A Diretoria de Coleções Especiais e Obras Raras da Biblioteca Central "Cesar Lattes" (CEOR/BCCL) da Unicamp apresenta, até 31 de julho, uma exposição com 17 livros que foram vetados durante a ditadura militar no Brasil (1964 a 1985). O material pode ser visitado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 22h45, no térreo da BCCL. Na época dos livros expostos, além da tortura, a censura foi um dos mecanismos usados para calar vozes dissonantes do discurso oficial, prática que se intensificou após a instauração do Ato Institucional Nº 5 (AI-5) em 1968. No setor livreiro, o Decreto-Lei Nº 1.077 de 1970 estendeu a censura prévia aos livros. De acordo com o documento, a censura se restringia a temas como sexo, moralidade pública e bons costumes. No entanto, o regime de exceção permitiu também a censura política. A simples posse de um livro considerado subversivo era usada como prova na acusação de pessoas, igualmente tachadas de subversivas.
A antiga Divisão de Censura de Diversões Públicas - DCDP (1972 a 1988), subordinada ao Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, analisou oficialmente pelo menos 492 livros, dos quais 313 foram vetados. Os censores eram em pequeno número e sem preparo intelectual condizente com a tarefa a ser executada, resultando numa atuação confusa, sem critérios, com apreensões e coerções físicas. Eram censuradas obras que abordassem denúncias de torturas, críticas à própria censura, opressão feminina, que “ferissem a moral e os bons costumes”, enfim, que tratassem de algum tema considerado tabu ou que não agradasse ao censor ou aos apoiadores do regime. Jornais, músicas e outros meios artísticos e de comunicação também eram alvos constantes da ditadura militar.
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“Uma das primeiras providências da maioria dos regimes autoritários é censurar a liberdade de expressão e opinião, uma forma de dominação pela coerção, limitação ou eliminação das vozes discordantes. Telejornais, jornais, revistas e livros costumam ser alvos de atos de censura.”
Sandra Lúcia Amaral de Assis Reimão, filósofa, mestre e doutora em Comunicação pela PUC-SP e professora livre-docente da USP
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O material da mostra montada na Unicamp faz parte de coleções especiais do acervo da CEOR como, por exemplo, a do historiador e crítico literário Sérgio Buarque de Holanda. Entre os livros expostos, está a obra de Nelson Werneck Sodré, História Militar do Brasil. O autor foi militar de carreira ligado à esquerda marxista e ao Partido Comunista do Brasil (PCB), preso em 1964 por se recusar a apoiar a ditadura. Há também quatro números da coleção Cadernos do Povo Brasileiro, publicada entre os anos de 1962 e 1964 pela editora Civilização Brasileira, uma das mais combatidas pelo regime militar. Foram editados no total 24 livretos escritos por grandes intelectuais e estudiosos dos movimentos sociais. E o destaque é o caderno de número 5, Quem dará o golpe no Brasil?, de autoria do sociólogo Wanderley Guilherme dos Santos e publicado em 1962, dois anos antes do Golpe de 64.
Novo espaço de exposições
Este ano, a Diretoria de Coleções Especiais e Obras Raras passou a ocupar um espaço permanente no piso térreo da Biblioteca Central "Cesar Lattes" para exposições temáticas do material de seu rico acervo. De janeiro a março, aconteceu a exposição de livros e periódicos Beleza Feminina, quem determina?.
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Para saber mais
Sandra Lúcia Amaral de Assis Reimão
Ato Institucional Nº 5 (AI-5)
Decreto-Lei Nº 1.077
Divisão de Censura de Diversões Públicas - DCDP
http://www.scielo.br/pdf/ea/v28n80/08.pdf
http://memoriasdaditadura.org.br/universidades/index.html
https://blog.bbm.usp.br/2016/cadernos-do-povo-brasileiro-o-livro-que-antecipou-o-golpe-de-64/
