O Grupo de Trabalho (GT) constituído pelo Conselho Universitário (Consu) da Unicamp para elaborar uma proposta de política de combate à violência sexual e à discriminação baseada em gênero no âmbito da Universidade acaba de concluir o seu relatório, que será brevemente apresentado ao Consu. Entre as medidas sugeridas no documento está a criação de um Comitê Gestor que teria a atribuição de elaborar, implementar e acompanhar as iniciativas nessa área. O texto indica, ainda, a instituição de um Centro de Atenção à Violência Sexual (CAVS), com presença nos três campi, com o propósito de oferecer atendimento especializado às vítimas desse tipo de agressão. A formulação de uma política nesses âmbitos foi um compromisso do plano de gestão do reitor Marcelo Knobel.
De acordo com a presidente do GT, professora Ana Maria Fonseca de Almeida, desde que foi criado, em setembro de 2017, o grupo atuou em diversas frentes. “Primeiramente, nós analisamos algumas iniciativas que a Unicamp adotou no passado nesse sentido, mas que não tiveram continuidade. Depois, estudamos experiências de instituições tanto no Brasil quanto no exterior, principalmente Europa e Estados Unidos. Somente após essas avaliações e de uma profunda reflexão no interior do GT é que partimos para a elaboração do relatório”, explica a docente.
O próximo passo, segundo ela, é apresentar o documento para discussão nas faculdades e institutos. Depois, a versão final seguirá para o Consu. O intuito desse processo, assinala a professora Ana Maria, é fazer com que a política de combate à violência sexual e à discriminação baseada em gênero seja a expressão da vontade do conjunto da comunidade universitária. “Esperamos a contribuição de estudantes, funcionários e docentes, no sentido de aprimorarmos as futuras ações”, diz.
A decisão da Unicamp de formular uma política para enfrentar essas questões, acrescenta a docente, deve ser vista como uma clara afirmação por parte da Universidade de que a violência sexual e a discriminação baseada em gênero são totalmente contrárias a todos os valores universitários. “O compromisso da Unicamp é assegurar à comunidade interna um ambiente no qual as pessoas possam desenvolver seus talentos e habilidades sem qualquer ameaça à sua integridade física, moral ou psíquica”.
Um dado importante, conforme a professora Ana Maria, é que a Unicamp já dispõe de boa parte da estrutura necessária à implementação das ações que forem recomendadas após as discussões com a comunidade interna. “A Universidade conta com um ambulatório especial no Caism [Hospital da Mulher “Professor J.A. Pinotti”] que atende a vítimas de violência sexual, com uma Ouvidoria, com o Cecom [Centro de Saúde da Comunidade], com o Vidas [Veículo Interno de Atendimento em Saúde] etc. Devidamente articulados, esses órgãos e serviços atenderão a muitas das nossas demandas, sem que a instituição tenha que fazer grandes investimentos”, entende.
Outra atividade cumprida pelo GT foi a recomendação de protocolos de atendimento aos eventuais casos de violência sexual e discriminação de gênero. “Um aspecto fundamental é a garantia do direito ao sigilo das pessoas envolvidas. Além disso, temos que assegurar que a vítima de violência sexual, por exemplo, relate o episódio ao menor número de pessoas possível, no menor número de vezes, de modo a preservá-la ao máximo”.
Por fim, mas não menos importante, o GT também recomenda em seu relatório a promoção, por parte do Comitê Gestor, de ações educativas e de conscientização da comunidade universitária, bem como a oferta de treinamento a docentes, alunos e funcionários que possam vir a receber, no seu local de trabalho ou estudo, eventuais denúncias de agressões ou discriminação. “Também pretendemos realizar atividades que ensinem as pessoas a reagirem adequadamente em caso de perigo ou ameaça, como fazer uso do Botão do Pânico”, finaliza a professora Ana Maria, fazendo referência ao aplicativo disponível para a comunidade interna que aciona, via smartphone, uma equipe do serviço de vigilância.
Mais segurança
O tema segurança é uma das preocupações da atual Administração da Unicamp. Uma iniciativa importante nesse sentido foi a criação, em agosto de 2017, da Secretaria de Vivência nos Campi (SVC), cuja missão é integrar três áreas: Programa Campus Tranquilo, Vigilância e Monitoramento Eletrônico, para promover a segurança universitária e o bem-estar da comunidade. Além do já referido Botão do Pânico, criado por profissionais da própria Universidade, a instituição dispõe de outros recursos voltados à prevenção e combate à violência.
O sistema de monitoramento eletrônico da Universidade, por exemplo, está integrado à Central Integrada de Monitoramento de Campinas (CIMCamp), que monitora 26 pontos da cidade, utilizando 91 câmeras. A presença dos equipamentos contribui para inibir a ação de criminosos dentro do campus de Barão Geraldo. Somam-se a essa estrutura o serviço VIDAS, que faz o resgate e atendimento às urgências e emergências em saúde durante 24 horas, e a melhoria do sistema de iluminação do campus, outra medida que ajuda a restringir a movimentação de pessoas mal-intencionadas.
