento de gastos. Num segundo momento, sentimos a necessidade de partir para cortes que, temporários ou não, estão nos permitindo reestruturar a Unicamp de forma transparente e compartilhada”, explica.
Segundo ela, com o possível avanço da economia, a utilização adequada e planejada dos recursos deve propiciar crescimento e sustentabilidade econômica à instituição. “Temos uma torre de comando que está observando os movimentos e cenários de maneira diferente, ‘orçamentalizada’ e no longo prazo”, afirma Marisa. Segundo ela, essa filosofia está associada ao próprio Planejamento Estratégico da Unicamp (Planes).
A tarefa de analisar cenários futuros coube à Comissão de Planejamento e Acompanhamento Econômico (CPLAE), constituída em junho, no âmbito da PRDU, sob a coordenação do professor Miguel Bacic, do Instituto de Economia. “A CPLAE surgiu para nos ajudar a tomar decisões mais seguras e, eventualmente, propor medidas para enfrentar as adversidades externas”, explica Marisa.
Formada por economistas, a comissão estuda, por exemplo, indicadores de diferentes setores da economia e possíveis impactos na arrecadação do ICMS, principal fonte de receitas da Unicamp. O trabalho é feito em parceria com a Aeplan, órgão responsável pelo planejamento orçamentário da Universidade. “Isso já nos permitiu fazer simulações e avaliar, por exemplo, a situação do nosso saldo bancário, evitando que o déficit cresça no limite de redução de despesas”, acrescenta a pró-reitora. Os estudos vêm sendo divulgados e debatidos no Consu. “Pretendemos avançar mais com a futura criação do Portal da Transparência, que está sendo conduzida junto com os nossos estudantes”, completa Teresa Atvars.
Planejamento e transparência
“Sustentabilidade, transparência, gestão por processos e informatização desses processos são as quatro vertentes norteadoras de nossa administração”, defende a coordenadora-geral da Unicamp. Nessa linha, há exemplos concretos. Um deles foi o levantamento e divulgação de uma lista de todas as obras e reformas pendentes na Universidade, cujos custos somam R$ 550 milhões, montante impossível de ser quitado na atual conjuntura. A lista completa está disponível no site da PRDU, assim como a relação das obras prioritárias para o próximo ano, que devem ser concluídas com os R$ 30 milhões reservados para esse fim no orçamento da Universidade. “Os próprios dirigentes das unidades contribuíram com o levantamento de investimentos necessários”, explica a pró-reitora de Desenvolvimento Universitário.
Outro exemplo da busca por uma gestão mais eficiente foi a criação, em agosto, de um grupo de trabalho com competências administrativas e jurídicas para rever todos os contratos da universidade. Resultados parciais foram apresentados no fim de novembro, a partir de negociações estabelecidas em relação aos 20 maiores contratos da Unicamp.
“Conseguimos uma redução de R$14 milhões a partir de revisões de fatura e vamos continuar o trabalho com todos os outros contratos”, informa Roberto Rodrigues Paes, titular da Diretoria-Executiva de Administração (DEA). Paes explica que o procedimento é complexo pelo fato de haver diferenças de indexação em cada parceria e conflitos contratuais. Ele salienta, contudo, que “não houve quebras de contrato, mas redução das taxas de indexação e estudos que devem nortear, de fato, a criação de uma nova cultura institucional no assunto”.
A administração central também adotou medidas para garantir a sustentabilidade dos serviços prestados à população na área de saúde. A principal delas foi a criação, em junho, da Diretoria Executiva da Área de Saúde (DEAS), sob a coordenação do professor Manoel Bertolo, da Faculdade de Ciências Médicas. Um dos objetivos da DEA, segundo o reitor, é “a busca de repasse de recursos da Secretaria de Saúde para a Unicamp, agregando todas as demandas da área e buscando agenda política com o município, com o Estado e com o governo federal”.
Valorização da carreira por mérito
Também houve mudanças em relação à gestão de pessoas, com o reconhecimento de que a progressão de carreira deve ocorrer por mérito. Para viabilizar essa diretriz, a Reitoria anunciou reservas financeiras já inseridas no orçamento de 2018 para o processo avaliatório, que vai ser retomado para as carreiras docente e não-docente. “A ‘orçamentalização’ dessas medidas é uma garantia de que a Universidade está levando a sério um plano de carreira baseado no mérito”, observa Teresa Atvars.
“A ideia é que haja uma rubrica específica para funcionários que não são valorizados pelo mérito desde 2013, e também para docentes, em especial aqueles que estão numa carreira intermediária”, explica Marisa Beppu, cuja equipe está tocando adiante os processos de certificação e recertificação das áreas, unidades de ensino e pesquisa e diversos órgãos. “Dentro do prazo de 90 ou de 180 dias, teremos novas estruturas organizacionais propostas para buscarmos uma racionalização das finanças, processos mais flexíveis e, consequentemente, gestão pública mais eficiente”.
“É inegável que isso envolve redução da quantidade de gratificações de representação. Hoje, há uma gratificação para cada cinco servidores, o que é inviável”, explica a pró-reitora. Ela reconhece que há resistência contra a extinção de cargos, mas ressalta que tanto o corte linear inicial e emergente no valor das gratificações – para reduzir o déficit – quanto as próprias revisões de organogramas foram os caminhos considerados mais efetivos rumo à sobrevivência financeira da instituição.
Nesse contexto, Teresa Atvars observa a correlação entre os resultados das reuniões do Consu realizadas nos dias 26 de setembro e 12 de dezembro, quando se aprovaram, respectivamente, medidas de cortes de gastos e uma proposta de distribuição orçamentária com reservas financeiras para diversos fins, incluindo os próprios processos avaliatórios.
“Note que isso é uma novidade estruturante, ou seja, estamos agora olhando de fato para as ações, prevendo recursos, ‘orçamentalizando’ a própria carreira e com base em decisões colegiadas e transparentes”, enfatiza a coordenadora-geral da Unicamp. Ela ainda destaca a existência de um grupo de trabalho no âmbito da PRDU para discutir a carreira e estruturar as avaliações de desempenho. “Todos os anos, recursos destinados à valorização pelo mérito estarão nos orçamentos”, conclui.
LINHA DO TEMPO
Abril – extinção da dupla matrícula para a Reitoria
Maio – resolução de primeiras medidas de contingenciamento
Junho – criação da CPLAE e da DEAS
Julho – publicação de lista de obras e reformas pela PRDU
Agosto – início dos trabalhos do GT de Revisão de Contratos
Setembro – Consu aprova suspensão de prêmios institucionais em dinheiro e de novos concursos. Despesas permanentes passam a ser decisão colegiada
Outubro – Consu aprova corte linear temporário de 30% de todas as GRs não incorporadas
Novembro – primeira fase da revisão de contratos promove economia de R$ 14 milhões. Consu aprova Orçamento para 2018 e aumento do Bandejão
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Ouça, também, balanço de 2018 feito pelo reitor Marcelo Knobel, para o programa "Direto ao Assunto", da Rádio Unicamp
