Ações diante da crise e a construção de um novo futuro

A Unicamp enfrentou com rapidez e segurança os primeiros desafios decorrentes da chegada da Covid-19 ao país. Em poucas semanas, a Universidade suspendeu suas atividades presenciais – foi a primeira a fazê-lo –; preparou seus hospitais para receber pacientes do SUS com sintomas da doença; concentrou esforços na pesquisa de múltiplas formas de combate ao novo coronavírus; criou mecanismos para permitir que alunos sem acesso a computador ou internet pudessem acompanhar as aulas virtuais na graduação e na pós-graduação; e lançou campanhas para arrecadação de recursos para a área da saúde e organização de redes de trabalho voluntário.

Daqui em diante, os desafios serão cada vez mais complexos. Em razão da redução da atividade econômica em todo o país e da consequente queda na arrecadação paulista do ICMS, as receitas que a Unicamp deverá receber do Tesouro do Estado ao longo do ano serão consideravelmente inferiores àquelas previstas no orçamento da Universidade para 2020. Segundo os cálculos da Secretaria Estadual da Fazenda, a redução será de aproximadamente R$ 172 milhões. A Assessoria de Economia e Planejamento (Aeplan) da Unicamp prevê uma frustração de receitas ainda mais preocupante, da ordem de R$ 220 milhões.

Mais uma vez, a Unicamp será obrigada a adotar medidas austeras para preservar sua capacidade de pagar os salários de seus docentes e funcionários em dia e de investir em infraestrutura. Não podemos permitir que o déficit orçamentário consuma as reservas institucionais até que estas se tornem insuficientes para cobrir o valor de uma folha de pagamentos. Isso pode comprometer seriamente o futuro da Universidade.

Embora o cenário atual seja mais dramático, é importante lembrar que a Unicamp enfrentava graves dificuldades financeiras no início desta gestão, em abril de 2017, superadas às custas de planejamento, esforço coletivo e certa dose de sacrifício. Para ficar em apenas um exemplo, as medidas adotadas naquela época fizeram com que a taxa de comprometimento das receitas provenientes do Tesouro do Estado com a folha de pagamentos, que era então de insustentáveis 103%, retornasse à histórica faixa inferior a 90%.

O sucesso dessa experiência recente deu segurança à Administração Central para planejar a estratégia de enfrentamento dos desafios que estão por vir. Foram propostas medidas de contenção de gastos referentes exclusivamente aos recursos do orçamento 2020, buscando causar o menor impacto possível neste ano já tão atípico. Por mais duras que possam parecer algumas das medidas que serão apresentadas a seguir, já se sabe que elas serão capazes de amenizar as turbulências do momento, permitindo, assim, que a Unicamp continue a desempenhar de forma exemplar o papel que lhe cabe em uma crise de saúde pública, econômica e política da magnitude que estamos enfrentando e continuaremos a enfrentar.

Medidas para contenção do déficit da Unicamp em 2020

Dividimos as possíveis medidas de contenção de gastos em 9 itens, que associamos aos grupos de despesas presentes na proposta de distribuição orçamentária. Para cada despesa, há uma previsão da contribuição correspondente para a redução do déficit.

1. Despesas não realizadas de pessoal durante a quarentena (grupo I): R$ 1.514.164
   1. Incentivo ao trabalho noturno: suspensão até 30/06/2020 (R$ 814.164).
   2. Abono pecuniário: suspensão da conversão de um terço das férias de servidores celetistas em pecúnia durante o período previsto na Medida Provisória 927/2020 (adiamento da concessão do abono, sem impacto financeiro).
   3. Horas extras e horas de sobreaviso: suspensão do pagamento por 3 meses (maio, junho e julho), salvo em áreas essenciais (estima-se uma economia de R$ 300.000), acompanhada de redução do valor relativo ao segundo semestre (mais R$ 400.000, totalizando R$ 700.000)
       
2. Despesas permanentes com pessoal (grupo I): R$ 20.675.368
   1. Contratação de professores e pesquisadores: redução de 80% do valor anual previsto exclusivamente no orçamento 2020 (R$ 5.142.060).
   2. Contratação de servidores PAEPE: redução de 50% do valor anual previsto exclusivamente no orçamento 2020 (R$ 4.820.682).
   3. Progressão na carreira de professores e pesquisadores: cancelamento integral do valor anual previsto exclusivamente no orçamento 2020 (R$ 4.285.050).
   4. Progressão na carreira PAEPE: cancelamento integral do valor anual previsto exclusivamente no orçamento 2020 (R$ 6.427.576).
       
3. Contratos de água e energia (Grupo III): R$ 4.053.734
   1. Renegociação do contrato de água, com a intervenção da DGA, DEA e Reitoria, em especial no contrato referente ao consumo nas unidades (excluída a área da saúde).
   2. Renegociação do contrato de energia elétrica, com a intervenção da DGA, DEA e Reitoria.
       
4. Contratos de restaurantes e transportes (Grupo IV): R$ 2.482.859
   1. Aquisição de gêneros alimentícios: com forte redução do consumo de refeições durante o período de suspensão das atividades presenciais, prevê-se uma redução de gastos de R$ 1.284.558, já considerada a queda de receita decorrente da diminuição da frequência nos restaurantes.
   2. Contrato de produção de refeições: com pouca margem de redução do valor de R$ 15.562.658 por ano, tendo em vista que esse valor é majoritariamente gasto com o pagamento de pessoal.
   3. Contrato de transporte de refeições: considerando que o pagamento é feito apenas com base nas viagens efetuadas, pode-se obter uma economia de R$ 321.137.
   4. Contratos de transporte fretado: devem ser objeto de renegociação por parte da DEA e da DGA, visando o aglutinamento de linhas ou o uso de ônibus de menor capacidade. Entretanto, a economia não será significativa durante a pandemia, uma vez que é necessário manter distanciamento entre pessoas no interior dos ônibus. Deve-se buscar uma redução de 25% do valor remanescente até o fim de 2020, recorrendo-se à eliminação de linhas com pouco movimento, bem como ao atendimento exclusivo dos servidores ativos da Unicamp. Linhas com horários muito frequentes (circulares, ligação Campinas-Limeira, etc) devem ter sua frequência reduzida. Caso se atinja um desconto de 6% do valor anual, a economia será de R$ 877.164.
       
5. Despesas contratuais (Grupo V): R$ 7.000.000
   1. Abastecimento de combustíveis e passagens aéreas: haverá uma redução significativa dos valores gastos, ainda não apurada. Os repasses previstos aos órgãos serão reduzidos proporcionalmente.
   2. Limpeza, jardinagem, manutenção predial e outros grandes contratos que envolvem mão de obra intensiva: DGA e DEA devem estudar cortes, tendo como meta uma redução de 25% dos valores remanescentes até o término dos contratos.
   3. Contrato de locação de prédio para o COTUCA:  deve-se tentar renegociar o valor do contrato, embora não seja possível prever uma economia significativa.
   4. Telefonia fixa, telefonia móvel: CCUEC e DEA devem estudar cortes, tendo como meta uma redução de 25% dos valores remanescentes até o término dos contratos.
   5. Serviços de reprografia e impressão: redução de 25% dos valores totais da proposta orçamentária.
       
6. Programas de apoio (Grupo VI): R$ 6.512.403
   1. Manutenção predial das unidades: redução de 25% do valor anual (R$ 937.500).
   2. Manutenção predial da administração: redução de 25% do valor anual (R$ 125.000).
   3. Manutenção predial da área da saúde: redução de 25% do valor anual (R$ 187.500).
   4. Programa de qualificação orçamentária das unidades: redução de 25% (R$ 1.125.000).
   5. FAEPEX: redução de 25% (R$ 1.720.901)
   6. Bolsa auxílio intercâmbio: redução de 25% (R$ 73.449)
   7. Programas do cientista e do artista residente: redução de 50% do valor disponível atualmente (R$ 128.447).
   8. Programa do aluno artista: redução de 50% (R$ 109.728)
   9. Programa professor especialista visitante: redução de 50% (531.330)
   10. Programa de internacionalização: redução de 50% (R$ 780.440)
   11. Programa de auxílio a projetos institucionais – PAPI: redução de 25% (R$ 59.211)
   12. Programa São Paulo Excellence Chair: redução de 50% (R$ 207.328). Caso necessário, essa redução pode ser compensada com recursos do FAEPEX.
   13. Programa de treinamento da Educorp: redução de 25% (R$ 212.500)
   14. Programa de apoio a atividades estudantis extracurriculares: redução de 25% (R$ 226.760).
   15. Programa de apoio e valorização à extensão universitária: Redução de 25% (R$ 87.500).
        
7. Manutenção de atividades existentes (Grupo VII): R$ 9.286.182
   1. Despesas de custeio das unidades: redução de 25% (R$ 2.079.380)
   2. Despesas de custeio da administração central: redução de 25% (R$ 3.102.267)
   3. Despesas de custeio da área da saúde: redução de 25% (R$ 4.104.535)
       
8. Projetos especiais (Grupo VIII): R$ 20.577.500
   1. Projetos estratégicos de unidades, com foco em ensino: suspensão dos editais (R$ 4.500.000), com reavaliação no 2º semestre.
   2. Projetos estratégicos de unidades, com foco em pesquisa: suspensão dos editais (R$ 5.500.000), com reavaliação no 2º semestre.
   3. UPA: suspensão do evento desse ano (R$ 500.000)
   4. Capacitação de equipe: redução de 25% (R$ 27.500)
   5. Desenvolvimento de sistemas informatizados corporativos: redução de 25% (R$ 50.000)
   6. Investimentos aprovados para a DEPI: redução de 66,7% (R$ 10.000.000)
       
9. Medida extra
   1. Extinção da parte pecuniária dos prêmios (Zeferino Vaz, reconhecimento docente, Carreira PAEPE)

Com essas alterações, chega-se a uma redução total estimada em R$ 72.102.211. Além disso, cabe mencionar que há no orçamento um saldo de R$ 128.576.370 referente a dotações não empenhadas em anos passados, conforme descrito a seguir:

1. Recursos concedido às unidades, ainda não executados: R$ 64.425.045
2. Saldo de programas aprovados, controlados pela AEPLAN: R$ 25.379.448
3. Programas aprovados em anos anteriores retidos pela AEPLAN: R$ 2.676.406
4. Investimentos e projetos especiais já aprovados: R$ 36.095.471

Ainda que esses recursos não sejam objeto do contingenciamento proposto, recomenda-se que sejam poupados tanto quanto possível, e que seja adiada a contratação de obras aprovadas em anos anteriores, mas não essenciais.

Um resumo da proposta de contingenciamento é apresentado a seguir, separado por grupo de despesa: