Ailton Krenak faz parte do universo de quase um milhão de índios brasileiros, número que representa 0,4% da população do país. Liderança indígena histórica, ficou conhecido em 1987, quando discursou na Assembleia Nacional Constituinte, em prol dos direitos dos povos enquanto pintava o rosto de preto. Mais de 30 anos depois, Krenak segue na militância contra constantes ameaças aos direitos indígenas. Junto com lideranças e estudiosos da área, ele participou, no último dia 21, de mais uma edição da série Fóruns Permanentes, realizada pela pró-reitoria de Extensão e Cultura (ProEC). O evento, organizado pelas professoras Artionka Capiberibe e Camila Loureiro, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), teve como proposta resgatar o momento histórico de criação de direitos indígenas e debater contextos atuais de luta. “A Constituição, infelizmente, segue em disputa por forças políticas desde aquela época. Muitos gostariam de rasgá-la, as chamadas PEC - Proposta de Emenda Constitucional - são estratégias para que isso aconteça e implica em mais conflitos e lutas constantes”, avalia Krenak.
Os direitos constitucionais dos índios estão expressos num capítulo específico da Carta de 1988 (título VIII, "Da Ordem Social", capítulo VIII, "Dos Índios"). Conhecido como “Constituição Cidadã”, o texto reconhece aos povos indígenas a legitimidade de suas diferentes organizações sociais e tradições culturais, além de seus direitos originários às terras que tradicionalmente ocupam. No entanto, os direitos assegurados têm sido alvo constante de ataques e questionamentos, especialmente advindos do agronegócio, empresas de mineração e grandes projetos de desenvolvimento econômico. “Estamos discutindo o sentido de cidadania e atuação política, além da conjuntura geral política e econômica do Brasil”, informa Camila Loureiro, que dá aula no curso de História da Unicamp. Mas, ela reconhece que os índios, hoje, assumem o protagonismo na luta pela afirmação de identidades justamente por causa da promulgação das leis.
O evento, aberto pelo pró-reitor de Extensão e Cultura, Fernando Hashimoto; pelo diretor do IFCH, Álvaro Bianchi e Malu Arruda, diretora de Cultura da ProEC, também contou com participação de Manuela Carneiro da Cunha, presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), entre 1986 e 1988 e José Carlos Sabóia, deputado federal na Constituinte. Samantha Ro’otsitsina, articuladora política e secretária Namunkurá Associação Xavante e Eloy Terena, assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), participaram do debate sobre a manutenção dos direitos. “O trabalho é permanente e deve ser passado de geração para geração, pois não há interesse do Estado em resolver questões, como ocupação de terras e agressões ao meio ambiente”, explica Samantha.
Veja vídeo de Ailton Krenak na Assembleia Constituinte
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