Nota de esclarecimento a respeito da manifestação da Adunicamp
A Reitoria da Unicamp esclarece que vem discutindo em profundidade, com diversos segmentos da universidade, todas as ações relacionadas à situação de excepcionalidade que vivenciamos local e globalmente. Nenhuma medida vem sendo tomada sem ouvir amplamente a comunidade. Da mesma forma, a Reitoria tem levado aos órgãos colegiados os mais variados assuntos para deliberação, sempre em consonância com os Estatutos e o Regimento Geral da Universidade. A Reitoria está atenta às demandas oriundas da comunidade e muitas delas, após estudos, estão sendo cuidadosamente implantadas.
As Resoluções e Portarias GR, principalmente aquelas relacionadas às questões internas no contexto da pandemia, estão sendo validadas pelas instâncias devidas, constituídas por representantes da comunidade universitária, para posterior publicação e divulgação, visando dar operacionalidade aos acordos pré-estabelecidos.
Há diversos grupos de trabalho atuando, com ampla participação da comunidade, contribuindo para mitigar os efeitos negativos da pandemia.
Não procede, portanto, a afirmação de que as medidas tomadas “ferem a qualidade democrática” da vida acadêmica.
Sobre a Lei Complementar 173, seus impactos foram discutidos tanto no âmbito do CRUESP quanto internamente, e a interpretação consensual difere daquela apresentada pela Adunicamp em seu comunicado. A interpretação jurídica com a qual a Reitoria trabalha é aquela expressa nas notas técnicas que foram apresentadas.
Certos de que a situação é muito difícil para todos, pessoal e profissionalmente, e que o cenário de incertezas é enorme, acompanhamos com redobrada atenção a evolução da pandemia e procuramos ajustar a conduta da Universidade a esse novo contexto, ouvindo a comunidade e respondendo ao interesse público.
Reitoria da Unicamp
Campinas, 15 de julho de 2020.