O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) da Unicamp foi totalmente informatizado no intuito de dar maior agilidade e visibilidade ao processo de solicitação de informação pelos cidadãos. Com o novo sistema, há a simplificação do processo e o solicitante pode acompanhar do início ao fim a tramitação do seu pedido.
O SIC, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI), de 2011, é canal de atendimento às questões de interesse público levantadas por qualquer cidadão. Antes da informatização, conforme o responsável pelo serviço, Fábio Rodrigo Pinheiro da Silva, a movimentação física de documentos entre o órgão e as unidades fazia com que o processo fosse mais lento. Por isso, observa, “o sistema traz uma contribuição muito significativa na dimensão do tempo, em eficiência e agilidade, e na satisfação do cidadão, que consegue ter uma visibilidade total do processo em todas as suas etapas”.
Fábio conta que a nova ferramenta, que foi realizada pela Coordenadoria Geral da Universidade (CGU), foi implementada no dia 11 de março, num momento bastante propício para que não houvesse perdas no serviço de atendimento ao cidadão durante a pandemia. “A ferramenta chegou no melhor momento possível”, observa.
Além disso, em sua avaliação, esse é o melhor sistema existente na área. "O diferencial dele é esse fluxo automatizado, porque é um desafio muito grande conseguir uma ferramenta que dê conta desse fluxo automatizado sem ser um fluxo pré-estabelecido. Ele é um fluxo aberto porque qualquer órgão ou unidade pode vir a ser demandado ao longo do processo".
Como funciona?
As demandas por informação de qualquer pessoa podem ser encaminhadas ao SIC através de formulário disponível no site https://sic.dados.unicamp.br/. A partir do momento em que o pedido é encaminhado, é gerado um número de protocolo, com o qual o solicitante poderá acompanhar toda a movimentação da solicitação que, conforme a LAI, deve ser respondida em até 20 dias.
Já para o SIC, assim que um pedido é encaminhado é realizada uma triagem, identificando se a informação já está disponível, caso em que a resposta é praticamente imediata. Se ela não constar em nenhum canal de comunicação da Universidade, é identificado qual órgão ou unidade é responsável pela informação e a demanda é encaminhada. Com a nova ferramenta, este órgão ou unidade recebe alertas de lembretes dos prazos e a resposta é enviada de forma digital.
Trabalho em torno da transparência
A assistente técnica da CGU, Silviane Duarte Rodrigues, frisa que o sistema é mais uma das ações da CGU voltadas à transparência da gestão pública e à facilitação de trabalhos. “O trabalho agora se concentra realmente na análise, em trazer a informação para o cidadão, e não mais perder tempo em tramitação de processos. Esse compromisso que a CGU tem de tentar automatizar o máximo os processos para que a universidade possa se concentrar na análise e no aprimoramento dos processos de trabalho e estar comprometida em viabilizar esse diálogo com a sociedade”, explica.
No mesmo sentido, Teresa Atvars, coordenadora-geral da Unicamp, lembra que o Planejamento Estratégico da Universidade aponta a necessidade de torná-la cada vez mais digital. "Dentro dessa visão, estava embutida a ideia de que a comunicação rápida, direta, precisa e acessível a todo tipo de público, interno e externo", diz. Teresa salienta ainda que a pandemia e o distanciamento físico mostram que essa necessidade está cada vez mais presente. "Por isso, e cumprindo a missão de compromisso com a informação, damos mais um passo na implantação da Universidade Digital, disponibilizando um novo portal de Serviço de Informações ao Cidadão, o SIC, em completa obediência aos requisitos legais, agora completamente digital. A todos os que colaboraram com mais essa prestação de serviços à sociedade, os agradecimentos da administração da Unicamp".
A equipe envolvida na criação do novo sistema foi composta por Fábio Pinheiro, Felipe Rayel, Ronei Xavier da Silva, Silviane Duarte Rodrigues e Milena Pavan Serafim, professora que lidera um Grupo de Trabalho no Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (CRUESP), instância na qual iniciaram as discussões em torno do aperfeiçoamento do serviço.
