O Conselho Universitário (Consu) da Unicamp, órgão máximo deliberativo da Universidade, aprovou nesta terça-feira (25), em sessão ordinária, a segunda revisão orçamentária de 2018. De acordo com o demonstrativo de receitas e despesas, a instituição encerrará o ano com um déficit de R$ 242, 657 milhões. O montante é ligeiramente superior ao projetado pela primeira revisão, realizada em abril, que foi da ordem de R$ 239, 274 milhões.
A elevação do déficit nos patamares calculados pela Assessoria de Economia e Planejamento (Aeplan) é resultado da combinação principalmente de dois fatores. O primeiro deles foi o aumento das despesas provocado pelo reajuste salarial de 1,5% concedido a docentes e funcionários técnico-administrativos, bem como o aumento de R$ 100 no valor do auxílio alimentação, que passou de R$ 850 para R$ 950.
Em contrapartida, foi registrada uma discreta melhora no desempenho do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Dos R$ 99,623 bilhões previstos para serem arrecadados pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, foram recolhidos R$ 100,270 bilhões, o que representou um acréscimo de R$ 14 milhões sobre a quota-parte da Universidade. Ao comentar sobre o resultado da nova revisão orçamentária, o reitor Marcelo Knobel assinalou que a Unicamp segue fazendo esforços para alcançar o equilíbrio financeiro o mais breve possível.
Durante a sessão, o Consu decidiu manter a concessão de quatro prêmios (Reconhecimento Acadêmico “Zeferino Vaz”, Reconhecimento Docente pela Dedicação ao Ensino de Graduação, Reconhecimento Acadêmico para Pesquisadores da Carreira de Pesquisador e aos Profissionais da Carreira Paepe), mas optou por suspender, no exercício de 2018, o pagamento da pecúnia correspondente a eles. Os conselheiros entenderam que a atual situação financeira da Universidade exige a adoção de medidas de contenção de gastos. O valor total das premiações seria de aproximadamente R$ 2,5 milhões.
Outra deliberação dos conselheiros foi a aprovação de recursos suplementares da ordem de R$ 480 mil ao Hospital da Mulher – Caism. Os valores serão aplicados no pagamento de plantões a serem realizados entre os meses de outubro e dezembro. Adicionalmente, o Consu indicou à Diretoria Executiva da Área da Saúde (DEAS) que conduza uma análise ampla em torno da regulamentação dos plantões em toda a área da saúde da Unicamp, de modo racionalizar ainda mais os procedimentos.
Carreiras
O Consu aprovou, ainda, a destinação de recursos suplementares no montante de R$ 232.343,77 ao mês para aplicação nas carreiras de docentes e funcionários técnico-administrativos, conforme acordo firmado pela Administração Central e as entidades representativas das categorias. Por esse acordo, 10% do excedente (sobre o previsto na PDO) da arrecadação do ICMS em 2018, descontados o reajuste salarial de 1,5% e o aumento de R$ 100 no valor do auxílio alimentação, teriam essa destinação.
Por decisão dos conselheiros, cada segmento terá direito a 50% dos recursos. O reitor Marcelo Knobel explicou ao colegiado que a Universidade tem pleno conhecimento da demanda reprimida existente na instituição por progressões em todas as carreiras, mas lembrou que a questão não pode ser atacada de uma só vez, por causa da insuficiência de recursos. O dirigente adiantou, porém, que a Administração Central tem disposição de destinar mais recursos para as carreiras no orçamento de 2019. “Obviamente, esperamos que haja uma recuperação da economia para que a medida seja viabilizada”, ponderou.
Gratificações
No decorrer da reunião, a Administração Central apresentou aos integrantes do Consu o resultado de análise elaborada por um Grupo de Trabalho (GT) encarregado de rever a tabela de gratificações de função (GRs) pagas pela Unicamp. O documento será agora discutido de forma mais ampla pela comunidade nas unidades e órgãos. A expectativa é que ocorram contribuições que aperfeiçoem a proposta do GT.
Em linhas gerais, o relatório propõe uma redução de 30% no pagamento das GRs, a exemplo de medida que está em vigor e que terá validade até dezembro. A diferença é que, na nova proposta, o corte não será linear. “Este é um tema importante e que merece uma profunda reflexão por parte de toda a Universidade. Precisamos decidir se vamos manter o corte para o próximo ano. Se a resposta for positiva, temos que definir qual sistemática adotar. Vale ressaltar que não está nada definido. O que estamos fazendo é abrir a discussão a partir da apresentação deste relatório”, observou a pró-reitora de Desenvolvimento Universitário e presidente do GT, Marisa Beppu.
De acordo com ela, o Grupo de Trabalho promoveu uma ampla análise das gratificações, com os objetivos de conferir maior racionalidade à aplicação dos recursos e valorizar as atividades-fim da Universidade. A partir de princípios como alcance do reequilíbrio financeiro e instituição de uma carreira gerencial no âmbito da instituição em paralelo à carreira técnica, o GT estabeleceu critérios de qualificação das GRs, como como abrangência dos processos de trabalho, obrigações e deveres gerenciais e complexidade das atividades.
