Avaliar a política e a regulação de recursos minerais no Brasil e no mundo; discutir assuntos ligados à economia mineral; além de debater o papel da academia na geração e disseminação de conhecimento novo e capacitação especializada para o setor. Esses foram os principais objetivos do Seminário “Novos Desafios da Pesquisa, Política e Economia Mineral: Tendências Globais e no Brasil”, que ocorreu na quinta-feira, 22, no Instituto de Geociências (IG) da Unicamp.
O evento foi organizado numa parceria entre o IG e a Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (ADIMB). Na mesa de abertura, o diretor do Instituto, Sérgio Salles, lembrou que nas origens da Unidade havia a área de Administração Política de Recursos Minerais, com trabalhos, teses, dissertações, pesquisas e trabalhos de extensão, que com o tempo foram substituídos por outras áreas. A correlação das origens do IG com o evento foi lembrada por Roberto Xavier, diretor executivo da ADIMB e docente do Instituto. Já o reitor, Marcelo Knobel lembrou que Campinas oferece condições ideais para a continuidade e avanço de pesquisas. “Temos um Instituto de Geociências dedicado e interessado e uma série de atores do setor privado, industrial e governamental empenhados em dar força para essa área. O IG poderá servir de catalisador para essas ações”, disse.
Recursos minerais e sociedade
A mineração busca hoje um desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentável. Na primeira palestra do dia, Roberto Xavier abordou os desafios e tendências atuais do setor. Dentre os pontos apresentados, Xavier falou sobre a relação simbiótica da sociedade com os recursos minerais. “Tudo o que fazemos, de certa forma, tem a mão ou a influência de recursos minerais e obviamente da mineração. Nas coisas mais simples, como ler jornal ou checar e-mail, há presença de minerais. O computador tem 66 minerais em sua constituição, como prata, alumínio, cobre e ouro”, lembrou. Como a população mundial deve chegar a 10 bilhões em 2050, espera-se que ocorra um aumento da industrialização e avanço das tecnologias. Consequentemente, haverá uma maior demanda por recursos minerais. Um exemplo é o carro elétrico, que é uma tendência mundial e que precisa de minerais como cobre, níquel e cobalto. Estima-se que em 2030 o mercado de vendas de carros elétricos saia dos atuais 2% e salte para 30%. Para o diretor da ADIMB, um dos desafios atuais é a “conscientização da sociedade que demanda por mais recursos, mais reservas, mais metais, mas não tem percepção clara do que está envolvido no processo como um todo”.
Rumos da pesquisa mineral
Edson Ribeiro, diretor de exploração em projetos minerais da Vale, falou sobre os rumos da pesquisa mineral e para onde vai o investimento da mineração e bens minerais. Do ponto de vista da Vale, que é a terceira maior mineradora do mundo, a pesquisa mineral vai além da descoberta de uma jazida ou de analisar um fenômeno que a gere. “Para nós, vai da identificação até a caracterização, quantificação e análise de atratividade técnica e econômica. Isso exige muito mais do profissional que trabalha com pesquisa mineral”, disse. De acordo com o executivo, a pesquisa tem duas fases. A primeira é o early stage, quando são usadas técnicas tradicionais de geologia. Já a segunda fase, de pós descoberta, entra o conhecimento tecnológico de engenharia, de questões ambientais, de logística, da comunidade, da economia, entre outros. Do ponto de vista econômico, a empresa deve conhecer a atratividade do mercado. Para isso, o principal indicador que se busca é o tamanho de mercado - que é o que se produz, demanda ou comercializa no ano multiplicado pelo preço médio daquele bem mineral. Segundo Edson, os bens minerais mais utilizados pela humanidade são carvão, ferro, bauxita. No Brasil, produz-se mais ferro, bauxita, manganês e nióbio. “O país não está isolado. Tudo o que se faz aqui tem impacto na economia global”, destacou.
Reestruturação de órgãos públicos ligados à mineração
A diretora do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, do Ministério de Minas e Energia (MME), Vânia Lúcia de Lima Andrade, apresentou uma proposta de trabalho em construção no MME relacionado ao setor mineral – o Programa de Desenvolvimento Tecnológico do Setor Mineral Brasileiro (PDTec Mineral). O modelo constitui-se de três grandes eixos: o apoio à mineração de pequena escala; pesquisa, desenvolvimento e inovação de minerais; e pesquisa e desenvolvimento colaborativo. O programa inclui os bens minerais convencionais e os estratégicos, incorpora as tecnologias tradicionais e o desenvolvimento de novas tecnologias. O modelo deverá ter as diretrizes provenientes de um comitê consultivo proposto de forma tripartite, com representantes do setor privado, acadêmico e do governo. Segundo Vânia, se o programa for aprovado, “o IG poderá ser um dos representantes da área acadêmica, já que há vaga no comitê para cinco cursos com nível elevado na Capes” - duas vagas para cursos de engenharia de minas, duas para engenharia metalúrgica e uma para geologia.
Já o diretor geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Bicca, falou sobre os desafios de instalação da autarquia federal, vinculada ao MME. A Agência é responsável pela gestão da atividade de mineração e dos recursos minerais brasileiros e foi criada via Medida Provisória em 2017 para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Segundo Bicca, a transição já está em estágio adiantado. Dos cinco diretores para o colegiado, quatro já foram sabatinados no Senado e, nessa semana, ocorrerá a última sabatina. Concluída essa fase, aguarda-se apenas a decretação, instalação e inovação do colegiado da Agência. Segundo o diretor, “os desafios são gigantescos porque, ao contrário das demais, nós estamos criando uma agência em cima de um marco regulatório já existente”. O diretor também falou sobre a mudança no último ano na base de cálculos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras, que deve alcançar R$ 3 bilhões em 2018. Desse total, 7% deve retornar para a ANM, o que representa um aporte de 210 milhões de reais. Bicca destacou ainda que o maior desafio do momento é a questão tecnológica, para facilitar os processos que deverão ser eletrônicos. O diretor mencionou também o desenvolvimento do planejamento estratégico da Agência e a expectativa de haver concurso público já no ano que vem.
Economia e política mineral
A mineração representa 1,4% do PIB brasileiro, que em 2017 fechou em 2 trilhões de dólares. Exporta 28,3 bilhões de dólares e movimenta mais de 400 milhões de toneladas nos portos brasileiros por ano. Gera mais de 180 mil empregos diretos e mais 2 mil indiretos. Quem apresentou as informações foi a gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Mineração (IBM), Cinthia Rodrigues. De acordo com a executiva, o país produz 2 bilhões de toneladas de minerais sólidos e 10 bilhões de litros de água mineral por ano. Cinthia também demonstrou a importância no país na produção mineral mundial. “Do ponto de vista estratégico, o Brasil é exportador com destaque mundial em nióbio, minério de ferro e vermiculita, minerais estratégicos para a balança comercial brasileira. No entanto, temos dependência externa de carvão metalúrgico, que vai para siderurgia; de potássio, que vai para a agricultura; e de terras raras, que apesar de o Brasil ter reservas, não tem uma exploração de forma a suprir o mercado”, disse. Ainda segundo a executiva, há quase 10 mil minas em regime de concessão de lavra no país, sendo a mineração majoritariamente composta por micro e pequenas empresas (87%). Em dezembro, o IBRAM vai abrir o primeiro hub de inovação para a indústria mineral – o Mining Hub, com sede em Belo Horizonte. É uma iniciativa de mineradoras brasileiras que pretende impactar a competitividade do setor no país.
O subsecretário de mineração da Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, José Jaime Sznelwar, apresentou dados da mineração no estado. Dentre os pontos destacados, José Jaime falou sobre mineração responsável. Citou o cumprimento de normas legais, regulatórias, ambientais e ficais. “Buscamos a promoção da segurança e do bem estar dos trabalhadores, assim como a adoção das melhores práticas para otimização do aproveitamento dos recursos minerais e a minimização de impactos ambientais”, destacou. São Paulo produz 4,5 bilhões de litros de água mineral e abriga o maior mercado consumidor dos bens minerais produzidos no país. O subsecretário demonstrou alguns gargalos na produção mineral no estado de São Paulo. Alguns estão ligados a prazos, tais como os de licenciamento ambiental e autorizações municipais. Outros são ligados à logística, à fiscalização de impostos e à disponibilidade em tecnologia.
O setor mineral na Academia
O diretor presidente do Conselho Técnico Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Carlos Américo Pacheco, abordou os temas de pesquisa do setor mineral que a Fundação apóia. Há seis áreas de concentração: prospecção, modelagens, estudos de campo e levantamentos sobre jazidas e potencial mineral; sustentabilidade, meio ambiente e tratamento de resíduos; tratamento de minérios, moagens e agregados; abertura de novos mercados, novas aplicações e metais raros, que impactam no setor mineral por oferecerem novas a oportunidades de negócios; energia, eficiência energética, renováveis e geração distribuída; agenda de automação, transformação, uso de inteligência artificial e sistemas remotos aplicados a logística. “Há um pool de projetos crescentes nessa área que atrai muitos jovens e que deve impactar nas atividades geológicas do Brasil”, disse Pacheco. O orçamento da Fapesp previsto para 2019 é de 2, 5 bilhões de reais. Desse total, 30% é alocado a bolsas de várias naturezas. A Fundação tem dado uma ênfase cada vez maior para experiências de mestrado e doutorado no exterior, favorecendo a formação humana e profissional.
A aproximação de outros órgãos públicos e empresas privadas com a academia é uma prática que vem se intensificando. Para Edson Ribeiro, que fez mestrado em Metalogênese há 25 anos no IG e desde então trabalha na Vale, atrair jovens, formá-los e capacitá-los, promovendo o debate inteligente e com argumentos é muito saudável. “Aqui estão os profissionais do futuro. Talvez o futuro presidente da Vale estivesse Seminário”, frisou.
Para o diretor do Instituto de Geociências, Sérgio Salles, o evento trouxe um debate essencial para o país, para a Unicamp e para o IG. “Traz para reflexão e contribuição da academia uma temática com impactos de grande importância para a sociedade brasileira e para a pesquisa e formação de profissionais que atuarão com recursos minerais. O IG está engajado nisso e deverá avançar em atividades que desenvolvam temas relacionados a política, economia e gestão de recursos minerais”, concluiu.
