Os coordenadores das 49 áreas de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) divulgaram nesta terça-feira (16) uma carta aberta onde manifestam preocupação em relação à forma com que os indicadores de avaliação dos programas de pós-graduação do país estão sendo definidos e pedem que haja mais diálogo entre os coordenadores de áreas, o Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES) e o Conselho Superior da CAPES.
O documento faz referência ao relatório elaborado pela Comissão Especial de Acompanhamento referente ao anos de 2019 e que avalia como os programas de pós-graduação vêm alcançando os objetivos traçados pelo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG). Conforme explica Nancy Lopes Garcia, pró-reitora de Pós-Graduação da Unicamp, o PNPG traça diretrizes para a pós-graduação brasileira para períodos de 10 anos e o desempenho dos programas dentro dessas diretrizes é avaliado ano a ano.
"A cada 10 anos, é elaborado um Plano Nacional de Pós-Graduação. Há uma reunião de especialistas que determinam o que se espera da pós-graduação para os próximos 10 anos. O plano atual vai de 2010 a 2020 e existe um relatório anual desse plano, dizendo quais metas foram cumpridas, quais ainda não foram, o que é preciso para cumprir as metas. Então essa carta se refere exatamente ao relatório da comissão de acompanhamento de 2019. Nesse relatório aparecem premissas e conclusões que não foram discutidas entre a comunidade", esclarece Nancy.
Segundo a pró-reitora, há uma discussão em curso no país para que os critérios de avaliação dos programas de pós-graduação, feita a cada quatro anos, sejam aperfeiçoados e deixem de atender apenas a critérios quantitativos, como o número de publicações feitas pelos pesquisadores, mas também outros quesitos qualitativos. Parte dos novos critérios já foram aplicados na avaliação referente ao período de 2017-2020 e a reformulação deve continuar para a próxima avaliação (2021-2024).
No entanto, questões como a inclusão do retorno financeiro dos programas como fator de impacto, a extinção do Qualis na classificação de periódicos e a redefinição das áreas de conhecimento foram incluídas no último relatório sem um debate amplo entre a comunidade científica. "O que está sendo colocado é uma crítica a essa decisão que é colocada de cima para baixo, sem uma discussão dentro da comunidade. É necessário que haja discussão com a comunidade acadêmica, ela tem seus representantes. Apesar de os coordenadores de área serem escolhidos pela Capes, eles representam a comunidade de suas áreas", argumenta a pró-reitora.
Nancy ressalta que a reformulação dos critérios de avaliação é necessária e que as discussões estão em curso dentro do órgão. Porém, defende que as discussões realizadas entre os coordenadores de áreas, que trazem as demandas do setor para a CAPES, sejam ouvidas e consideradas na tomada de decisões para o futuro. "Mudanças são importantes, faz sentido aprimorar os sistemas. O sistema pode ser aprimorado, as pessoas estão sentindo a necessidade de mudança de critérios quantitativos para qualitativos. Mas isso tem que ser uma decisão da comunidade. É importante que os programas sejam ouvidos, as universidades, os pró-reitores e os representantes das áreas", reflete.
