A Unicamp foi contemplada com um repasse de R$ 31,57 milhões para a construção do futuro Instituto de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço, que será erguido no campus de Barão Geraldo. O valor é parte da indenização por dano moral coletivo resultado de ação civil pública impetrada em 2007 pelo Ministério Público no chamado caso Shell-Basf. A construção e implementação do instituto serão geridas pela Fundação da Área da Saúde (Fascamp), entidade proponente do projeto.
A entrega simbólica da guia de pagamento com os recursos que serão destinados à construção da unidade foi realizada nesta terça-feira (3), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com a presença de autoridades da Justiça do Trabalho, Reitoria da Unicamp, Faculdade de Ciências Médicas (FCM), Hospital de Clínicas (HC) e Fascamp, além de representantes das entidades dos ex-trabalhadores e familiares vítimas da contaminação.
O Instituto de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço será construído numa área de 5 mil m² já destinada pela Reitoria da Unicamp, próximo ao HC e ao Centro de Estudo e Pesquisas em Reabilitação (Cepre). Após a liberação dos recursos, será iniciado o projeto executivo, com previsão de conclusão da obra em até 24 meses. O valor disponibilizado para a Unicamp garantirá também a aquisição de equipamentos.
"Esse instituto será especializado em alta complexidade para as áreas de otorrinolaringologia e cirurgias de cabeça e pescoço. Os pacientes que são atendidos nos ambulatórios médico especializados (AMEs) vão até o nível intermediário do tratamento, e depois não têm para onde encaminhar. Esperamos que o Instituto seja o centro de referencia dos AMEs no Estado de São Paulo", afirma Agricio Nubiato Crespo, chefe do Departamento de Otorrinolaringologia da FCM e diretor técnico do projeto proposto pela Fascamp.
O Instituto de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço abrangerá os municípios do Departamento Regional de Saúde VII, que contempla a Região Metropolitana de Campinas e as microrregiões de Bragança Paulista e Jundiaí, com uma população de mais de 4,5 milhões de habitantes. Mas a atuação da unidade poderá chegar a pacientes de outras regiões do Estado de São Paulo e do Sul de Minas Gerais. O atendimento será exclusivo para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O professor Agricio Nubiato Crespo acredita que a participação da Fascamp será fundamental para o sucesso do novo instituto, por ter liberdade de gestão e operação, podendo realizar futuramente outras parcerias, além de garantir uma ampliação do atendimento de saúde da população e ampliar as possibilidades de formação e desenvolvimento cientifico. "O instituto será integralmente voltado à assistência, pesquisa, ensino, formação de recursos humanos qualificados e difusão de conhecimentos”.
Na mesma cerimônia o Centro Infantil Boldrini foi contemplado com uma verba complementar de R$ 5 milhões, que serão destinados para o término das obras e aquisição de equipamentos do centro de pesquisas científicas aplicadas em câncer, em construção no distrito de Barão Geraldo. A instituição foi representada pela médica Sílvia Regina Brandalise, presidente do hospital e professora aposentada da Unicamp.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, acredita que é importante não esquecer os motivos que levaram a indenização coletiva do caso Shell/Basf. “Esses valores são fruto do sofrimento, da contaminação do solo e das pessoas, das doenças que isso causou aos trabalhadores e familiares, e é muito triste constatar isso”, declarou na cerimônia. “A melhor forma que temos para reparar todo esse dano é investindo em instituições que fazem atendimentos para toda a sociedade”.
As indenizações e compensações do caso Shell/Basf são oriundas do maior acordo da história da Justiça do Trabalho, assinado em 2013 entre as empresas que administravam a planta industrial de agrotóxicos em Paulínia, o Ministério Público do Trabalho e representantes dos ex-funcionários. Investigações apontaram que entre 1974 e 2002 houve negligência dos responsáveis pela fábrica, causando a contaminação nos funcionários e do solo.
Mais de mil pessoas, entre ex-trabalhadores das empresas envolvidas, familiares contaminados e seus herdeiros, foram indenizadas diretamente pelo acordo. Parte dos recursos da indenização por danos morais coletivos estão sendo destinados para instituições responsáveis por projetos na área da saúde pública, que estão sendo selecionadas de acordo com sua relevância e abrangência para a sociedade.
Já foram contemplados projetos da Unicamp, do Hospital Estadual Sumaré (administrado pela Unicamp), Hospital do Câncer de Barretos, um barco hospital na Amazônia, Universidade Federal da Bahia, Fundacentro, Universidade de São Paulo, entre outros.
