Fonte de recursos das instituições deve ser mantida
Vahan Agopyan, Marcelo Knobel e Sandro Valentini
Reitores da USP, Unicamp e Unesp, respectivamente
As três universidades públicas do estado de São Paulo -USP, Unicamp e Unesp - constituem um dos maiores patrimônios paulistas. Financiadas com recursos provenientes da arrecadação estadual do ICMS, cumprem com excelência sua missão de formar pessoas altamente qualificadas, de promover o avanço científico e tecnológico, e de transferir os resultados de suas pesquisas para a sociedade na forma de novos produtos, serviços e políticas públicas.
É necessário que a população de São Paulo compreenda a importância estratégica das atividades que essas universidades desempenham nas 31 cidades do Estado em que estão presentes. E que defenda com veemência a manutenção das condições que têm garantido o sucesso das três universidades.
Lutar a favor das estaduais paulistas significa lutar a favor de São Paulo e do Brasil, para cujo desenvolvimento social e econômico elas vêm contribuindo há décadas de maneira intensa e decisiva.
USP, Unicamp e Unesp compõem um sistema de ensino superior coeso, robusto e eficiente. Juntas, oferecem formação da mais alta qualidade para aproximadamente 117 mil alunos de graduação e quase 62 mil de pós-graduação, respondem por 35% da produção científica nacional e prestam serviços fundamentais às populações de São Paulo e de outros estados, em especial na área da saúde. Não é de espantar, portanto, que os principais rankings internacionais especializados as classifiquem entre as melhores universidades da América Latina.
Manter um sistema de ensino superior de excelência como o paulista custa caro em qualquer lugar do mundo. Há que se exaltar, portanto, o esforço que USP, Unicamp e Unesp vêm fazendo para operar com orçamentos deficitários sem comprometer a qualidade de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Nos últimos cinco anos, as despesas das três universidades superaram os repasses recebidos do governo do estado em 20%, em média. A saída tem sido cortar gastos, buscar formas mais eficientes de usar os recursos disponíveis e gerar receitas adicionais por meio da prestação de serviços e do estabelecimento de parcerias com os setores público e privado.
Os chamados fundos patrimoniais, cuja associação a instituições públicas acaba de ser autorizada por medida provisória, apresentam-se como uma interessante fonte adicional de financiamento estável e de longo prazo para as estaduais paulistas. Isso não significa, contudo, que elas devam deixar de lutar por mais recursos oriundos do Tesouro do estado.
O governo de São Paulo destina os mesmos 9,57% da arrecadação estadual do ICMS às suas universidades desde 1995. Ocorre que as três instituições cresceram de forma considerável nesses quase 25 anos, tanto em área física como em quantidade de cursos oferecidos e alunos matriculados. Só na graduação, o número de alunos aumentou 75,7% na USP, 98,8% na Unicamp e 93,7% na Unesp.
Se quiser manter a dianteira nacional no que se refere à formação de recursos humanos, ao avanço científico, à inovação tecnológica e ao empreendedorismo, é primordial que o estado de São Paulo valorize suas universidades públicas e lhes garanta orçamentos compatíveis com o porte atual e com a complexidade dessas instituições.
Em tempos de eleições majoritárias e proporcionais, de discursos contrários ao ensino superior público gratuito e de ameaças de corte dos recursos governamentais para ciência e tecnologia, a população paulista deve ter sempre em mente a força transformadora das três universidades que ajuda a custear por meio do ICMS. Apoiar a USP, a Unicamp e a Unesp é apoiar o desenvolvimento de São Paulo e do Brasil.
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(Folha de S. Paulo. 17/9/2018, Página A3, Tendências)