A partir de hoje (8 de setembro), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) oferecem gratuitamente testes de Covid-19 do tipo RT-PCR aos coletores e entregadores de mercadorias, inclusive aqueles que prestam serviços para plataformas digitais, nas cidades de Aguaí, Águas da Prata, Divinolândia, Itobi, Mococa, São Sebastião da Grama e Vargem Grande do Sul. A iniciativa é resultado de um trabalho promocional do MPT, que tem como objetivo criar políticas públicas para garantir amplamente a saúde desses trabalhadores durante a pandemia (locais de testagem no final do texto). Além dessas sete cidades, outros Municípios, de outras regiões do interior paulista, devem realizar a testagem em massa de entregadores de mercadorias nas próximas semanas.
As procuradoras Catarina von Zuben, Clarissa Ribeiro Schinestsck e Fabíola Junges, do MPT em Campinas, em conjunto com uma força-tarefa da Unicamp, representada pelos docentes Alessandro Santos Farias e Sávio Cavalcante, bem como o chefe de gabinete na Reitoria, José Antônio Gontijo, celebraram protocolos de cooperação com os Municípios da região de São João da Boa Vista, a fim de dar cumprimento à Portaria Estadual CVS-13, que regulamenta medidas de prevenção e proteção aos entregadores de mercadorias, incluindo aqueles que prestam serviços para plataformas digitais, impondo às empresas de entrega obrigações para protege-los de possível contágio da Covid-19.
“Para dar eficácia à Portaria CVS-13 se faz necessária a colaboração de vários atores, em especial os poderes públicos municipais, a fim de que todo o trabalho de prevenção seja operacionalizado em âmbito local. A partir das cooperações firmadas com os Municípios da região de São João da Boa Vista, na forma de um projeto piloto, cada prefeitura, após a celebração do protocolo de cooperação, publicou um decreto específico, dando eficácia às obrigações contidas neste documento”, afirma a procuradora Clarissa Ribeiro Schinestsck.
O primeiro passo adotado pelas prefeituras signatárias dos protocolos foi efetuar o cadastramento obrigatório dos entregadores, incluindo motociclistas, ciclistas e motoristas, sejam contratados diretamente ou terceirizados/autônomos. Os Municípios disponibilizaram um endereço eletrônico para efetivar o cadastro dos trabalhadores, sendo possível, a partir daí, ter a real dimensão do número de beneficiários das ações resultantes do protocolo de cooperação.
Em seguida, os Municípios, por meio de suas Secretarias de Trânsito e Transportes, fixaram pontos onde os entregadores permanecerão entre um serviço e outro, sempre respeitando o distanciamento social. A medida favorece que as empresas contratantes saibam com exatidão onde entregar os kits com equipamentos de proteção individual, bem como insumos de higiene pessoal, diretamente aos trabalhadores, conforme obrigações impostas pela Portaria Estadual CVS-13, além de favorecer o cadastramento dos entregadores pelo Município. Os locais, próximos de pontos comerciais, devem ser dotados de instalações sanitárias separadas por sexo, local de espera com assento e área adequada para estacionamento. Serão montadas, em cada ponto, “tendas Covid-19”, onde serão aplicados, diariamente, pelas empresas de entregas de mercadorias, questionários de triagem e verificação de temperatura, para fazer a busca ativa de entregadores acometidos pela Covid-19.
Testagens - O monitoramento de saúde dos profissionais de coleta será o próximo passo a ser dado em cada cidade signatária do protocolo. Para isso, a UNICAMP entregará para cada prefeitura kits de coleta de RT-PCR. O material coletado será enviado para o laboratório LaCTAD da UNICAMP, para a realização dos exames gratuitos, com entrega de resultados no prazo de 72 horas. A coleta será realizada nos sete municípios na próxima semana, a partir do dia 8 de setembro, com acompanhamento da médica da UNICAMP Silvia Santiago. “A partir dos resultados da testagem, o Município pode disparar as ações de Vigilância Epidemiológica para o atendimento dos entregadores, também mapeando os familiares e os contatos próximos daquele trabalhador que recebeu o contágio. O objetivo é promover a tutela da saúde dessas pessoas de forma ampla e difusa”, afirma Clarissa.
A próxima fase do protocolo será a criação de uma “sala de situação” pela Unicamp, em parceria com os Municípios, para o compartilhamento de informações e construção de soluções para enfrentamento e combate da Covid-19. O MPT e a Unicamp já obtiveram a adesão de outros Municípios ao projeto. “Prefeituras de outras regiões do estado já aderiram à política pública, e estão articulando a publicação de decretos municipais para dar início ao processo de cadastramento, criação de pontos de entregadores e testagem em massa”, finaliza a procuradora.
Datas e endereços de testagem:
AGUAÍ: Dia 08/09, às 14h. Local: Polo da Univesp, na escola Joaquim Giraldi, entrada pela rua 7 de Setembro.
ÁGUAS DA PRATA: Dia 09/09, durante todo o dia - Unidade de Saúde Rua Lázaro Anselmo Ramos, 200.
DIVINOLÂNDIA: Dia 15/09, durante todo o dia. Local: Centro de Saúde III - Rua Sete de Setembro, 332- Centro
ITOBI: Dia 09/09, às 13h. Local: Unidade de Saúde de Itobi Alcibíades Pires - Avenida Antônio Cardoso, S/N – Centro.
MOCOCA: Dia 10/09, a partir das 8h. Local: Praça da Cidadania – Avenida Monsenhor Paraná Brasil Pontes, S/N – Jardim Lavínia.
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA: Dia 10/09, às 17h. Local: Centro de Saúde – Praça José Roberto Magalhães Teixeira, 47 – Centro.
VARGEM GRANDE DO SUL: Dia 10/09, das 9h às 12h e das 14h às 16:30h. Local: Vigilância em Saúde - Rua Antônio Rodrigues do Prado n° 35, bairro Nossa Senhora Aparecida
