Foi lançado nesta quarta-feira (13), no auditório do Núcleo de Estudos de População "Elza Berquó" (Nepo) da Unicamp, o livro "População e cidades: subsídios para o planejamento local e regional". A obra reúne 11 artigos que discutem a dinâmica de migrantes no Estado de São Paulo, que se deslocam pelo interior em busca de postos de trabalho em lavouras como a cana-de-açúcar e a laranja, e como as demandas dessa população podem ser atendidas pelos gestores públicos locais.
O livro foi organizado por Rosana Beninger, professora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH); Maria Chaves Jardim, professora da Faculdade de Ciências e Letras (FCLAr) da Unesp em Araraquara; Giovana Gonçalves Pereira, pesquisadora ligada ao Nepo; e Lidiane Maria Maciel, professora da Universidade do Vale do Paraíba (Univap) e conta com trabalhos de pesquisadores ligados ao Nepo, ao Núcleo de Estudos em Políticas Públicas (NEEPs) da Unesp em Franca e ao Núcleo de Estudos e Pesquisa em Sociedade, Poder, Organização e Mercado (Nespom) da Unesp em Araraquara.
Migrantes permanentemente temporários
Os textos apresentam estudos e reflexões realizadas durante os encontros do Programa de Capacitação em População, Cidades e Políticas Sociais, que foram promovidos nas cidades de Araraquara e Franca em 2017. Os eventos tinham o objetivo de oferecer a funcionários e membros das prefeituras uma formação específica para atender às necessidades sociais apresentadas pela população trabalhadora rural que chega às cidades do interior vindas do Nordeste e de Minas Gerais. São ações previstas pelo Observatório das Migrações em São Paulo, projeto temático da Fapesp para o desenvolvimento de pesquisas demográficas que auxiliem na formulação de políticas públicas.
De acordo com as organizadoras, essa é uma realidade observada nas cidades do interior desde meados dos anos 1970. Por conta da necessidade de mão-de-obra temporária em lavouras, muitos trabalhadores acabam não se fixando em uma cidade específica. "A gente tem uma circulação intensa de população migrante nacional que é uma migração permanentemente temporária. A gente debate no observatório que esses migrantes são safristas, vem e voltam, têm uma longa trajetória familiar de idas e vindas. Então os conflitos que ali são gerados são justamente pela recepção dessa população migrante interna para o trabalho nas colheitas", explica Lidiane Maciel.
A consequência dessa situação vivida pelos trabalhadores vai além das dificuldades de acesso a serviços públicos, como acesso a creches, unidades de saúde e assistência social. Ela limita também a ação dos próprios gestores públicos. "O maior desafio que a gente encontra nesse contexto de migrações internas dos trabalhadores rurais é justamente eles não aparecerem nas estatísticas oficiais, então é muito difícil encontrar eles no Censo, por exemplo. A gente precisa combinar uma série de dados", analisa Giovana Pereira.
Elas ainda explicam que o livro também tem o propósito de reduzir a incidência de conflitos entre migrantes e moradores das cidades causados pelo preconceito e pela desinformação. "A gente sempre trabalhou com a visão de desconstruir preconceitos que surgem desse processo de não acolhimento parcial dessa população. Não são os migrantes que trazem problemas, eu tenho uma ordem estrutural, construída economicamente nesses espaços, que colocam a população em movimento", comenta Lidiane. Por isso, são informações importantes que devem ser passadas aos gestores públicos, para que eles também possam nesse sentido.
Pesquisas e capacitações continuam
Os programas de capacitação desenvolvidos pelo projeto temático continuam pelas cidades do interior de São Paulo. A próxima edição será no dia 25 de novembro, na OAB de Campinas, com o tema "A nova lei das migrações nos tribunais". As inscrições vão até o dia 20 de novembro e podem ser feitas neste link.
A versão digital do livro "População e cidades: subsídios para o planejamento local e regional" pode ser acessada na página de publicações do site do Nepo.
