Comunicado da Reitoria
Com o intuito de dirimir eventuais dúvidas da comunidade acadêmica sobre o item da pauta do Conselho Universitário (Consu) que trata da homologação do reajuste salarial de 1,5% proposto pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), a Reitoria da Unicamp esclarece que:
- A instância responsável por definir e negociar com o Fórum das Seis os índices anuais de reajuste salarial para docentes e funcionários das três universidades estaduais paulistas é o Cruesp.
- O fato de o Conselho Universitário da Unicamp ter definido que deve homologar os reajustes propostos pelo Cruesp não tira deste último o papel de decidir sobre as questões salariais relativas às três universidades.
- Homologar significa “reconhecer oficialmente”. Ou seja, cabe aos Conselhos Universitários da Unicamp e da USP discutir, de acordo com a situação orçamentária das universidades, se concordam ou não com os reajustes propostos pelo Cruesp. O Conselho Universitário da Unicamp não têm o papel de deliberar novos índices de reajuste.
- A submissão aos Conselhos Universitários dos reajustes propostos pelo Cruesp é uma medida importante no sentido de dar transparência ao processo e preservar a saúde financeira das universidades estaduais paulistas. Além de prevenir situações que coloquem em risco as universidades, é fundamental que se discuta o que o índice proposto implica em termos financeiros, para permitir decisões conscientes e compartilhadas com a comunidade universitária e a sociedade.
- Independentemente da homologação dos índices propostos, as discussões entre o Cruesp e o Fórum das Seis continuam ocorrendo. Em outras palavras, a homologação dos índices pelos Conselhos Universitários da Unicamp e da USP não implica que as discussões sejam terminadas.
- O Conselho Universitário da USP já homologou o reajuste de 1,5% proposto para 2018. O índice foi aprovado em reunião realizada no dia 29 de maio – mesma data em que o Conselho Universitário da Unicamp deveria ter deliberado sobre o assunto, mas foi impedido de fazê-lo em razão dos piquetes promovidos pelo movimento sindical. Os trabalhadores da USP e da Unesp já receberam o aumento proposto em seu salário.
- Já havia uma reunião entre o Cruesp e o Fórum das Seis agendada para o dia 30 de maio. Essa reunião só foi cancelada pelo fato de o Conselho Universitário da Unicamp ter sido impedido de reunir-se no dia anterior. Há outra reunião entre Cruesp e Fórum das Seis agendada para esta semana.
- No que se refere ao reajuste para 2018, o Cruesp foi claro em afirmar que a decisão de propor um aumento de 1,5% representa um esforço das três universidades em buscar repor ao menos o índice de inflação dos últimos anos, mesmo em um momento de grave crise.
- Embora o reajuste de 1,5% não corresponda às expectativas de docentes e funcionários, sua aplicação terá um impacto considerável sobre as despesas anuais da Unicamp, que aumentarão em cerca de R$ 26,5 milhões. É fundamental, portanto, que o Conselho Universitário e a comunidade acadêmica conheçam e discutam as ações que a Administração Central vem tomando para equilibrar o orçamento da Unicamp com a preocupação de manter o poder aquisitivo dos salários e a valorização e promoção dos quadros da Universidade.
Reitoria da Unicamp
Campinas, 5 de junho de 2018
